DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109711/2024 57 IG 1343956
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida
à Rua Antônio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP 62.980-000, Telefone (88) 3428.5023, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0361-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Vera Cristina Chaves
Diógenes CONTRATADA: CARLOS EDIBERTO DE SOUSA BRITO ARAÚJO, RG nº 2000099171679 SSP/CE, CPF nº 022.839.313-20, residente
no Sítio Tomé, Zona Rural, Município de Limoeiro do Norte, CEP 62.930-000, daqui por diante denominado CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0002 FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.337,90
(sete mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRTO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vera
Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA - CARLOS EDIBERTO DE SOUSA BRITO ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana
2 - Carlos César da Silva, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001085282/2024 15 IG 1338363
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ARQUITETO ROGÉRIO
FRÓES, estabelecida à Avenida das Graviolas, nº 1000, Bairro Cidade 2000, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.190 -600 Telefone (85) 3101-7916, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0440-92, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT, situada à Estrada
da Urucutuba,S/N, CEP 61.659-990, Caucaia – Ceará, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu
Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública nº 08/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 08/2024 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 88.978,51(oitenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais, cinquenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA:
04 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rogers Sousa de Oliveira CONTRATADA - Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS:
1 - Leila Lima Cavalcante Rocha 2 - Ana Maria Silva, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111583/2024-10/IG-1343839
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES,
estabelecida à Av. General Alípio dos Santos, nº 1026, Bairro Centro, Município de A m o n t a d a /CE, CEP 62.540-000, Telefone (88) 3636-1612, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.a Albe-
nice Oliveira Meneses CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SITIO GUARIBUNA, situado no Sítio Guaribuna, s/n,
Zona Rural, município de Uruburetama/Ce, CEP 62.650-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.066.624/0001-42, representado neste ato pela Sra. Juliana de Lima
Mendes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Amontada/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.087,30 (Hum mil e oitenta e
sete reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.500
00.0 - 24162 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Albenice
Oliveira Meneses- CONTRATANTE – Juliana de Lima Mendes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Roberto Ribeiro, 02-Luiz Rafael Nasci-
mento de Araújo. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10782.332024/26/IG-1325573
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, situada(o) na Rua mandacaru, nº 1114, Bairro
Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0527-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Alan Tavares Ribeiro CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA,, com sede na ,Rua RUA JOAO ALVES DE SOUSA, SN, CENTRO, PACUJÁ-CE,
CEP 62180-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por ALINE MENDES
SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIO-
NAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº nº 2024/15422, Termo de Participação nº 2024 /0018, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.1. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº nº 2024/15422, Termo de Participação nº 2024
/0018 Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15422 e Termo de Participação
nº 2024 /0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E... VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (CEM
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA
DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Alan Tavares Ribeiro- CONTRATANTE – ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Antônia Regina Barbosa Silva, 02- Paulo Henrique Teixeira da Silva . Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112711/2024-34/IG-1344047
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES, situada(o) na Av.
12 de Novembro, nº 119, Bairro Centro, Guaraciaba do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0364-05, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA: Empresa R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E
SERVIÇOS, com sede na Rua Eudes Cardoso, nº 20, Bairro Messejana, Fortaleza – CE, CEP: 60.841-370, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-
60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
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