DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Maurício Sobrinho
Coelho - CONTRATANTE – André Luiz Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EUGÊNIA CRISTINA FARIAS CASTELO
BRANCO, 02- LEANDRO MOREIRA DE ARAÚJO. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104028/2024-23/IG: 1343391
CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, situada(o) na Avenida Dom Manuel nº 511, Bairro Centro , Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85) 3101-5080, CEP: 60.060-090, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0442-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua DESEMBARGADOR PEDRO MELO, n.º530, PARQUE TIJUCA , município de MARACA-
NAÚ-CE, CEP: 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE
FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGF 04/2024, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a COEP: 2024/21527, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na COEP: 2024/21527 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.475,30 (Quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO - CONTRATANTE – FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS MATEUS OLIVEIRA DA CUNHA, 02- EVILENE DE SOUSA PINTO. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107897/2024-18/IG: 1342760
CONTRATANTE: A(O) EEM DOUTORA ALDACI BARBOSA, situada(o) na AV. VALPARAÍSO, 155 – CONJ PALMEIRAS - FORTALEZA-CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0530- 83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MORGANA REBOUÇAS
DE QUEIROZ E SILVA CONTRATADA: OURO VERDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Monaco , 321, sala 04, CEP: 60.710-
590, Fone: (85) 3232-2251, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.333.345/0001-68, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Sr.
Marcos Tadeu Costa Sampronha. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22881, Termo de Participação nº 2024/0023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22881, Termo de Participação nº 2024/0023 e Termo de
Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22881 e Termo de Participação nº
2024/0023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO NO DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias contado
do(a) PUBLICAÇÃO NO DOE. VALOR GLOBAL: R$ 29.932,50 (Vinte e Nove Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA:
04 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA - CONTRATANTE – Marcos Tadeu Costa Sampronha –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raquel Lima Rodrigues de Alencar, 02- Lysandra Machado Gadelha Caldas. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114973/2024 33 IG 1343520
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PADRE
LUIS FILGUEIRAS, estabelecida a Rua Professora Nano, S/N, Bairro Cruzeiro, CREDE 18 - Município de Nova Olinda/CE, Telefone (88) 3546-1840,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630-46 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, com sede na rua José Maria Veras, Centro, Camocim, CEP: 62.400-000,
Fone: (88) 9806-6331, inscrita no CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Camila
Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para execução de serviços de terceiros- Festividades e Homenagens, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25417 e Termo de Participação nº 20240024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25417 e Termo de Participação nº 20240024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Nova
Olinda/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO - O PRZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (nove
mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01
.339039.50000.0 – 12670.. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA - Camila
Alves Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - José Alisson Pereira da Silva 2 - Alan Jefferson Pereira de Carvalho, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001060001/2024 11 IG 1341633
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.E.P FRANCISCA ROCHA SILVA estabelecida a Rua João Celedonio
Sobrinho,N° S/N Município de Jaguaruana/CE, CREDE 10 - Telefone (88) 3418 1281, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0333-09, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Leandro de Paula CONTRATADA: A F. M DA R. DO
NASCIMENTO, com sedena Vila dos Amancios, 11, São Miguel, Quixeramobim - CE, CEP 63.825-000, Fone: (88) 981730767, inscrita no CNPJ sob o
nº 33.281.513/0001-77, doravante representado neste ato pelo Sr. Francisco Mateus da Rocha do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumentos
aquisição de material elétrico e eletrônico, destinado a atender as necessidades da EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para atender a demanda
desta instituição, Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05505,
Termo de Participação nº 2024/14, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05505 e Termo de Participação nº 2024/014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da
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