DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
LOTE 75/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244712 - EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDENE SANTOS FELIX - CPF: 02845934351 - MATRÍCULA: 22200181570116 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148181112 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO JEYSON 
NASCIMENTO CARVALHO SABOIA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 15/09/2024 a 13/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.084,69 
( DEZ MIL E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244712 - EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 76/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANGELICA NERES DA SILVA - CPF: 05426178380 - MATRÍCULA: 22200181560528 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116078816 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS DE 
ARAUJO FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/09/2024 a 25/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;CARLOS EDUARDO GOMES DO 
NASCIMENTO - CPF: 08829079308 - MATRÍCULA: 22200181560773 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116078816 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS DE ARAUJO FREIRE - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
22,90285 - PERÍODO: 27/09/2024 a 25/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 229,03;MARIA JAMILE COSTA FONTENELE  - CPF: 07127311307 - 
MATRÍCULA: 22200181560811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116078816 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS DE ARAUJO FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/09/2024 a 25/11/2024 - 
VALOR MENSAL: R$ 1666,54;MARIA SUELI COSTA FONTENELE - CPF: 07127307377 - MATRÍCULA: 22200181560781 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116078816 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE CARLOS 
DE ARAUJO FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH 
MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/09/2024 a 25/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.778,77 ( NOVE MIL E 
SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23014385 - EEM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 77/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23013125 - EEMTI FLAVIO RIBEIRO LIMA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): EDUARDO JACOME FERREIRA - CPF: 04095624329 - MATRÍCULA: 22200181560994 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116071110 - NOME SUBSTITUÍDO: YANNES FREITAS AGUIAR 
CRAVEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 
155 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/09/2024 a 26/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3974,05;ISAC FERREIRA LIMA - CPF: 
06322364340 - MATRÍCULA: 22200181561141 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000197943583 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIANA DA SILVA AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 27/09/2024 a 
26/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10;ROSA LILYA IBIAPINA DA SILVA - CPF: 08211253380 - MATRÍCULA: 22200181561133 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116071110 - NOME SUBSTITUÍDO: YANNES 
FREITAS AGUIAR CRAVEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/09/2024 a 26/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.701,54 ( DOZE 
MIL E SETECENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23013125 - EEMTI FLAVIO RIBEIRO LIMA e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº22001.124268/2024-44 - ADITIVO
LOTE 102/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23025263 - EEM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): IVANA SILVA OLIVEIRA - CPF: 72302690320 - MATRÍCULA: 22200181577781 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111909418 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO JAIDO DE AZEVEDO 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 21/08/2024 a 19/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;JOAO PAULO DE PAIVA GUILHERME - CPF: 
96596449300 - MATRÍCULA: 22200181577714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000111909418 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO JAIDO DE AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 21/08/2024 
a 19/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2820,30;KANANDA VASCONCELOS NASCIMENTO - CPF: 06681021360 - MATRÍCULA: 22200181577706 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130008138 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CARLOS EDUARDO QUEIROZ PESSOA SOUZA RAMOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 04/09/2024 a 02/11/2024 - VALOR 
MENSAL: R$ 2692,10; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 15.384,67 ( QUINZE MIL E TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23025263 
- EEM PROFESSOR LUIS FELIPE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 103/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23016230 - EEMTI HUET ARRUDA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA ANDREA ARAGAO FERNANDES - CPF: 92209300304 - MATRÍCULA: 22200181615667 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181023239 - NOME SUBSTITUÍDO: ANGELA 
MARIA OLIVEIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/09/2024 a 06/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17;FRANCISCO RENATO 
GOMES CARDOZO - CPF: 03572472300 - MATRÍCULA: 22200181615632 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181023239 - NOME SUBSTITUÍDO: ANGELA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: 
Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 07/09/2024 a 06/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 769,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMEN-