DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90369/2024 – Comprasnet, de interesse da Secretaria do 
Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Café e Açúcar, 
nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 905002024 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo 
OBJETO da presente licitação é a aquisição de Nobreaks e estabilizadores nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de outubro de 2024.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 0588
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90588/2024-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240661
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90661/2024 COMPRASNET, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240756
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90756/2024 COMPRASNET, de interesse da SESA, 
O objeto da licitação é Aquisição de material de Consumo - Diversos - FERRAGENS (ARAME, ZINCO E OUTROS), para o Hospital de Messejana 
Dr.Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Forta-
leza, 09 de outubro de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de Habilitação referente ao EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20240002 - REGIDO 
PELA LEI 13.303/2016, de interesse da COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONS-
TRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO DO RIO ARACATI-MIRIM, LOCALIZADA NO SÍTIO EMA, MUNICÍPIO DE AMON-
TADA – CE. A Comissão Especial de Licitação 02 informa aos licitantes e demais interessados na referida licitação que embasada no parecer Técnico da 
COGERH, declara HABILITADA a licitante MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, pelo cumprimento às exigências do Edital, sendo declarada VENCEDORA 
DO CERTAME, com o valor global de R$ 1.320.000,00 (Um milhão, trezentos e vinte mil reais). Fica aberto o prazo recursal e franqueada vista aos autos 
do processo. A Ata que declara a licitante vencedora do certame foi digitalizada e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
PRESIDENTE DA CEL 02, RESPONDENDO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023 0019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO PARCIAL da Licitação nº 880/2023 Comprasnet, referente aos GRUPOS 1, 3, 4, 7 
e 9, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos, pelas Escolas Estaduais - Região 02, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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Nº DO PROCESSO: 13001.029419/2024-61
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº05/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 200 - SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA 0,00; CONVENENTES: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ 
e SER EDUCACIONAL S.A. OBJETO: Este convênio tem o objetivo de estabelecer vínculo de cooperação mútua entre as partes convenentes, para 
proporcionar a estudantes de cursos de ensino superior de graduação e de pós-graduação, regularmente matriculados, a oportunidade de inclusão no Programa 
de Estágios da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, voltado ao aprendizado e/ou ao aprimoramento de competências próprias da atividade profissional e à 
contextualização curricular, visando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, na modalidade de estágio não obrigatório, conforme 
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho (ANEXO II), que integra este instrumento para todos os fins FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os estágios 
obedecerão, no que couber em cada caso, às disposições da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, dos artigos 5°, inciso XVI, 51, inciso II e § 6º,