DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
Quarenta) dias, contado após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 08
de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves - CONTRATANTE – Ana Muriane Lima Santiago – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099970/2024-62/IG: 1342855
CONTRATANTE: A EEM VIVINA MONTEIRO, situada na Rua Dr Inácio Dias, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra: Talita Lima da Silva CONTRATADA: A F DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES-LTDA, com sede na Rua
São Francisco Bairro:Terreiro Duro, nº s/n, CEP: 63.165-00 , Icó-CE, Fone: (88) 9.9634-4678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.933.669/0001-18, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra: Aurélia Ferreira de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/20345 e Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20345 e Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20345 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: Icó/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o
art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.696,00 (Seis mil seiscentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 24177. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Talita Lima
da Silva - CONTRATANTE – Aurélia Ferreira de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maciel Francisco da Silva, 02- Alaine Rodrigues
de Lima. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.096026/2024-53/IG: 1342265
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda,
estabelecida na CE, 356, S/N, Bairro Sanharão, Município de Baturité/CE, CEP Telefone (85) 3347-0890, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0795-54, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Wagner da Costa Germano
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, com sede na Comunidade Carqueija, S/N, Bairro:
Zona Rural, Capistrano/CE, CEP 62748-000 inscrita no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001-33, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Breno Cruz de
Abreu. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 2024/0004, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240004 FORO: Baturité/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 67.612,00 (sessenta e sete mil,
seiscentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0
– 1247. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Wagner da Costa Germano - CONTRATANTE – Antônio Breno
Cruz de Abreu – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Ritielhe Alves, 02- Francisco Rafael Pereira da Silva. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059901/2024-16/IG: 1342096
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL,
estabelecida à Rua Duarte Holanda, nº 573, Bairro Centro, Município de Pacoti/CE, CEP Telefone (85) 3325.1166, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0067-51,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRA-
TADA: ELENILSON FERREIRA GOMES, CPF nº 785.351.743-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Públicanº 2024/0001 FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.054,56 (Oito mil e cinquenta e quatro
reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030
.50000.0 – 20319. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE – Elenilson
Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113364/2024-67/IG: 1343224
CONTRATANTE: A EEM VIVINA MONTEIRO, situada na Rua Dr Inácio Dias, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0638-01, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra: Talita Lima da Silva CONTRATADA: JOSE FERNANDES DE SALES-ME, com sede No Sítio Telha
nº s/n, CEP: 63:400-000 Cedro-CE, Fone: (88) 9.9903-0754, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.595.666/0001-09, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr: José Fernandes de Sales. OBJETO: O objeto do presente instrumento é de SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24730 e Termo de Participação nº 2024/0018, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24730
e Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/24730 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Icó/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.346,00 (Cinco mil
trezentos e quarenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.3390
39.50000.0 - 24177. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Talita Lima da Silva - CONTRATANTE – José Fernandes de
Sales – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maciel Francisco da Silva, 02- Alaine Rodrigues de Lima. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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