DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103956/2024-71/IG: 1341134
CONTRATANTE: A(O) CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA, situada(o) na Rua Padre Corrêa , nº 1233, bairro Centro, Ipu – CE, CEP: 62.250-
000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0376-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO ARAGÃO 
XEREZ CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS, com sede na Rua Eudes Cardoso, nº 20, Messejana, Fortaleza - CE, 
CEP: 60.841-370, Fone: (85) 99211-0695, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Sr. ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Festividades e 
Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22657, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22657 e Termo de Participação 
nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 
(duzentos e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: ANTONIO ARAGÃO XEREZ - CONTRATANTE – ROBERTO DE OLIVEIRA NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MÁRCIA 
CAVALCANTE SOARES, 02- LUANA MARIA PAULINO MELO. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112029/202441 - IG - 1344272
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativa Governador 
Virgílio Távora, situado à Avenida Ministro José Américo,snº - Cambeba / EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, CNPJ N° 07.954.514/0473 – 50, esta-
belecida à Avenida Senador Fernandes Távora, 1936 – Henrique Jorge daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu Diretor Geral, SR. JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ 
sob nº 20.189.604/0001-35,com sede à R GENERAL CASTELO BRANCO, CEP: 60.822-040 - FORTALEZA-CEARA, representado neste ato pelo JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE DETETIZAÇÃO E 
DESCUPINIZAÇÃO – MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DETETIZAÇÃO GERAL, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 10/2024, Termo de Participação nº 2024/25048, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 09/2024, Termo de Participação nº 2024/25048 eTermo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2024 e Termo de Participação nº 2024/25048, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado a partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosa para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  600,00 (Seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 
- FRANCISCO EVANDO FERNANDES DA SILVA - TESTEMUNHA 02 - ANDERSON FERREIRA DE ANDRADE - Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099145/2024-68/IG-1342766
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL, estabelecida à Rua 
10 Conj. João Paulo ll, nº S/N, Bairro: Jangurussu, Município de Fortaleza/,CE, CEP 60.863630, Telefone (85) 3269-7070, inscrita no CNPJ/MF CNPJ: 
07.954.514/040-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr(a) TÂNIA MARIA DE 
SOUSA BARBOSA FARIAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA –COOPAECE, sob n.º CNPJ: 
22.016.516/0001-67, com sede à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo Km 4,2, Município: Caucaia/CE, CEP: 61.685-990 aqui representado pela Sra. 
Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 2024/0015, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 70,400,00 (setenta mil 
e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 
7814. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA BARBOSA FARIAS- CONTRATANTE – Renata 
de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FABRICIO ANDRADE DE ARAUJO, 02-MARIA DO SOCORRO SANTOS DE MATOS . 
Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077244/2024-99/IG-1333640
CONTRATANTE: EEFM Polivalente Modelo de Fortaleza, situada na Avenida Araquém Aguiar, nº 4821ª Etapa - CEP 60.750-000 – José Walter – Forta-
leza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0511- 10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Rafael Lima Vitória 
CONTRATADA: SILVA RAMOS ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Gal. Silva Junior, nº 855 – Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.411-200, 
Fone: (85) 9 8234-9917, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.270.129/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Silvino 
Silva Barbosa Ramos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DE MURO DE DIVISA, FOSSA DA COZINHA E 
PORTÃO DE ACESSO DE VEÍCULOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19024 e Termo de Participação nº 2024/0010, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19024 
e Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/19024 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual 
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do 
que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado