DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  1.996,60 (mil e novecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339030.50000.0 - 16406. 
DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Leandro de Paula CONTRATADA - Francisco Mateus 
da Rocha do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Luzia Neide de Carvalho Lopes 2 - Daniel Jefferson Maia, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102045/2024-26/IG: 1341432
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.F.M. PROF. PAULO AYRTON DE ARAÚJO, estabelecida à Avenida 
FREI Cirilo, nº 800 – BR 116 – KM 05 – Bairro: Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE , Telefone (85) 31012066, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0541-
36, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. WELLINGTON SAMPAIO 
VIEIRA JUNIOR CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES-CCPF, situado à Zona Rural, S/N, Bairro: 
Amanari, município de Maranguape/CE, CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO 
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 2024/21765, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/21765 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.170,60 (Quinze mil, cento e setenta reais e sessenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 30 de 
Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: WELLINGTON SAMPAIO VIEIRA JUNIOR - CONTRATANTE – ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RENATA FREITAS COSTA, 02- ANTONIA CLEIDE LOPES DA SILVA. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103988/2024-76/IG-1340839
CONTRATANTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, situada(o) na Rua Tabe-
lião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone (85) 3348-4595, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: 
OJUARA COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua João Cordeiro nº 3069 Bairro: Joaquim Távora, Município de Fortaleza/CE, CEP: 
60110-535, Fone: (85)98559-0296, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) SUÉLIO ARAÚJO DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21521, Termo de Participação nº 0005/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21521, Termo de Participação nº 0005/2024 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21521 e Termo de Participação nº 
0005/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.894,00 
(onze mil oitocentos e noventa e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143
.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ- 
CONTRATANTE – SUÉLIO ARAÚJO DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Jocinelia Guimaraes Damacena, 02-Marcos Paulo 
Roque Pio. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108635/2024-62/IG-1340149
CONTRATANTE: ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL GUILHERMECORREIA LIMA, estabelecida RUA EDIMILSON CORREIADE-
VASCONSELOS/VILA DE BELÉM, Nº S/N, Bairro DISTRITO DE BELÉM Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 994664382, inscrita no 
CNPJ/MF07954514/0796-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ) 
MARIACELITA FIRMINO CASTELO CONTRATADA: M. M. DE Q. SARAIVA & CIA LTDA, com sede na Rua CAPITAO MANOEL ANTONIO, 
n 72, CASA - Centro, Ibicuitinga- CE, CEP: 62.955-000, Fone: (88) 99960-8469, inscrita no CPF/CNPJ sob onº 55.981.127/0001-20, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA MANUELE DE QUEIROZ SARAIVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é 
a contratação de SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA 
PARA DEDETIZACAO GERAL - MANUTENÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº20/2024, Termo de Participação nº2024/23129, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº20/2024 
, Termo de Participação nº2024/23129 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº20/2024eTermo de Participação nº 2024/23129 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 399,00 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 07 de Outubro de 
2024 SIGNATÁRIOS: MARIACELITA FIRMINO CASTELO - CONTRATANTE – MARIA MANUELE DE QUEIROZ SARAIVA – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA, 02-SAMUEL ROBSON DE ALMEIDA LINO. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107631/202467 - IG - 1342692
CONTRATANTE: A EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHEMBERG, situada na Rua Americo Rocha Lima, n° 835, Bairro Vila Manoel Sátiro – Cep: 60.713-
240, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0493-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo YURY UCHOA DA SILVA 
CONTRATADA: K E FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, com sede na rua GOVERNADOR SAMPAIO, 126, CENTRO, FORTALEZA, CEP: 
60055-050, Fone: (85) 98851-6881, inscrita no CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. 
FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS - REPASSE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23722, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23722 e Termo 
de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 

                            

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