DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130416511 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANO THIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 07/09/2024 a 05/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2307,51;MARIA DANIELLY GUERRA SOARES - CPF: 
03965116436 - MATRÍCULA: 22200181565368 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130416511 - NOME SUBSTITUÍDO: LUCIANO THIAGO DE OLIVEIRA BARBOSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
07/09/2024 a 05/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1538,34; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.832,57 ( NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23132000 - EEM MANUEL MATOSO FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 131/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23125012 - EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JHONNES FERREIRA DA SILVA - CPF: 04662540321 - MATRÍCULA: 22200181565252 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130235819 - NOME SUBSTITUÍDO: CATIA 
MARIA DA SILVA GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - 
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 14/09/2024 a 14/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;RENATO DE SOUSA 
ALVES - CPF: 03567144707 - MATRÍCULA: 22200181445818 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130235819 - NOME SUBSTITUÍDO: CATIA MARIA DA SILVA GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - 
PERÍODO: 16/09/2024 a 14/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 229,03; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.360,38 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23125012 - EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 132/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA KEZIA ALVES BESERRA - CPF: 06370644374 - MATRÍCULA: 22200181314616 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130452917 - NOME SUBSTITUÍDO: DENISE MARIA 
SOUZA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/08/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.804,46 ( VINTE 
E CINCO MIL E OITOCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23128208 - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 133/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23127171 - EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA ANDREA DANTAS - CPF: 03598355386 - MATRÍCULA: 22200181576572 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116073016 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIO JEFFSON 
PEREIRA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 27 - CH 
MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/10/2024 a 30/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 3461,27;MILENA RODRIGUES DE 
OLIVEIRA - CPF: 06686254304 - MATRÍCULA: 22200181576564 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116073016 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIO JEFFSON PEREIRA ROCHA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
02/10/2024 a 30/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1666,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.090,21 ( DEZ MIL E NOVENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23127171 
- EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº22001.124423/2024-22 - ADITIVO
LOTE 39/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564407 - EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISAAC FONTENELE DIAS LIMA - CPF: 01888355395 - MATRÍCULA: 22200181594627 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942102 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
NARCELIO MACHADO PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 25/08/2024 a 23/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.090,20 ( DEZ MIL 
E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564407 - EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 40/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085711 - EEMTI REGINA PACIS. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): MIRLA MARIA DAS DORES RODRIGUES COSTA - CPF: 00037608398 - MATRÍCULA: 2220018165302X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147358019 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GORETE 
DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 
75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/07/2024 a 25/09/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.773,49 ( TRÊS MIL E SETECENTOS E 
SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 - EEMTI REGINA PACIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 41/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23217510 - EEMTI MARIA VIEIRA DE PINHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): VERONICA LOPES TORRES - CPF: 04858389316 - MATRÍCULA: 2220018160598X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181025622 - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA PEREIRA 
DA COSTA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 30/09/2024 a 29/10/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
-  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou