DOU 14/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 199, segunda-feira, 14 de outubro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE nº 1.786, de 9 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 91, de 13 de maio de 2024, seção 1, pág. 286, conforme expedientes nº
0330821/24-5 e 1249449/24-3.
Onde se lê: "Produtos estéreis: Pós com Preparação Asséptica"
Leia-se: "Produtos estéreis (Monobactâmicos): Pós com Preparação Asséptica"
Na Resolução - RE nº 292, de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 20, de 29 de janeiro de 2024, seção 1, pág. 78, retificada no Diário Oficial da
União nº 31, de 15 de fevereiro de 2024, Seção 1, pág. 90, conforme expedientes nº
4694863/22-3, 0120848/24-4 e 0847042/24-3.
Onde se lê: "SOUTH OF NO. 2 ROAD, XINDU SATELLITE CITY INDUSTRIAL
DEVELOPMENT ZONE, CHENGDU, SICHUAN WORKSHOPS"
Leia-se: "SOUTH OF NO. 2
ROAD, XINDU SATELLITE CITY INDUSTRIAL
DEVELOPMENT ZONE, CHENGDU, SICHUAN"
Na Resolução - RE nº 4.018, de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 232, de 12 de dezembro de 2022, Seção 1, pág. 104, retificada no
Diário Oficial da União nº 67, de 8 de abril de 2024, Seção 1, pág. 127, conforme
expedientes nº 4307081/22-6, 0245040/24-2 e 0905759/24-9.
Onde se lê: "SURVEY NO. 1012, VILLAGE DADRA, 396 193, U.T. OF DADRA &
NAGAR HAVELI AND DAMAN AND DIU"
Leia-se: "SURVEY NO. 1012, DADRA, 396 193, U.T. OF DADRA & NAGAR HAVELI
AND DAMAN AND DIU"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE nº 2.561, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº. 134, de 15 de julho de 2024, Seção I, pág. 222, conforme expedientes nº
0911433/23-6 e 1241167/24-1.
Onde se lê: Am Mühlgraben 10, Werk Zwönitz - Sachsen, 8297
Leia-se: Incl Am Mühlgraben 10, Werk Zwönitz - Sachsen, 08297
Onde se lê: Equipamentos de uso médico das classes III e IV.
Leia-se: Materiais de uso médico da classe IV e Equipamentos de uso médico da
classe IV.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na RESOLUÇÃO-RE nº 2.736, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 144, de 29 de julho de 2024, seção 1, pág. 194, conforme expedientes nº
1298561/23-0 e 0905759/24-9
Onde se lê: "Merck Sharp & Dohme Corp."
Leia-se: "Merck Sharp & Dohme LLC"
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.805, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes
no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
DROGARIA CATENDE E DONADIA LTDA / 55.562.491/0001-56
25351.422182/2024-01 / 5131722
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1394624247
--------------------------------------
LANEMED HOSPITALAR LTDA / 28.325.730/0001-81
25351.415745/2024-04 / 4074533
ARMAZENAR: COSMÉTICOS
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS
EXPEDIR: COSMÉTICOS
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1338363247
--------------------------------------
R INACIO FARMACIA LTDA / 57.213.069/0001-10
25351.422173/2024-10 / 5131719
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1394476248
--------------------------------------
FARMACIA BRASIL LTDA / 22.968.133/0003-50
25351.422118/2024-11 / 5131631
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1393907245
--------------------------------------
MARILDA C SANTOS / 55.943.086/0001-88
25351.422208/2024-11 / 5131800
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1394956240
--------------------------------------
LANEMED HOSPITALAR LTDA / 28.325.730/0001-81
25351.409889/2024-13 / 8301861
ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 1283249243
--------------------------------------
ASSISMARQUES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 54.589.547/0001-01
25351.422213/2024-15 / 5131831
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1395073244
--------------------------------------
ATACADAO JLM LTDA / 38.043.113/0002-28
25351.422196/2024-16 / 5131784
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1394832249
--------------------------------------
REDE ARISTIDES DANIEL ORTIZ LTDA / 09.492.647/0029-53
25351.422155/2024-20 / 5131680
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1394323247
--------------------------------------
C T DO CARMO TAVARES LTDA / 51.018.798/0001-30
25351.422123/2024-24 / 5131659
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1393966241
--------------------------------------
DROGA BRASIL VINHEDO LTDA / 55.406.608/0001-02
25351.422211/2024-26 / 5131813
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1395004242
--------------------------------------
FARMACLIN DROGARIA LOJA 2 LTDA / 56.031.946/0001-70
25351.422194/2024-27 / 5131767
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1394817240
--------------------------------------
FARMACIA VITALFARMA SAO LUIZ LTDA / 54.886.564/0001-00
25351.422185/2024-36 / 5131736
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1394670249
--------------------------------------
L S MALHEIROS / 47.960.408/0001-79
25351.422347/2024-36 / 5132088
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1397674245
--------------------------------------
REDE FARMA BOSS FARMACIA LTDA / 55.052.445/0001-07
25351.422354/2024-38 / 5131861
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1397872241
--------------------------------------
AURA MATRA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 32.193.216/0001-07
25351.338282/2024-41 / 4074547
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
FRACIONAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
REEMBALAR: COSMÉTICOS / PRODUTOS DE HIGIENE
721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - FABRICAR
(SOMENTE MATRIZ) / 0757362249
--------------------------------------
M A P G LTDA / 45.376.446/0001-53
25351.422105/2024-42 / 5131628
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1393651241
--------------------------------------
T & L LTDA / 50.385.433/0001-80
25351.422835/2024-43 / 5132091
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1399774247
--------------------------------------
DROGARIA MELHOR PRECO LTDA / 51.079.650/0001-05
25351.422190/2024-49 / 5131753
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1394774249
--------------------------------------
L BENEVENUTO NETO DROGARIA LTDA / 57.004.271/0001-32
25351.422142/2024-51 / 5131676
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L