DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
(uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMENECE INATERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Daniel Carlos da Costa CONTRATADA - Maria de
Lourdes Gomes Cedro E TESTEMUNHAS: 1 - Dadimo Sweden Rodrigues Damasceno 2 - Francisco de Assis Alves Vasconcelos, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001115458/2024 71 IG 1343432
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE
11 JAGUARIBE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0642-80, com o endereço RUA HIDELBERTO SABOIA RIBEIRO, nº 401 - bairro: CELSO
BARREIRA FILHO Município de JAGUARIBE /CE,CREDE 11 - doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador
o Sr. NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: JAGUARIBE /CE; IV - CONTRATADA: A. X. MOTTA EMPREENDIMENTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 20.032.253/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ALEX MOTA DE MELO;
V - ENDEREÇO: JAGUARIBE /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica
de nº 2024/17507 publicado no DOE de 06/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.115458/2024-71, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125
da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: JAGUARIBE /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO – LOCAÇÃO DE VEÍCULO com Motorista, da CREDE 11 Jaguaribe, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), que representa 24.647% (Vinte e quatro inteiros, seiscentos e quarenta e sete
centésimos por cento), e será pago em 1(uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMENECE INLTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de Setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS 2 - ALEX MOTA DE MELO E TESTEMUNHAS: 1 - Bárbara Feitosa Augusto 2 - Antônio
Jocildo Barbosa Lima, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001114167/2024 65 IG 1343337
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZOAOCONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃOEAESCOLAEDSON CORREA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0131-03, como endereço Estrada Velha do Icaraí , s/
nº, Bairro Curicaca, CREDE 01 Município Caucaia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)Antônio
Luiz da Costa Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: M A CONSTRUCOES SERVICOS ELOCACOES LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 09.503.999/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Clebio Lessa de Oliveira; V - ENDEREÇO:
Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 5/2023 publicado no
DOE de 14demarçode 2024 e de acordo com o processo nº 22001.114167/2024-65 e regulamenta do nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem
por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EDSON CORREA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que
trata da vigência do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 09 de novembro de 2024até07de janeiro de 2025; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Antônio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA - Clebio Lessa de Oliveira E TESTEMUNHAS: 1 - Natalia Medeiros do Nascimento 2 - Larissa
Rolim Cavalcante, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.117532/2024-93/PRÉ-RESERVA: 1345180
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0113-21,
com o endereço na Rua Joaquim Magalhães, nº 100 - Centro, Canindé/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor,
Sr. Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: LUCAS DIAS RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 48.870.668/0001-
16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Lucas Dias Ribeiro; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/04884 publicado no DOE de 25/07/2024 e de acordo
com o processo nº 22001.117532/2024-93, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA (GARRAFÃO
DE 20 LITROS) EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.369,40 (dois
mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), que representa aproximadamente 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), e será
pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves -
CONTRATANTE – Lucas Dias Ribeiro – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA CLECIANA DA SILVA, 02- FRANCISCA LAUDILENE
PINHEIRO PINTO. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.121662/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1344961
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ANTONIO CUSTÓDIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0079-95, com o endereço à Rua TENENTE
EUFRASIO, nº 133, Bairro CENTRO, Município de FRECHEIRINHA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor
Sr. FRANCISLEY SOUZA PIMENTA; III - ENDEREÇO: FRECHEIRINHA/CE; IV - CONTRATADA: GIGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, com sede no Distrito Araticuns, Bairro Araticuns, Município Bela Cruz-Ce, CEP 62.570- 000, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADRIELLE MONTE ROCHA; V - ENDEREÇO: Bela Cruz/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 06/12/2023 e de acordo
com o processo nº 07794934/2023, NUP 22001.121662/2024-21 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: FRECHEIRINHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA 112,5 K, da EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 31/10/2024
até 29/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de outubro de 2024; XIII
- SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA - CONTRATANTE – ADRIELLE MONTE ROCHA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-
ERINALDO PONTE SOUSA, 02- EDIVIRGEM MACHADO AGUIAR. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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