DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
30009312, referente a viagem à cidade de Sobral/CE, no período de 01 a 03 de maio de 2024, para fins de participação no Encontro das Bibliotecas Públicas 
e Comunitárias - Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará (SEBCE), em consonância com o art. 4º, Caput, inciso II do §2º; art. 12, §1º, classe II 
do anexo I; art. 16; art. 19; art. 21, parágrafo único do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, DOE 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta SECRETARIA. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EDITAL MECENAS DO CEARÁ 2024
RESULTADO FINAL DO 3º LOTE DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS
AUTORIZADOS
ORD
NÚMERO 
DE 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
MUNICÍPIO
RESULTADO 
DO PROJETO 
INSCRITO
VALOR 
AUTORIZADO
1
on-1579325817
A PROPOSITO LTDA (SOUL-ARTE)
EXPO FAVELA CEARÁ 2024
FORTALEZA
AUTORIZADO
R$ 900.000,00
2
on-308362383
ASSOCIAÇÃO CEGO ADERALDO 
ARTE CULTURA (ACAAC)
SEMANA LITERÁRIA RACHEL 
DE QUEIROZ (12ª EDIÇÃO)
QUIXADÁ
AUTORIZADO
R$ 500.000,00
3
on-181340863
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CINE CEARÁ
35º CINE CEARÁ - FESTIVAL IBERO-
AMERICANO DE CINEMA
FORTALEZA
AUTORIZADO
R$ 1.200.000,00
4
on-120875584
BRAIN + SOLUCOES CULTURAIS 
LTDA (BRAIN + FORTALEZA)
DIA DE HUMOR
FORTALEZA
AUTORIZADO
R$ 400.000,00
5
on-1967347475
BRAIN + SOLUCOES CULTURAIS 
LTDA (BRAIN + FORTALEZA)
DIA DE MÚSICA
FORTALEZA
AUTORIZADO
R$ 400.000,00
6
on-924549366
ELIZABETH FERNANDES CORDEIRO
BRINCADEIRAS PERDIDAS – 20 ANOS 
– ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO
JUAZEIRO 
DO NORTE
AUTORIZADO
R$ 100.000,00
7
on-577413374
ERICA MARIA SILVA SALES
GASTRONOMIA EM REDE
FORTALEZA
AUTORIZADO
R$ 70.000,00
8
on-667875106
GLEDSON DA SILVA BRITO
CARAVANA DA CONSCIENTIZAÇÃO- 
TA LIMPEZA
FORTALEZA
AUTORIZADO
R$ 51.000,00
9
on-474779697
GO GAMERS EVENTOS ESPORTIVOS LTDA
LIGA CEARENSE DE GAMES
FORTALEZA
AUTORIZADO
R$ 800.000,00
10
on-1845646131
INSTITUTO ECOCULT
LIGA DO NATAL
FORTALEZA
AUTORIZADO
R$ 400.000,00
11
on-769460180
INSTITUTO KATIANA PENA
O CÉU DO BOM JARDIM
FORTALEZA
AUTORIZADO
R$ 1.000.000,00
12
on-759605056
INSTITUTO MAESTRO ZE 
PRETINHO DEPESQUISA,ARTE 
CULTURA,EDUCACAO E ECOLOGIA
FESTA BAILE ANOS 60 70 80
QUIXADÁ
AUTORIZADO
R$ 80.000,00
13
on-767399678
MARCELO DE SOUSA FERREIRA
FESTIVAL AMIGOS DA DANÇA
PACUJÁ
AUTORIZADO
R$ 50.000,00
14
on-1657305385
PAULO ROBERTO VIANNA JR.
V FLIDS - FESTA LITERARIA DA 
DIVERSIDADE SEXUAL DO CEARÁ
FORTALEZA
AUTORIZADO
R$ 176.000,00
NÃO AUTORIZADOS
ORD
NÚMERO 
DE 
INSCRIÇÃO
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
MUNICÍPIO
RESULTADO DO 
PROJETO INSCRITO
15
on-2053843182
BRAIN + SOLUCOES CULTURAIS 
LTDA (BRAIN + FORTALEZA)
PROGRAMAÇÃO COM ACESSIBILIDADE 
THEATRO VIA SUL FORTALEZA
FORTALEZA
NÃO AUTORIZADO
16
on-1893871223
CONSTRUIR ECOLOGICAMENTE 
(CONSTRUECO)
SEMANA DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS
JUAZEIRO DO NORTE
NÃO AUTORIZADO
¹ Foram apreciadas neste 3º lote as inscrições realizadas entre 31/07/2024 a 30/08/2024, bem como 04 (quatro) diligências realizadas durante o segundo lote 
de avaliações. Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2024.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA
Raquel Santos Honório
COORDENADORA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
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EXTRATO 2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº001/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº27001.001732/2023-68 - IG: 1345230
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA 
DA CULTURA - SECULT, E FUNDAÇÃO WALDEMAR ALCÂNTARA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, nº. 500, 6º andar, 
bairro Centro, CEP: 60.025-100, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA 
COÊLHO, brasileira, matrícula nº 3000039-0, residente e domiciliada nesta Capital e FUNDAÇÃO WALDEMAR ALCÂNTARA, CNPJ nº 07.260.706/0001-
31, com sede na Rua Júlia Vasconcelos, nº 100, São João do Tauape, CEP 60.120-320, Fortaleza/CE, doravante denominado(a) PARCEIRO(A), neste ato 
representado(a) por SILVIA MARIA ARAGÃO DE ANDRADE FURTADO, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o n° ***.609.743-**. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 55 c/c 57 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no art. 35, § 1º, da Lei 
Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012 (Nova redação dada pela Lei Complementar n.º 178, de 10 de maio de 2018), e no art. 65, inciso 
I, alínea c, do Decreto Estadual nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, bem como nas disposições do Termo de Fomento nº 001/2022 e no processo acima 
epigrafado. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos 
nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Fomento nº001/2022, com novo término para a data de 
30/08/2025. VIGÊNCIA: Em razão do presente Termo Aditivo, ficam prorrogados os prazos de vigência e execução do Termo de Fomento nº. 001/2022 para 
a data de 30/08/2025. DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, 
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes 
deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 
04 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e SILVIA 
MARIA ARAGÃO DE ANDRADE FURTADO - FUNDAÇÃO WALDEMAR ALCÂNTARA.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE ADESÃO AO MAPA CULTURAL DO CEARÁ
TERMO DE ADESÃO AO MAPA CULTURAL DO CEARÁ DO MUNICÍPIO CEARENSE ABAIXO INDICADO JUNTO A SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA É COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS, NOS 
TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO PACTUADOS. A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, nº 500 
bairro Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada SECULT, neste ato representada 
por sua Secretária da Cultura, LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, residente e domiciliada nesta Capital, e o:
MUNICÍPIO
Ubajara-Ceará
ÓRGÃO REPRESENTANTE (QUALIFICAÇÃO COMPLETA)
Município de Ubajara, Inscrita no CNPJ sob o número 07735541/0001-07, com sede 
na Rua 31 de Dezembro, 78, Centro, UbajaraCE, CEP: 62.350-000.
REPRESENTANTE LEGAL (QUALIFICAÇÃO COMPLETA)
Representado neste ato por Glauber Augusto Lira Sousa, Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte 
de Ubajara-CE, inscrito no CPF sob o número ***.174.023-**, RG número *.128.143-** SSP-CE.