DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
GLOBAL: R$ 5.832,00 (cinco mil oitocentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CÉZAR AUGUSTO ALBANO
DE ALMEIDA- CONTRATANTE – KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANDERSON RAPHAELL
SOUSA DE OLIVEIRA, 02-VICTOR MANOEL DE MATOS SILVA. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106769/2024-49/IG-1343384
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, estabelecida à Rua Evaristo
Gomes, nº 143, Bairro Centro, Município de Paraipaba/CE, CEP Telefone (85) 3363-2059, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0160-48, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA:
COOPAAGRO–COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA, situado RODOVIA LUIZ NERY NUNES
DE MIRANDA 3558 - TOCO, município de Caucaia/CE, CEP 61685-990, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 51.731,50 (cinquenta e
um mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José
Victor de Freitas Araújo, 02- Rejiane dos Santos de Sousa Caitano. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111165/2024 14 IG 1342847
CONTRATANTE: EEMTI Professor Pedro Jaime, situada(o) na Avenida Cicero Marques, Nº 02, Centro – Mombaça/CE, CREDE 14 - inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0676-29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRA-
TADA: MGL DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel, Nº 64, Guagirú, Caucaia - CE, CEP: 61.629-230, Fone (85) 98121- 3586, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de Serviços de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 0015/2024, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0015/2024 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceara, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 210 (duzentos e
dez) dias, contado do(a) sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceara ou à partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 314,00 (trezentos e quatorze) reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA - Maria Glaucimeire Lourenço da Silva, e TESTEMUNHAS: 1 - CHARLES
CAVALCANTE FEITOSA 2 - FRANCISCA NIKELLY DA SILVA SOUZA. 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001098301/2024 73 IG 1338249
CONTRATANTE: A EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, situada na situada(o) na Rua Carlos Pimenta, nº 506, Mondubim – Fortaleza/CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0506-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Felipe Néo dos Santos CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, com sede na Rua General Castelo Branco, nº 120, Cidade dos Funcionários – Fortaleza/CE, CEP:
60.822-040 Fone: (85) 3274-9802 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20067, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20067 e Termo de Participação
nº 2024/0017 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Felipe Néo dos Santos CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Sandro Roberto Nascimento Araújo
2 - Ivina Maria de Sousa Paes, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001083785/2024 56 IG 1335765
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EMMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE
PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0503-00, com o endereço Av. E, nº305, o bairro: Conjunto esperança Município Fortaleza /CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretora Sr. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: WORLD SOLU-
COES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, com sede na Av. Waldir Diogo n°246, CEP: 60.764-020, Fone: (85) 8926-3006/ (85) 9778-0690,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SOCORRO MARIA FREIRE.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, nas condições estabele-
cidas na Cotação Eletrônica nº 29/2024, Termo de Participação nº 29/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 29/2024 e Termo de Participação nº 29/2024, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
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