DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115705202439/PRE-RESERVA : 1344060
CONTRATANTE: A(O) ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESADO DO CEARA/ CENTRO CEARENSE DE 
IDIOMAS (CCI) , FORTALEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o n° 07954514/0802-18, neste ato representada(o) pelo seu Diretor, Sr. DANIEL VASCON-
CELOS ROCHA CONTRATADA: LÁ EM CASA REFEIÇÕES LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.750.292/0001-04 , representado neste ato 
pela Sra. Dêugima Karine Coutinho Lino. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25706, Termo de Participação nº 20240015, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25706, Termo 
de Participação nº 20240015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/25706 e Termo de Participação nº 20240015 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
Dias, contado da publicação em Diário Oficial do estado (D.O.E)., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO. ( 365 dias, após a assinatura do contrato) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e 
quarenta) dias, contado a partir da publicação em diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 1.099,00 (Um mil e noventa e nove reais). pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DANIEL VASCONCELOS ROCHA , CONTRATADA-Dêugima Karine 
Coutinho Lino e TESTEMUNHAS 01-Paula Samia Lopes Pereira , 02-Luiz Felipe Freire Sousa. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001112352202415/PRE-RESERVA : 1341156
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Crede 16, Município de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95,neste ato 
representada por sua Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita 
no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de Fornecimento de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24409, Termo de Participação nº 2024/0019, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/24409 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da sua publi-
cação eme diário oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.987,67 (seis mil, novecentos oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1 – 20381 – MAPP 1349 . DATA 
DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Erenice dos Santos Barros , CONTRATADA-Maria Eliana 
Gomes de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103268202419/PRE-RESERVA : 1338977
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Crede 16,Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0664-95, neste ato 
representada por sua Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 
sob nº 49.762.368/0001-86, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Lucena de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/21249, Termo de Participação nº 2024/16, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21249 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 200 (duzentos) dias , contado a partir da sua públicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.584,50 (cinco mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1-20381 
22100022.12.362.143.11283.02.339039.55000.1 - 20381. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
Erenice dos Santos Barros , CONTRATADA-Luiz Lucena de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099489202477/PRE-RESERVA : 1342755
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSORA FRANCISCA LINHARES DE 
SOUSA, Município de Eusébio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0412-39, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Erli Viana de Moura Filho 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240006, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20240006, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 58.627,50 (Cinquenta e Oito Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais, Cinquenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Erli Viana de Moura Filho , CONTRATADA-Renata de 
Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-Marcilio Lima da Silva , 02-Francisco Geraldo de Lima Neto. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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