DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0280129/24-6
--------------------------------------
DIMARI 
INDUSTRIA 
COMERCIO 
EXPORTACAO 
E 
IMPORTACAO 
LTDA 
- 
ME 
/
05.776.105/0001-50
Desfrutar Figo Gel antisséptico para as mãos - Avatim
25351.208622/2024-19 / 246450007
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0511301/24-3
Desfrutar Carambola Gel antisséptico para as mãos 70° INPM - Avatim
25351.208691/2024-14 / 246450008
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0511377/24-0
--------------------------------------
HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20
NEEDS REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA SPRAY KIDS
25351.346150/2024-93 / 227430222
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0771250/24-0
--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
PROTETOR SOLAR FPS 30 CARREFOUR SOFT
25351.370070/2024-59 / 238680138
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0939048/24-8
PROTETOR SOLAR FPS 50 CARREFOUR SOFT
25351.370074/2024-37 / 238680139
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0939061/24-4
--------------------------------------
LE COSMETIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA /
00.630.511/0001-97
PROTETOR SOLAR FPS 30 SUN OIL FREE AFFINITY
25351.118038/2024-64 / 232130035
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0344349/24-1
--------------------------------------
LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06
BETA PROTETOR SOLAR EM BASTÃO COR 200
25351.359137/2024-02 / 212392868
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0846837/24-2
BETA PROTETOR SOLAR EM BASTÃO COR 100
25351.359143/2024-51 / 212392869
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0846985/24-1
BETA PROTETOR SOLAR EM BASTÃO COR 300
25351.359192/2024-94 / 212392870
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0847497/24-1
--------------------------------------
MAILA COSMETICOS LTDA / 04.810.807/0001-40
RICCA BASTÃO PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60
25351.342529/2024-24 / 239080026
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1339200/24-0
--------------------------------------
MARELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.653.110/0001-76
ALISANTE ULTRA PROFISSIONAL NÃO CHORE MAIS - BÓRABELLA
25351.348268/2024-56 / 297290001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0774558/24-5
--------------------------------------
PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33
HAIRLIFE CREME DE RELAXAMENTO SUPER CACHOS
25351.599845/2023-95 / 221000826
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0373422/24-5
HAIRLIFE CREME DE RELAXAMENTO SUPER CACHOS
25351.599845/2023-95 / 221000826
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0400653/24-9
_________________________________________________________________
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.794, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
WEBERT GONÇALVES DE SANTANA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
B. F. MARTINS LTDA / 10.571.238/0001-20
GRANDHA HIDRÓXIDO DE CÁLCIO FASE 1
25351.364497/2024-18 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892092/24-6
GRANDHA CURL & WAVE GEL BOOSTER
25351.364509/2024-12 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892150/24-6
GRANDHA CURL & WAVE GEL SUPER FORCE
25351.364513/2024-72 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892196/24-6
GRANDHA MIDDLE LISS EXTENSION
25351.364519/2024-40 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892242/24-8
GRANDHA SUPER LISS EXTENSION
25351.364524/2024-52 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892257/24-5
GRANDHA LÍQUIDO ATIVADOR FASE 2
25351.364536/2024-87 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892336/24-2
GRANDHA PROGRESSIVE CURL EXTENSION
25351.364558/2024-47 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0892431/24-5
--------------------------------------
BRISK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 11.436.759/0001-38
NOBUGS ECO REPELENTE NATURAL BABY
25351.869272/2023-72 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1461810/23-0
NOBUGS ECO REPELENTE NATURAL FAMILY
25351.869273/2023-17 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1461811/23-6
--------------------------------------
MCS-COSMÉTICOS LTDA / 08.759.837/0001-20
Spray Repelente Girass
25351.057780/2024-96 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0231036/24-8
--------------------------------------
NATHAN - QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP / 02.658.395/0001-40
NATHAN ÁLCOOL GEL 70º INPM
25351.921976/2024-44 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0058700/24-2
--------------------------------------
NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME /
07.207.505/0001-70
BRONZEADOR NATURAL COM PROTEÇÃO SOLAR FPS15 UVB/5 UVA KHOR
25351.365323/2024-72 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0898611/24-5
PROTETOR SOLAR NATURAL FPS 45 INFANTIL - KHOR
25351.370094/2024-16 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0939117/24-0
--------------------------------------
POTIQUIMICA INDUSTRIA
E DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
QUIMICOS LTDA
/
12.997.542/0001-60
GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS 70º POTI
25351.863898/2023-75 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1452678/23-5
--------------------------------------
SANTE COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA-ME / 07.787.570/0001-12
POMADA DE TRANÇAS E CACHOS - CACHOS DOS SONHOS VITA SEIVA
25351.930415/2024-36 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 0071691/24-3
POMADA MODELADORA TRANÇAS E PENTEADOS MR. JACK
25351.944483/2024-82 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 0095090/24-0
POMADA PARA TRANÇAS E NUDRED MAX GOLD
25351.944643/2024-93 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 0095266/24-1
POMADA MODELADORA EXTRA FORTE MAX GOLD
25351.944807/2024-82 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 0095448/24-1
POMADA MODELADORA EXTRA FORTE MR. JACK
25351.944934/2024-81 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 0095596/24-1
POMADA MODELADORA BLACK MAX GOLD
25351.945080/2024-51 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 0095759/24-7
--------------------------------------
TRI HAIR INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 03.967.708/0001-04
CREME RELAXANTE BIOVEGETAIS
25351.367888/2024-94 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0920103/24-3
LIQUIDO ATIVADOR BIOVEGETAIS
25351.369527/2024-82 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0934516/24-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.800, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
WEBERT GONÇALVES DE SANTANA
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESS
___________________________________________________
LMC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 25.352.356/0001-15
USO OBRIGATÓRIO LISOTERAPIA
25351.912701/2024-10
---------------------------------------------------------------------------------------------
PACK FOR YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COMESTICOS LTDA - EPP / 24.461.849/0001-
20
SELANTE PASSO ÚNICO LET ME BE
25351.219919/2022-30
---------------------------------------------------------------------------------------------
MARCELU´S IND. E COM. DE COSMÉTICOS LTDA. / 00.519.134/0001-13
ALINHADOR CAPILAR #QUEROLISO DKA
25351.215157/2016-84
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.802, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do
indeferimento do processo/petição deverá ser
consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
WEBERT GONÇALVES DE SANTANA
ANEXO
Ultra Limpeza Ltda / 10.300.936/0001-91
Detergente Desincrustante de Minério Ultra Limpeza
25351.258212/2024-19
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0613497/24-4
--------------------------------------
KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74
BA R A K E L L
25351.422452/2010-09 / 325220054
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 1313296244
FO R M I K E L L
25351.422733/2010-11 / 325220053
3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 1313305243
--------------------------------------
KOMBATE SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP / 02.375.759/0001-84
IMAZAPIR LIMPA GRAMA - KOMBATE