DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585 . DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Zoraida Maria Passos Rodrigues - CONTRATANTE – André Luis Melo Do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Mª do Livramento D. L. Lima, 02- Wallace Anderson Diniz. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109093/2024-45/PRÉ-RESERVA: 1342553
CONTRATANTE: A escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO situada(o) na Rua Prof. Edgar de Arruda, nº 1683, CEP 60.510-350 Bairro Dom
Lustosa, Município de Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Diretor Escolar Silvio Cezar de Castro e Santos CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA, com sede na Rua Romeu Martins,
nº 855, Lj 1, Montese, Fortaleza/CE, CEP: 60.420-720 Fone: (85) 99452-1715, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Bruna Marques Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM ARES CONDI-
CIONADOS) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/ 2024, Termo de Participação nº 2024/ 0012, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 12/2024, Termo de Participação nº 2024/0012 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/ 2024 e Termo de Participação
nº 2024/ 0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 4.737,00 (quatro mil setecentos e trinta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Silvio Cezar de Castro e Santos
- CONTRATANTE – Bruna Marques Moreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paulo Ricardo Santos de Sousa, 02- Francisco Tiago da Costa
Teixeira. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109182/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1341620
CONTRATANTE: A(O) EEEP PROFESSORA MARIA CÉLIA PINHEIRO FALCÃO, situada(o) na Rua Professora Francisca Aires do Nascimento Nº 500,
CENTRO, PEREIRO – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0652-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela
Diretora DÉBORA FERNANDES BRASIL CONTRATADA: FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO, com sede na AVGENIBAU, FORTALEZA
CE, CEP:60.534-230, Fone: (85) 9729-4002, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.979.829/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Serviços
Técnicos gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23319, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23319, Termo de Participação nº 2024/0015
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23319 e Termo de Parti-
cipação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de09de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contados a partir da data de
publicação desse contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,21 (quatro mil e cem reais e vinte e um centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 28020. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro
de 2024. SIGNATÁRIOS: DÉBORA FERNANDES BRASIL - CONTRATANTE – FRANCISCO ALEX RIPARDO LOURENCO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Maria das Candeias Negreiros Martins, 02- Walbênio Alves Carneiro. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087071/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1343275
CONTRATANTE: CEJA MONSENHOR HELIO CAMPOS, situada Av. Monsenhor Hélio Campos, nº 251, Bairro Cristo Redentor, no Município Fortaleza,
estado do Ceará, CEP 60336-800, inscrito no CNPJ sob o nº 07954514/0433-63, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo
Diretor Escolar, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR-ME, com sede na Rua Jardim Olinda,
nº 652, bairro Conjunto Marechal Rondon), Município Caucaia/CE, CEP: 61652-640, Fone: (85) 99637-4848 – (85) 3294-5019, inscrita no CNPJ sob o nº
13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/17095, Termo de Participação nº 005/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17095, Termo de Participação nº 005/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17095 e Termo de Participação nº 005/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro
de 2024 SIGNATÁRIOS: YURI HARLEN VASCONCELOS - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ERICA DERIMAR PARENTE NOGUEIRA, 02- LUCIANA DA SILVA MONTEIRO. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109083/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1342626
CONTRATANTE: EEM EDSON CORREA, situada(o) na Rua Estrada Velha do Icaraí ,km02, s/nº, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, CEP 61.601-
627 Telefone 3101-3385, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antonio Luiz
da Costa Carvalho CONTRATADA: SERIPLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Capitão Nestor Góis, 730, Monte Castelo
- Fortaleza -CE , CEP: 60320-080, Fone: 85 3879-1861, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.349.234/0001-65, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Cristiane Queiroz Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOSEEDITO-
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