DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.048385/2024-02/PRÉ-RESERVA: 1341207
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO estabelecida à Rua Santa
Terezinha S/N Bairro Placa , Município de Independência /Ce,CEP:63640-00, Telefone (88)36751537, inscrita no CNPJ 07.954.514/0161–29, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Ivaneide França Feitosa CONTRATADA: J
V W CONSTRUÇÕES LTDA, com sede no Sitio Massapê 02, Bairro Massapê, Município Monsenhor Tabosa- Ce CEP: 63.780-000, Fone: (85)996519080,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.182.452/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo senhor Jhonathan Holanda Oliveira
Rodrigues. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço - obras e serviços de engenharia - CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA
DE FOSSA, FILTRO E SUMIDOURO NO ANEXO NA LOCALIDADE DE TRANQUEIRAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº ,
2024/07607 Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07607, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07607 e Termo de Participação nº2024/0007 , e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 ( Cento e oitenta ) dias corridos, contado a partir
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 34.614,18 (Trinta e Quatro Mil, Seiscentos e Quatorze Reais e Dezoito Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.12.449051.56900.1 – 108104 (2024). DATA
DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE – Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Alcion Vieira, 02- Francisca das chagas Abreu. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121402/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1342764
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, estabelecida a Rua Antônia Braga, nº s/n, Bairro – Lisilândia,
distrito de Lisieux, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.293-000, Telefone (88) 3628 3060, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: COOPERA-
TIVA COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA, situado à Rua Cefisa Aguiar, nº 410, Centro, município de
Cariré - CE, CEP 62.184-000 inscrita no CNPJ sob nº 46.745.126/0001-96, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jairo Siqueira Lopes. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.450,00 (Dezesseis Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 02 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE – JAIRO SIQUEIRA LOPES – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA DOS SANTOS COSTA, 02- JEHOTTON EMANOEL ADRIAO DA SILVA . Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.032648/2024-53/PRÉ-RESERVA: 1333277
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, estabelecida na Rua Monsenhor
Furtado, nº 2327, Bairro Bela Vista, Município de FORTALEZA/CE, CEP 60.441-750 Telefone (85)3101-2991, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0483-22,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA (COOPGFOR), situado na Rua Desembargador
Moreira,nº1300,sala 711,bairro Aldeota, município de Fortaleza,CEP60.170- 002, inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato
pelo Sr. Luiz José Sales de Lima. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001 , a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº
14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 98.613,13 (Noventa e Oito Mil e Seiscentos e Treze Reais e Treze
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro
Sayed - CONTRATANTE – Luiz José Sales de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Marfisa Ribeiro, 02- Laudenise Fonseca Botelho
Damasceno. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119360/2024-92/PRÉ-RESERVA: 1342426
CONTRATANTE: EEEP Eusébio de Queiroz, situada(o) na Rua Maria Teixeira Joca - Centro - Eusébio - CE, 61760-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0555-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Samuel Guerra Vieira CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na rua General castelo branco nº 120,cidade dos funcionários – Fortaleza/ce, Fone: (85) 999751011, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/24970, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24970, Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24970 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.080,00 (Hum mil e Oitenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro
de 2024 SIGNATÁRIOS: SAMUEL GUERRA VIEIRA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Italo Norberto Marinho, 02-Mickaelly Nascimento de Sousa. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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