DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.117673/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1344923
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria da Educação/ EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117-55 , com o endereço a Rua à Avenida 
Coronel Francisco Linhares, n.º 496 – Bairro: Centro, Município Caridade/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua 
Diretora Sra. Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: Caridade/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO FRED DE SOUSA SILVA-ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Fred de Sousa Silva; V - ENDEREÇO: 
Caridade/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0007, publicado 
no DOE de 09 de Abril de 2024, página nº 46, e de acordo com o processo nº 22001.117673/2024-14 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei 
Federal 8.666/1993 e alterações; VII- FORO: Caridade/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e 
vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI CASEMIRO 
BEZERRA DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 05/12/2024 até 03/04/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a 
partir de 14/10/2024 até 12/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de outubro 
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE – Antônio Fred de Sousa Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- Markes Henrique Oliveira Silva, 02- Caio Victor Bandeira do Nascimento. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113918/2024-26/PRÉ-RESERVA: 134403800
I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/
ESCOLA DE ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida a Rua 10, S/N – Conjunto João Paulo II, 
Bairro: Barroso, Município de Fortaleza - CE, Telefone (85) 3269-7070, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0540-55, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato, representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede a Rua 1060, Nº 35, Bairro: 
Conjunto Ceará, Cep: 60533-050, Município Fortaleza - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade Cotação Eletrônica nº 2023/06714 e 
Termo de Participação nº 2023/001, publicado no DOE de 28 de abril de 2023 e de acordo com o processo de nº 22001.113918/2024-26, e regulamentado 
nos termos, e no Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993”e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, da Escola Professor 
Aloysio Barros Leal, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 
(cem) dias, a partir de 08 de novembro de 2024 até 15 de fevereiro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem) dias, a partir de 08 de novembro de 2024 até 15 de fevereiro de 2025; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos e, para validade do que ficaram convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA 
DE SOUSA BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE – PAULO AFONSO FRANCA PINTO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- SENHORINHA 
MARIA DE MATOS NETA CARDOSO, 02- FABRICIO ANDRADE DE ARAUJO . Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.118860/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1344920
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0137- 07, com o endereço 
RUA VICENTE RIBEIRO, nº S/N, Bairro GENIPABU, Município CAUCAIA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) SALOMÉ DE ABREU DOMIGOS; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA AILTON P ALVES 
JUNIOR CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Ailton Pires Alves Junior; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 10/2023 publicado no DOE de 03/05/2024 e de acordo com o processo nº 22001.118860/2024-15 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA COBERTA, MURO E DRENAGEM 
SUPERFICIAL, da Escola INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA (05), que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais (QUARENTA E CINCO) dias, a partir de 08 outubro 2024 até 21 
de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de outubro de 2024; XIII 
- SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMIGOS - CONTRATANTE – AILTON PIRES ALVES JUNIOR – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- MARIA DEOCLICIA ALMEIDA DO NASCIMENTO, 02-KATIA COELHO CASTRO DE MORAIS LOPES. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.097277/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1343893
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, inscrita no CNPJ nº. 07.954.514/0384-40, 
situada à rua tabajara e calabaça, nº s/n – bairro Jardim das Oliveiras, no Município de Poranga/CE, CEP 62.220-000, doravante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Poranga/CE; 
IV - CONTRATADA: STM CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.984.286/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) SARANA FARIAS TORRES; V - ENDEREÇO: Poranga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0004 publicado no DOE de 07/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001038384202361 e 
regulamentado nos art. 65, I, b §1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Poranga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA 
POLIESPORTIVA, na ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, situada no município de Poranga-CE, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será 
acrescido no valor de R$ 8.471,58 (Oito mil e quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), que representa 2,65% (dois vírgula sessenta 
e cinco por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA DE MARIA ALVES DOS 
SANTOS - CONTRATANTE – SARANA FARIAS TORRES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- GILBERTO SOARES PINHO, 02- MARIA 
JOSÉ RODRIGUES CARREIRO. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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