DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057016/202401 - IG - 1315596
CONTRATANTE: A EEMTI SABINO NUNES DA SILVA – CREDE 02, situada(o) na Rua ROCHAEL MOREIRA, nº 101- CENTRO, CEP Nº 62.665-
000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0296-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MANUEL FERREIRA 
FILHO CONTRATADA: SÃO LUIS DO CURU - CEARÁ, na TR. MANOEL DO JULHO e a ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na 
AVENIDA SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, Bairro: Aldeota CEP: 60.150-161, Fone: 85 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-
18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL EM FAVOR DA EEMTI SABINO NUNES DA SILVA, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/07900, Termo de Participação nº 20240020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07900 e Termo de Participação nº20240020, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS 
E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  300,00 
(TREZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 
- 24174. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE - MANUEL FERREIRA 
FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104894/202414 - IG - 1342235
CONTRATANTE: A EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA, situada na Av. Holanda, nº 1281, Jardim Cearense, Fortaleza-CE – CEP 60.712-165, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0765-39, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA 
CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel, nº 64, Guagiru, Caucaia-CE, CEP: 61.629-230, Fone: (85) 3483-7668, inscrita 
no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr.ª MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA 
SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação dos Serviços de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/22118, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22118 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  16.129,38 
(dezesseis mil e cento e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E 
SILVA - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104707/2024-01/IG -1341354000
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, situada(o) na Rua Umari, s/n, Mucuripe, Município 
de Fortaleza/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0454-98, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo BRENO 
RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO S. LIMA, com sede na Rua Nogueira Acioli, 996, sala 01, Centro, CEP: 
60.110-140, Fone: 99630- 5890, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
_FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - PODA 
E JARDINAGEM, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22020, Termo de Participação nº 2024/026, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22020, Termo de Participação nº 
2024/026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22020_ e Termo 
de Participação nº 2024/026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário 
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, 
da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da 
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$  898,00 (oitocentos e noventa e oito reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 08 
de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES- CONTRATANTE – FRANCISCO SOARES LIMA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-Renata Xavier Soares , 02- Rafael Nascimento Tomé Ribeiro. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105248/2024-74/IG: 1338650
CONTRATANTE: A(O) EEM EDSON CORREA, situada(o) na Rua Estrada Velha do Icaraí ,km02, s/nº, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, CEP 
61.601-627 Telefone 3101-3385, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antonio 
Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GPL, com sede na AV São Vicente de Paula, 440, Araturi, Caucaia, Fone: 85 
99987-6658, inscrita no CPF/CNPJ sob onº 11.224.603/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado nesteatopelo(a) Sr(a) Michele Vitor 
Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇODEGÁSENGARRAFADO SALDO, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº2024/21915, Termo de Participação nº 28/2024, Termo de Referência e na propostado CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21915eTermo de Participação nº 28/2024, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alteradopeloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contadoapartir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 564,00 ( Quinhentos e sessenta e quatro reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho 
- CONTRATANTE – Michele Vitor Martins – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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