DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº2092/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a PORTARIA Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo 
Administrativo nº 24001.048008/2023-18 - SUITE, e as determinações do art. 5°,§1°, da Lei n° 18.338/2023, de 4 abril de 2023, assim como fundamentado 
nos artigos 132, inciso VI e 136, da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto do Servidor), C/C art. 1°, art. 2°, incisos I ao IV, do Decreto n° 
22.077/A, de 04 de agosto de 1992, e art. 8° da Lei Estadual n° 15.294/2013 com a redação dada pelo art. 1º, da Lei Estadual nº 16.129, de 14 de outubro 
de 2016, RESOLVE CONCEDER a Gratificação pela Execução de Trabalho em Condições Especiais, inclusive com RISCO DE VIDA OU SAÚDE, no 
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento-base, ao(a) servidor(a) SIMONE MARIA GOMES LIMA, matrícula 300141-5-4, que ocupa o 
cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividade Auxiliar de Saúde - ATS), lotado(a) na Secretaria da Saúde, em exercício funcional no 
Hospital Dr, Carlos Alberto Studart Gomes- HCASG, a partir de 16 de novembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 16 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2123/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.064644/2024-60 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o 
afastamento da servidora DEBORAH NUNES DE MELO, matrícula 102.538-1-0, Médica da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará lotada no Serviço 
de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado – SVO, no período de 21 a 25 de setembro de 2024, a fim de que a mesma possa viajar à São Paulo-SP, com 
o objetivo de participar do 59ª Congresso Brasileiro de Medicina Tropical (SBMT) – Medtrop, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/São 
Paulo/Fortaleza no valor de R$1.843,90(um mil, oitocentos e quarenta e três reais e noventa centavos), em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de 
março de 2024, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de setembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2221/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a PORTARIA Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo 
Administrativo Nº 01057430/2022 do VIPROC, assim como fundamentado no art. 16, parágrafo único, inciso II da Lei nº 12.078, de 05 de março de 1993, 
RESOLVE MAJORAR o percentual de 35% (trinta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, da Gratificação Espe-
cial de Desempenho, à servidora IRAMIR VIEIRA LOIOLA COUTINHO, matrícula nº 491793-1-6, que ocupa o cargo de Técnico de enfermagem, 
pertencente ao Grupo Atividade Auxiliar de Saúde - ATS, lotada no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará- HEMOCE por cumprir escala de 
plantão em ambulatórios (Coagulopatias/Hemoglobinopatias), a partir de 03 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº137/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/03454
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230646
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/03454 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20230646, a favor da empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.034.934/0014-85 , 
representada pelo(a) Sr(a). GISELI BASSANI DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 981.674.720-00. IV – ITEM(NS); ITEM 4: 1103093 - CLORETO 
DE POTASSIO, 60MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: MARCA: Prati-Donaduzzi QUANT. HOM.: R$ 17.800; 
QUANT. REMANESCENTE: 4.600; VALOR UNIT.: R$ 2,0000; V- DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº151/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08480
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230804
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08480 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20230804, a favor da empresa NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.034.934/0014-85 , 
representada pelo(a) Sr(a). GISELI BASSANI DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 981.674.720-00. IV – ITEM(NS); ITEM 3: 15477010 – METFOR-
MINA CLORIDRATO, 500 MG, COMPRIMIDO SIMPLES OU REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: MARCA: PRATI DONADUZZI & CIA 
LTDA; QUANT. HOM.: R$ 115.800.320; QUANT. REMANESCENTE: 75.040; VALOR UNIT.: R$ 0,1189; V- DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº154/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08480
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230804
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023/08480 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230804 , a favor da empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 
08.958.628/0003-78 , representada pelo(a) Sr(a). MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 021.702.914-07. IV – 
ITEM(NS); ITEM 10: 395575 - SULFASSALAZINA, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs: MARCA: APSEN 
QUANT. HOMOLOGADO: 1.104.742; QUANT. REMANESCENTE: 277.277; VALOR UNIT.: R$ 0,9767. V- DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº155/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/14350
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230862
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: Constitui o objeto deste Aditamento, prorrogação de prazo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº2023/14350 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230862, a favor da empresa SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita 
no CNPJ sob o nº 06.053.353/0001-36, representada pelo(a) Sr(a). MAURICIO CAVALCANTE FILIZOLA inscrito(a) no CPF sob o nº 214.078.783-87, 
constante no SUITE NUP 24001.077691/2024-73. IV – ITEM(NS); ITEM 6: 1038229 - BIMATOPROSTA, 0,3MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, 
FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO Obs: MARCA : BIMATOPROSTA /EMS ; QUANT. HOMOLOGADO: 11.800; QUANT. REMANESCENTE: 
759 ; VALOR UNIT.: R$ 32,3200. V- DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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