DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
4.914.011
.At i v i d a d e s
1191 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
4.914.011
1191 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
4.914.011
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3000
4.914.011
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios
Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais
16.707.637
.At i v i d a d e s
5136 210X
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva
e à Infraestrutura Rural
21 127
16.707.637
5136 210X 0001
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e
à Infraestrutura Rural - Nacional
21 127
16.707.637
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3000
16.707.637
.TOTAL - FISCAL
21.621.648
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
21.621.648
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios
Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais
4.000.000
.At i v i d a d e s
5136 21GD
Reforma Agrária e Governança Fundiária
21 127
4.000.000
5136 21GD 0001
Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional
21 127
4.000.000
.
.
.
.F
.5-IFI
.2
.90
.0
.3052
4.000.000
.TOTAL - FISCAL
4.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.000.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5128
Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da
Articulação de Políticas Públicas
14.700.000.000
.At i v i d a d e s
5128 8442
Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias
do Programa Bolsa Família
08 244
14.700.000.000
5128 8442 0001
Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias
do Programa Bolsa Família - Nacional
08 244
14.700.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
14.700.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
14.700.000.000
.TOTAL - GERAL
14.700.000.000
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de
Legislação Específica
254.179.851
.Operações Especiais
0903 0C33
Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB
28 847
254.179.851
0903 0C33 0001
Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB - Nacional
28 847
254.179.851
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.30
.0
.1203
254.179.851
.TOTAL - FISCAL
254.179.851
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
254.179.851
ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal
UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0905
Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
7.000.000.000
.Operações Especiais
0905 0455
Serviços da Dívida Pública Federal Interna
28 843
7.000.000.000
0905 0455 0001
Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional
28 843
7.000.000.000
.
.
.
.F
.2-
JUR
.0
.90
.0
.3400
7.000.000.000
.TOTAL - FISCAL
7.000.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
7.000.000.000