DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
a partir do recebimento da ordem de serviços pelo(a) Contratado(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.349,69 (Oitenta e nove mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854 (2024). DATA DA ASSINATURA: 
04 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Rafael Lima Vitória - CONTRATANTE – Silvino Silva Barbosa Ramos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-ELYSSAN FROTA DOS SANTOS, 02-PEDRINA DE HOLANDA GONCALVES. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001080672/202407 - IG - 1335057
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, estabelecida à AV. ANTÔNIO 
MATIAS DE SANTANA, nº S/N, Bairro centro, Município de Jati /CE, CEP 63.275-000 Telefone (88) 3575-3972, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0565-
03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JUAREZ ANTONIO SA 
SILVA CONTRATADA: EST ESTRADA QUIXELO X FAE, KM01, n.º S / N , SÍTIO TRAPIÁ, município de Quixelô-CE, CEP 63.515-000, inscrita no 
CNPJ 45.690.953/0001-67, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$  39.948,90 (trinta e nove mil 
novecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2024 
SIGNATÁRIOS: JUAREZ ANTONIO SA SILVA - CONTRATANTE - FRANCISCO ALEXANDRE PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 
01 - José Lucas da Silva Santos - TESTEMUNHA 02 - Vera Lúcia Bezerra Cunha - Fortaleza, 02 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123194/202429 - IG - 1343956
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida 
à Rua Antonio de Holanda Moraes, nº 136, Bairro Centro, Município de Iracema/CE, CEP 62.980-000, Telefone (88) 3428.5023, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0361-54, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) VERA CRISTINA 
CHAVES DIÓGENES CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas 
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0002 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  7.150,00 (sete mil, cento 
e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: VERA CRISTINA 
CHAVES DIÓGENES - CONTRATANTE - FRANCISCO CARLOS ALMEIDA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL 
- TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.073216/2024-01/IG: 1342079000
CONTRATANTE: EEEP PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO, situada(o) na RODOVIA CE 085, S/N COHAB I, CEP: 
62.430-000, GRANJA CEARA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0761-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pela Francisca Emanuela de Araújo Lima CONTRATADA: CLEITON PAULA BARROS – ME, com sede na Rua Santos Dumonte, Nº 352, bairro centro, 
Redenção – CE, CEP: 62.790-000, fone: (85) 988279564, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 27.153.210/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo NAIARA SATIRO TELES BARROS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO DE 
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14153 e Termo de Participação nº 023/2024, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14153 e Termo 
de Participação nº 023/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/14153 e Termo de Participação nº 023/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 
107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 90 (noventa) dias, contado 
a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 10.483,80 (dez mil quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Francisca Emanuela de Araújo Lima - CONTRATANTE – NAIARA SATIRO TELES BARROS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- NAYANE DOS SANTOS SALDANHA FONTENELE, 02-. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109212/2024-60/IG: 1344063
CONTRATANTE: A EEFM CONSTANÇA TÁVORA, situada(o) na AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, Nº 50, CASA 208, CAJAZEIRAS, CEP 
60.864-311, telefone (85) 3101- 3078, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA, com 
sede na Rua 17 (Lot. Prq Antônio Viana), Nº: 327 A, Bairro: Cágado, Maracanaú/Ce CEP: 61.913-170, Fone: (85) 99430-8595, inscrita no CNPJ sob o nº 
42.981.937/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Ana Muriane Lima Santiago. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 15/2024 (COEP 2024/23332) e Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 15/2024 (COEP 2024/23332) e Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 15/2024 (COEP 2024/23332) e Termo de Participação 
nº 20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e