DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115975/2024-40/PRÉ-RESERVA: 1343606
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, situada na Rodovia Cinturão Verde Hervano Nunes Almeida,
KM 05 - s/n, Bairro Zona Rural, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representado pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA: F J C EMPREENDIMENTOS, com sede na Rua José Joaquim
de Vasconcelos, n° 322, sala 01-B, Centro de Tianguá-CE, CEP: 62.320-125, Fone:(88) 99983-7737, inscrita no CPF/CNPJ sob o n° 48.159.524/0001-56,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOCELIO COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de Aquisição de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Repasse para Manutenção de Escolas, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/25922 e Termo de Participação nº 20240014, o Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2024/25922 e Termo de Participação nº 20240014, o Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25922 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado do(a) D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 03
de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA - CONTRATANTE – FRANCISCO JOCELIO COSTA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Leandro Aguiar Portela, 02- Clauton Alves da Silva. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121975/2024-89/PRÉ-RESERVA: 1343439
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, estabelecida à Avenida
Fernandes Távora, Nº 1445, Bairro:Henrique Jorge, Município de F o rt a l e z a /CE, CEP: 60.510-290, Telefone (85) 3101-5682, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0475-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim
Pereira CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua: Nogueira Acioli, n ° 996, sala
06, Bairro: Centro, CEP: 60.110-140, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2024
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.924,00 (Vinte e três mil novecentos e vinte e quatro) Reais pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Skene Hess Amorim Pereira - CONTRATANTE – Francisco
Leocádio Cavalcante Barroso – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARX RAVEL FREIRE GONDIM COELHO, 02- NADIA CASTRO DOS
SANTOS. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083898/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1340573
CONTRATANTE: EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, situada(o) na Rua Irmã Bazet Nº 210 , Montese, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954514/0479-46, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Cleuton Gomes Barbosa CONTRATADA:
M. G. L DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel, Nº 64,Guagirú, Caucaia/CE CEP: 61.629-230, Fone: 8598121-3586, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de confecção de uniformes bandeiras e flâmulas, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº2024/16222, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/16222, Termo de Participação nº2024/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/16222eTermo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias,contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competenteateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração,permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias
contando a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.085,85 (mil e oitenta e cinco
reais e oitenta ecinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33903
9.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CLEUTON GOMES BARBOSA- CONTRATANTE – MARIA
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Antonia Andreza Moreira dos Santos Andrade, 02- Janete Oliveira
dos Santos. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105141/2024-26/PRÉ-RESERVA: 1340010
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, situada na Avenida Fernandes Távora, Nº 1445, Bairro Henrique Jorge, Município
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 5682, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA -ME, com sede na Rua Pv papoco
, n° 56, Bairro: Papara, CEP: 61.967-000, Município de Maranguape/CE, Fone: (85) 98610-2787, inscrita no CNPJ sob o nº 36.135.623/0001-19, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21847, Termo de Participação nº 20240024, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2024/21847, Termo de
Participação nº 20240024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/21847 e Termo de Participação nº 20240024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir da publicação
no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 160 (Cento e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 21.259,00 (Vinte e um mil duzentos e cinquenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: SKENE
HESS AMORIM PEREIRA - CONTRATANTE – ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARX RAVEL
FREIRE GONDIM COELHO, 02- NADIA CASTRO DOS SANTOS. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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