DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
R$ 4.361.575,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento) ao valor global do contrato, conforme despacho da SEDUC/COESC, datado de 23/09/2024, às fls. 02/04 e a IG Nº 1344780;, constante dos autos; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do contrato, ora aditado, ficam prorrogados
na vigência por mais 06 (seis) meses, a contar de 27 de outubro de 2024 até 26 de abril de 2025 e no prazo de execução por mais 06 (seis) meses, a contar
de 27 de outubro de 2024 até 26 de abril de 2025, conforme despacho da SEDUC/COESC, datado de 23/09/2024, às fls. 02/04. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 04 de outubro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ISRAEL SILVA MENDES - Empresa B&K Transporte e Serviços Ltda - Contratada. TESTE-
MUNHAS: 1. TEMIS JEANNE FILIZOLA BRANDAO DOS SANTOS, 2. MAYARA GONÇALVES PONGITORI . Fortaleza 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.120876/2024-80/IG: 1345355
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI Deputado Cesário Barreto Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0096-96, com o endereço Av. Nossa
Senhora do Carmo, nº S/N, Bairro Meton de Vasconcelos, Distrito de Taperuaba no Município Sobral - Ceará, CEP 62.106-000, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Agenor Almeida Mendes; III - ENDEREÇO: Sobral - Ceará; IV - CONTRATADA:
MASTER PACK COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Francisco Hélio Leitão Barros; V - ENDEREÇO: Sobral - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023 publicado no DOE de 29/02/2024, de acordo com o processo nº 22001.120876/2024-80,
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Sobral - Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA
COZINHA E REFEITORIO, da Escola EEMTI DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA, conforme orçamento de despesas anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 12 de setembro de
2024 até 10 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de outubro
de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes - CONTRATANTE, Francisco Hélio Leitão Barros - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - Jane Kelle Mendes Elias, 02- Francisca Sônia Souza Lima. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001114320/2024 54 IG 1343430
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 JAGUA-
RIBE/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0642-80, com o endereço RUA HIDELBERTO SABOIA RIBEIRO, nº 401 - bairro: CELSO BARREIRA
FILHO Município de JAGUARIBE /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador o Sr. NEYRISMAR FELIPE
DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE; IV - CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-
80, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) YURI ARAUJO MONTEIRO; V - ENDEREÇO: JAGUARIBE/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/08645 publicado no DOE
de 12/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.1143202024-54, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações;
VII- FORO: JAGUARIBE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO
DE SERVIÇO – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO – LANCHE E ALMOÇO, da CREDE 11 Jaguaribe, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 11.493,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS), que representa 24.92% (Vinte e quatro inteiros e noventa e dois
centésimos por cento), aproximadamente, e será pago em 1(uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA - YURI ARAUJO MONTEIRO E TESTEMUNHAS: 1 - Bárbara Feitosa
Augusto 2 - Antônio Jocildo Barbosa Lima, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001091124/2024 50 IG 1343595
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0504-91, com o endereço rua professor Pedro Jorge no
830, Bairro PLANALTO AYRTON SENA, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora
Sra AURISETE MARIA DE ARAUJO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 51.995.941/0001-43, neste ato representada pelo Srº Leonardo Bruno Dias de Medeiros; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023 publicado no DOE de 12/04/2024 e de
acordo com o processo nº 22001.091123/2024-50 regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo A REFORMA DO PÁTIO
DA ESCOLA, na EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 9.779,13. (nove mil e setecentos e
setenta e nove reais e treze centavos), que representa 15% (quinze por cento), ficando o valor global atualizado no valor de R$ 74.980,37 (setenta e quatro
mil e novecentos e oitenta reais e trinta e sete centavos) que será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMENECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AURISETE
MARIA DE ARAUJO CONTRATADA - Leonardo Bruno Dias de Medeiros E TESTEMUNHAS: 1 - ANA DANIELE DA SILVA 2 - RACHEL SANTOS
ROLIM. 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001117940/2024 45 IG 1343437
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Avenida Coronel
José Euclides Ferreira Gomes, 1398 – Bairro: Doutor Juvêncio de Andrade – CEP-62043- 070 Município de Sobral/CE, CREDE 06 - inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0094-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa;
III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: M DE LOURDES G CEDRO - ME, inscrita no CNPJ sob no 33.187.562/0001-45, com sede no Sítio
Santa Ursula, s/n. Bairro São Francisco, Meruoca - CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representado neste ato pela Srª Maria de Lourdes
Gomes Cedro; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação
Eletrônica nº 2024/15081 e Termo de Participação nº 20240004, contrato 02/2024, publicado no DOE DE 03/09/2024, PG 36 e de acordo com o processo
nº 22001.117940/2024-45 regulamentado no Art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E
CONFERÊNCIAS, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 06, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 6.515,70 (Seis mil quinhentos e quinze reais e setenta centavos), que representa 12,21% (Doze vírgula vinte e um por cento), e será pago em 01
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