DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .25351057282200823
.8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo
Médico Classe II
.01134078000161
.TECNICALL 
COMÉRCIO
I M P O R T AÇ ÃO
EXPORTAÇÃO LTDA
.MESA ELETRICA ANCAR
.80039209003
.23/06/2013
. .250000188329926
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.58528639000124
.T EC N I D E N T
EQ U I P A M E N T O S
ORTODONTICOS LTDA
.EXPANSOR TECNIDENT
.10401570001
.01/06/2004
. .250000188309909
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.58528639000124
.T EC N I D E N T
EQ U I P A M E N T O S
ORTODONTICOS LTDA
.BRAQUETE TECNIDENT
.10401570003
.01/06/2004
. .250000310109921
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.58528639000124
.T EC N I D E N T
EQ U I P A M E N T O S
ORTODONTICOS LTDA
.CIMENTO 
E
ADESIVO
ODONTOLOGICOS TECNIDENT
.10401570005
.01/10/2009
. .25351204227200243
.8000 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Eletromédico Nacional
.58528639000124
.T EC N I D E N T
EQ U I P A M E N T O S
ORTODONTICOS LTDA
.CONJUNTO DE AGULHAS PARA
I N CO N T I N E N C I A
U R I N A R I AT EC N I D E N T
.10401570010
.01/05/2008
. .25351000977200591
.8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo
Médico Classe II
.58528639000124
.T EC N I D E N T
EQ U I P A M E N T O S
ORTODONTICOS LTDA
.PIERCING DENTAL TECNIDENT
.10401579001
.11/07/2010
. .25351516264200897
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material
de Uso Médico
.58528639000124
.T EC N I D E N T
EQ U I P A M E N T O S
ORTODONTICOS LTDA
.PROTETOR BUCAL TECNIDENT
.10401570017
.16/02/2014
. .25351492578200897
.8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso
Médico
.58528639000124
.T EC N I D E N T
EQ U I P A M E N T O S
ORTODONTICOS LTDA
.KIT 
DE
AGULHAS 
PARA
INCONTINÊNCIA 
URINÁRIA
T EC N I D E N T
.10401570016
.09/01/2014
. .25351669228200825
.8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material
de Uso Médico
.58528639000124
.T EC N I D E N T
EQ U I P A M E N T O S
ORTODONTICOS LTDA
.INSTRUMENTOS 
CIRÚRGICOS
ARTICULADOS NÃO CORTANTES
.10401570018
.02/06/2014
. .250000337269610
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
.94811577000127
.T EC N I M E D / P A R A M E D I C S
ELETROMEDICINA
COMERCIAL LTDA
.OXIMETRO DE
PULSO 3700
O H M E DA
.10265410001
.01/02/2002
. .250000332249653
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
.94811577000127
.T EC N I M E D / P A R A M E D I C S
ELETROMEDICINA
COMERCIAL LTDA
.SISTEMA 
DE
ANESTESIA
MODULUS CD/CV OHMEDA
.10265410002
.25/02/2002
. .250000407119654
.819 - Alteração do Nome Comercial de Material de
Uso 
Médico 
ou
Equipamento 
Eletromédico
Importados ou Nacionais
.94811577000127
.T EC N I M E D / P A R A M E D I C S
ELETROMEDICINA
COMERCIAL LTDA
.DESFIBRILADOR 
MARQUETTE
HELLIGE RESPONDER 1000
.10265410003
.25/02/2002
. .250000407189601
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
.94811577000127
.T EC N I M E D / P A R A M E D I C S
ELETROMEDICINA
COMERCIAL LTDA
.CARDIOVERSOR 
CARDIOSERV
HELLIGE
.10265410004
.25/02/2002
. .250000407179631
.8999 - Registro de
produtos para Saúde -
Migração
.94811577000127
.T EC N I M E D / P A R A M E D I C S
ELETROMEDICINA
COMERCIAL LTDA
.BERCO AQUECIDO OHMEDA
.10265410005
.01/05/2002
. .250000103929770
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
.94811577000127
.T EC N I M E D / P A R A M E D I C S
ELETROMEDICINA
COMERCIAL LTDA
.SISTEMA 
DE
ANESTESIA
OHMEDA MODELO EXCEL 210
SE
.10265410010
.28/07/2002
. .250000132309784
.8001 - Registro de Artigo de Uso Médico ou
Equipamento Importado
.94811577000127
.T EC N I M E D / P A R A M E D I C S
ELETROMEDICINA
COMERCIAL LTDA
.MONITOR 
MULTI-
PARAMETRICO 
MARQUETTE
HELLIGEEAGLE 1000
.10265410011
.22/08/2002
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.790, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Declarar a caducidade dos registros ou cadastros de produtos para saúde, abrangendo registros ou cadastros vencidos, nos termos da Lei 6.360/76, sob os números de
processos constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
KAREN DE AQUINO NOFFS
ANEXO
. .Processo
.Assunto
.CNPJ
.Razão Social
.Produto
.Registro
.Data
vencimento
do Registro
. .250000161549712
.8001 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado
.94811577000127
.T EC N I M E D / P A R A M E D I C S
ELETROMEDICINA
COMERCIAL LTDA
.MONITOR 
MULTIPARAMETRICO
MARQUETTE EAGLE 4000
.10265410012
.22/08/2002
. .250000132329718
.8001 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado
.94811577000127
.T EC N I M E D / P A R A M E D I C S
ELETROMEDICINA
COMERCIAL LTDA
.MONITOR 
MULTIPARAMETRO
MARQUETTE EAGLE 3000
.10265410013
.19/11/2002
. .250000201319712
.8999 - Registro de produtos para Saúde
- Migração
.94811577000127
.T EC N I M E D / P A R A M E D I C S
ELETROMEDICINA
COMERCIAL LTDA
.INCUBADORA NEONATAL CARE PLUS
O H M E DA
.10265410015
.20/01/2003
. .250000201309750
.819 - Alteração do Nome Comercial de
Material 
de 
Uso 
Médico 
ou
Equipamento Eletromédico Importados
ou Nacionais
.94811577000127
.T EC N I M E D / P A R A M E D I C S
ELETROMEDICINA
COMERCIAL LTDA
.MONITOR DE GASES RESPIRATORIOS
MDO 5250
.10265410018
.26/03/2003
. .250000105539979
.8001 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado
.94811577000127
.T EC N I M E D / P A R A M E D I C S
ELETROMEDICINA
COMERCIAL LTDA
.INCUBADORA DE TRANSPORTE MEDIX
MOD. TR-306
.10265410027
.28/05/2004
. .250000125809912
.8001 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado
.94811577000127
.T EC N I M E D / P A R A M E D I C S
ELETROMEDICINA
COMERCIAL LTDA
.ASPIRADOR DE SECRECOES
.10265410030
.01/10/2004
. .250000152899960
.8004 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou
Equipamento Importado,
Médio e Pequeno Porte
.94811577000127
.T EC N I M E D / P A R A M E D I C S
ELETROMEDICINA
COMERCIAL LTDA
.ELETROCARDIOGRAFO MAC 1100/1200
.10265410034
.01/01/2005
. .250000489069940
.8004 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou
Equipamento Importado,
Médio e Pequeno Porte
.94811577000127
.T EC N I M E D / P A R A M E D I C S
ELETROMEDICINA
COMERCIAL LTDA
.DESFIBRILADOR CARDIOVERSOR
.10265410035
.10/01/2005
. .253510041030116
.8001 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado
.94811577000127
.T EC N I M E D / P A R A M E D I C S
ELETROMEDICINA
COMERCIAL LTDA
.MONITOR 
MULTIPARAMETRICO
DINAMAP CRITIKON
.10265410045
.22/03/2007
. .253510395990121
.8002 - IVD - Registro de produto
importado
.94811577000127
.T EC N I M E D / P A R A M E D I C S
ELETROMEDICINA
COMERCIAL LTDA
.DESFIBRILADOR POWERHEART AED
.10265410047
.07/03/2007
. .253510384650120
.8999 - Registro de produtos para Saúde
- Migração
.94811577000127
.T EC N I M E D / P A R A M E D I C S
ELETROMEDICINA
COMERCIAL LTDA
.VENTILADOR PULMONAR IVENT 201
.10265410050
.10/04/2007
. .25351144644200653
.8052 - EQUIPAMENTO - Registro de
Família de Equipamentos para Saúde,
de Médio e Pequeno Porte
.94811577000127
.T EC N I M E D / P A R A M E D I C S
ELETROMEDICINA
COMERCIAL LTDA
.DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMATICO
MARCA: FIRSTSAVE AND POWERHEART.
.10265410052
.31/07/2011
. .250000103899765
.8001 - Registro de Artigo de Uso
Médico ou Equipamento Importado
.94811577000127
.T EC N I M E D / P A R A M E D I C S
ELETROMEDICINA
COMERCIAL LTDA
.OXIMETRO 
DE
PULSO 
OHMEDA
MODELO 3800
.10265410009
.01/06/2002
. .250000185629953
.806
- Cadastramento
(isenção)
de
Produto 
para 
Saúde
nacional 
ou
importado.
.94811577000127
.T EC N I M E D / P A R A M E D I C S
ELETROMEDICINA
COMERCIAL LTDA
.CARRO 
DE
EMERGENCIA 
METRO
MODELO LIFELINE
.10265419001
.01/09/2004