DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114979/2024 19 IG 1340265
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA ENSINO MEDIO VIRGILIO CORREIA LIMA, situada(o) na RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE, 274, CENTRO,
PEREIRO –CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0651- 70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor JOSÉ
WALBER ALVES CARNEIRO CONTRATADA: M.G.C. DE ALMEIDA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº, 53.066. 849/0001-24 com sede à Rua Luiz
Jacinto n° 340, Caixa d’agua – Lavras da Mangabeira – Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA
GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de material de consumo – MERENDA ESCOLAR, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0010/2024 e Termo de Participação nº 0010/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0010/2024 e Termo de Participação nº 0010/2024, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PEREIRO –CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação desse contrato no D.O.E, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 7.498,60 (Sete mil, quatrocentos e noventa oito reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 – 715914. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ WALBER ALVES CARNEIRO CONTRATADA - MARFISA GABRIELLA CORREIA DE ALMEIDA
GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - ALLAN FRANÇA ARAÚJO 2 - JULIANA MARTINS DE MOURA, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102087/2024-67/IG-1341173
CONTRATANTE: EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, situada (o) na Rua Construtor José Sabino Pereira, Nº736, Bairro Antônio Vieira,
Município de Juazeiro Do Norte/CE Telefone (88)3102 1181, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0598.71, doravante denominada (o) CONTRATANTE,
neste ato representada pela MARIA GILCARLA LIMA DE SOUSA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA, com sede na Rua Tristão
Gonçalves, 437, Centro – Crato CE, CEP: 63100-100, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.777.125/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 21090/2024, Termo de Participação nº 17/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 21090/2024, Termo de Participação nº 17/2024 e Termo
de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 21090/2024, Termo de Participação
nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Juazeiro de Norte- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 25.040,25
(vinte e cinco mil, quarenta reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 714933. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA GILCARLA LIMA DE
SOUSA- CONTRATANTE – Carlos Henrique Lima Sousa– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francilene da Silva Santos , 02-Marilucia Silvestre
da Silva. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108260/2024 31 IG 1342119
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL AUTON ARAGÃO,
estabelecida à Praça São Sebastião, nº 1029, Bairro Centro, Município de Ipu/CE, CEP 62.250-000, Telefone (88) 3683-3912, CREDE 05 - inscrita no CNPJ
07.954.514/0372-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO CÉSAR
MARTINS TORRES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE IPU E PIRES FERREIRA E PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR, situado à Rua Raimundo Farias Mororó, n.º 1 4 0 3 , município de Ipu/CE, CEP 62.250-000 inscrita no CNPJ sob n.º 07.625.192/0001-70,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ MARTINS BARROS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 024/0003 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20240003 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 40.200,80 (Quarenta mil e duzentos reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824. DATA DA ASSINATURA:
01 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO CÉSAR MARTINS TORRES CONTRATADA - FRANCISCO JOSÉ MARTINS
BARROS e TESTEMUNHAS: 1 - ANA RAVENA SILVA PAIVA 2 - FRANCISCO JERFFESON ARAÚJO MARTINS, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10792.892024/06/PRÉ-RESERVA: 1343639
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VICENTE ARRUDA, estabelecida à Rua 114, nº S/N, Bairro
Planalto Caucaia, Município de Caucaia/CE, CEP 61.605550 Telefone (85) 31013387, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Silva Moreira CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUARIA DE CAUCAIA , situado à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, n.º 4221, município de Caucaia, CEP 61.615-070 inscrita no CNPJ sob
n.º 23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS MESQUITA ALVES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 320(TREZENTOS E VINTE) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 44.813,60 (QUARENTA E QUATRO
MIL, OITOSCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de
outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS MESQUITA ALVES – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- BRENNA SAVIA DE CARVALHO, 02- MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA FELIPE. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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