DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.500.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
20 122
1.500.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
20 122
1.500.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
1.500.000
1144
Agropecuária Sustentável
1.500.000
.At i v i d a d e s
1144 20ZY
Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau
20 573
1.500.000
1144 20ZY 0001
Desenvolvimento Sustentável da Cadeia Produtiva do Cacau -
Nacional
20 573
1.500.000
F
4-INV
2
90
0
1051
994.700
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3051
505.300
.TOTAL - FISCAL
3.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.000.000
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2314
Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania
7.501.216.188
.Operações Especiais
2314 00SJ
Benefícios Previdenciários
09 271
7.501.216.188
2314 00SJ 0001
Benefícios Previdenciários - Nacional
09 271
7.501.216.188
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1054
7.501.216.188
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
7.501.216.188
.TOTAL - GERAL
7.501.216.188
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
4.914.011
.At i v i d a d e s
1191 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
4.914.011
1191 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
4.914.011
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1448
4.914.011
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de
Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais
16.707.637
.At i v i d a d e s
5136 210X
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão
Produtiva e à Infraestrutura Rural
21 127
16.707.637
5136 210X 0001
Apoio
ao Desenvolvimento
Territorial
Sustentável à
Inclusão
Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional
21 127
16.707.637
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1448
16.707.637
.TOTAL - FISCAL
21.621.648
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
21.621.648
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de
Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais
4.000.000
.At i v i d a d e s
5136 21GD
Reforma Agrária e Governança Fundiária
21 127
4.000.000
5136 21GD 0001
Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional
21 127
4.000.000
.
.
.
.F
.5-IFI
.2
.90
.0
.1057
4.000.000
.TOTAL - FISCAL
4.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
4.000.000
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm.
Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5128
Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de
Renda e da Articulação de Políticas Públicas
14.700.000.000
.At i v i d a d e s
5128 8442
Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias
Beneficiárias do Programa Bolsa Família
08 244
14.700.000.000