DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PEREIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação desse contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.749,99
(Três mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 – 16473. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSE WALBER ALVES
CARNEIRO - CONTRATANTE – HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALLAN FRANÇA ARAÚJO,
02- JULIANA MARTINS DE MOURA. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099740/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1338862
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, situada na Avenida Fernandes Távora, Nº 1445, Bairro Henrique Jorge, Município
de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 5682, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0475-12, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado
por seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, com sede na Avenida Engenheiro
Leal Lima Verde, 2532, CEP: 60830-055, José de Alencar – Fortaleza/CE, Fone: 85-3274- 9802, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a Contratação de Serviço de Limpeza e Conservação (Limpeza de caixa d’água), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20809,
Termo de Participação nº 2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/20809, Termo de Participação nº 2024/0018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20809 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 60 (Sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação
do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: SKENE HESS AMORIM PEREIRA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- NADIA CASTRO DOS SANTOS, 02- MARX RAVEL FREIRE GONDIM COELHO. Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113151/2024-35/PRE-RESERVA : 1342795
CONTRATANTE: A(O) EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, neste
ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO,inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 46.118.860/0001-25, representado neste ato pelo Sr. Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23965, Termo de Participação nº 36/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23965, Termo de Participação nº 36/2024 e Termo de Referência. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23965 e Termo de Participação nº 36/2024,e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19
de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n°
14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
. VALOR GLOBAL: R$ 2.699,00 (Dois mil seiscentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ENSINO MÉDIO. DATA DA
ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Charleny Lima Sales Castro , CONTRATADA-Ronaldo Pinheiro
de Azevedo e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116166/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1343885
CONTRATANTE: EEMTI ELZA GOMES MARTINS, situada(o) na na Rua Doca Pessoa, Nº 80, Bairro Padre Geraldo. Pedra Branca, Ceará. CEP: 63630-
000 Telefone: (88) 3515.2450, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0336-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Neyziane Medeiros de Lima e Silva CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO(MILLA ACESSÓRIOS E SERVIÇO), com sede na rua José
Maria Veras, 2267, CEP: 62400- 000, Fone: 88999750973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sra.(a) Camila Alves Araujo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE
TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS(SERVICO DE LIMPEZA - SERVICO DE LIMPEZA DE FOSSA,
SERVICO DE DESGALHAMENTO - SERVIDO DE EXECUCAO DE PODA DE ARVORE, CONSERVACAO E REPAROS EM BENS IMOVEIS
- SERVICO DE PINTURA EM PISO ), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25897, Termo de Participação nº 20240019 , Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25897, Termo
de Participação nº 20240019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/25897 e Termo de Participação nº 20240019 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
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