DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
RIAIS SALDO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23257, Termo de Participação nº 30/2024, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23257, Termo de Participação nº 
30/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23257eTermo 
de Participação nº 30/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 972,00 (Novecentos e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO 
- CONTRATANTE – CRISTIANE QUEIROZ PEREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LARISSA ROLIM CAVALCANTE, 02- NATALIA 
MEDEIROS DO NASCIMENTO. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220011117101202427/PRE-RESERVA : 1343862
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó, Município de Icó/CE, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0636-31, neste ato representada por seu Ordenador de Despesa o Senhor ANTONIO JOSÉ LIMA PEREIRA CONTRATADA: 
HIGOR MORAIS DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. HIGOR MORAIS DE LIMA. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO, nas condições estabele-
cidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26404, Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26404, Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26404 e Termo de Participação nº 2024/0015, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Icó/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado á partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 
(TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: 
R$ 5.856,00 (CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1079 - 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1 - 20381. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ANTONIO JOSÉ LIMA PEREIRA , CONTRATADA-HIGOR MORAIS DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-ANA LÍGYA JORGE 
GONÇALVES , 02-IVANILDO DE SOUSA LIMA. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107950/2024-72/PRÉ-RESERVA: 1343884
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, estabelecida à Rua 
Bento Avila de Sousa, nº 101, Bairro Santa Rita, Município de Itapajé/CE, CEP Telefone (85) 3346 0721 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0027-64, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: 
ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAGÉ, situado à Rua Sitio Guaribuçu, sem número, Aguai, município de Itapajé, 
CEP 62.600-000 inscrita no CNPJ sob n.º 02.313.226/0001-78, representado neste ato pelo Sr. Manoel Rodrigues Teixeira Neto. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 20240003, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 12.411,00 (doze mil quatrocentos e onze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
43.20967.06.339030.55200.1 - 715418 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE – Manoel Rodrigues Teixeira Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Fernando 
Rodrigues de Sousa, 02- Artur Gomes Pinto Ferreira. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099793/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1340913
CONTRATANTE: Escola CEJA Frei José Ademir de Almeida, situada(o) na Rua Sitônio Monteiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0114-02, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor geral o Sr. Narcélio Mendonça da Silva CONTRATADA: A. M SANTOS LTDA , 
com sede na Rua João Alves de Sousa nº 00 Bairro: Centro, na cidade de Pacujá/CE, CEP: 62.180-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição 
de contratação de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (339039) Serviços Técnicos Profissionais (Contabilidade), nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/20371, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20371, Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20371 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), contado 
a partir da publicação ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 80,00 (Oitenta) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0-16459. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSE 
NARCELIO MENDONCA DA SILVA - CONTRATANTE – ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ATAILDO JUSTINO 
CUNHA, 02- MARIA ALCIENE ROCHA VAZ. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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