DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114719/2024-35/PRÉ-RESERVA: 1344048
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA MARINA SOARES, situada(o) na Av. 12
de Novembro, nº 119, Bairro Centro, Guaraciaba do Norte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0364-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada(o) pelo Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS,
com sede na Rua Eudes Cardoso, nº 20, Bairro Messejana, Fortaleza – CE, CEP: 60.841-370, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para
a aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25305, Termo de Participação
nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/25305, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/25305 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220
(duzentos e vinte) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.650,00 (quatorze mil seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 – 5020. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de
2024 SIGNATÁRIOS: Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro - CONTRATANTE – Roberto de Oliveira Nunes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, 02- ROGERIA MARIA RODRIGUES GOMES. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056238202406/PRE-RESERVA : 1327474
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DR. GENTIL BARREIRA, Fortaleza/Ceará, inscrita no CNPJ
07.954.514/0707-60, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Elias da Silva Braga CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pela
Sra. Jacqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024,
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste
contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação em D.O.E., já o prazo de execução deste contrato será de 300
(trezentos) dias.. VALOR GLOBAL: R$ 42.235,56 (quarenta e dois mil e duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elias da Silva Braga ,
CONTRATADA-Jacqueline da Silva de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-TALIA ROSENI MONTE DA SILVA , 02-MARIA CELIA MOREIRA. Fortaleza,
10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001096329202476/PRE-RESERVA : 1343985
CONTRATANTE: A(O) GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e EEMTI ANTÔNIO BEZERRA, FORTA-
LEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0463-89, neste ato representada(o) pela Diretora Geral Sra. TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA
CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, representado neste ato pelo Sr.(a) Yuri Araújo
Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de terceiros para festividades e homenagens, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19855, Termo de Participação nº 2024/018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19855, Termo de Participação nº 2024/018 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19855 e Termo de Participação nº 2024/018, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTA-
LEZA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$
1.200,00 (mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2
0976.03.339039.50000.0- 24174. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TÉRCIA MARIA MACHADO
SOUSA , CONTRATADA-Yuri Araújo Monteiro e TESTEMUNHAS 01-ELTON CAMELO MARQUES , 02-ANTÔNIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA
BARBOSA. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115830202449/PRE-RESERVA : 1343413
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, Município de Amontada/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0023-30, neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVICO
E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.640.625/0001- 67, representado neste ato pela sra. Rita de Kassia dos Santos. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25749 Termo de Participação nº 20240032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25749, Termo de Participação nº 20240032 e Termo de
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25749 e Termo de Participação nº
20240032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 – 1182. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-André Carlos
Bezerra , CONTRATADA-Rita de Kassia dos Santos e TESTEMUNHAS 01-VICTOR EMANNUEL PINTO , 02-ANGELA MARIA CARNEIRO DINIZ.
Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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