DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA:
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 -
ILEGIVEL 2 - ILEGIVEL, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001068174/2024 88 IG 1344039
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PERBOYRE E SILVA, estabelecida à Rodoviária BR 116,
KM 17, nº S/N, Bairro Pedras, Município de Itaitinga/CE, CREDE 01 - CEP 61.880.00 Telefone (85)3161-2167, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0190-
63, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA:
COOPERCAU- COOPERATIVA AGROPECUARIA DA CAUCAIA, situado à Rod. Raimundo Pessoa de Araújo n.º 4221,Bairro Mirambe, município
de Caucaia-CE, CEP61.685.000 inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Mesquita Alves. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 2024 0001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20240001 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 97.660,00 (noventa e sete mil seiscentos e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0- 1257. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ricardo
Rabelo CONTRATADA - Francisco Carlos Mesquita Alves e TESTEMUNHAS: 1 - Mônica Santos da Costa de Mesquita 2 - Noádia Falcão da Silva, 10
de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117604/2024 01 IG 1341418
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, situada(o) na Avenida Tabatinga S/N, Distrito de Sapupara – Maranguape/Ceará CREDE
01 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0252-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO EUGUENYS
MEDEIROS DA SILVA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na RUA Jaime Assis Henrique, no 134, Bairro:
Centro, Município de Amontada-CE, CEP: 62540-000, Fone: 3636-1515 , inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr° FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) Dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) Dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2024/21374 e Termo de
Participação nº 003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Maranguape/Ceará. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 32.864,80 (Trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5
5200.1- 12666. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO EUGUENYS MEDEIROS DA
SILVA CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIEL ABREU DOS ANJOS 2 - Helton Udenes Nascimento
Pontes. 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114045/2024 79 IG 1344018
CONTRATANTE: O CEJA COSME ALVES DE LIMA, situada(o) na Avenida Eliziário Pinheiro N° 102, Bairro Américo Bezerra, Município de Jaguaribe/
CE, CEP: 63.478-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0646-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretora
Geral, Sra(o). Francisca de Freitas Guedes CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME, com sede na Rua: General Castelo Branco,
Nº120,Bairro Cidade dos Funcionários, Município Fortaleza -CE, CEP: 60.875- 610, Fone:(85) 99975-1011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-
35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Serviços de Terceiros – Limpeza e Conservação para o CEJA COSME ALVES DE LIMA, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/25063, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25063 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), a contar da data da publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365
(trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
280,00(duzentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143
.20970.14.339039.50000.0 - 16473. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca de Freitas Guedes
CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Junior e TESTEMUNHAS: 1 - Tacielma Bezerra Pinheiro 2 - Lilian Felix Pinheiro, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075065/2024-17/IG: 1338558
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, situada(o) na Rua Carlos Fontenele Veras, N° 51 – Distrito
de Amarelas - Camocim-CE, CEP: 62.400-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº CNPJ: 7.954.514/0756-48 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste
ato representada(o) por José Maurício Sobrinho Coelho CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTD, com sede na Avenida Santos Dumont,
nº 1687, Sala 07, bairro Aldeota no município de Fortaleza, Cep. 60.150-160-CE, Fone: (85) 3224-2025, (85) 98822-2542 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
CNPJ nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por André Luiz Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/13633 e Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13633 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a)
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
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