DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1339/2024
PROCESSO Nº24001.039990/2024-18
PRÉ-RESERVA 1339092000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: EVANDRO SOUZA 
MENDES LTDA; OBJETO: Aquisição por Dispensa de Licitação do material médico hospitalar para cumprimento de ordem judicial em desfavor do 
Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 798.807,24 (setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e sete reais, vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
19813 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 30/09/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Evandro 
Souza Mendes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1349/2024
PROCESSO Nº24001.056232/2024-56
PRÉ-RESERVA 1339087000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO 
HOLANDA LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Refe-
rência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 
17.995,25 (dezessete mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586
.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 02/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1350/2024
PROCESSO Nº24001.036298/2023-49
PRÉ-RESERVA 1320178000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Aquisição 
de Simulador Premature Anne, Standard SimPad Capable Includes, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do 
direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 121.711,80 (cento e vinte e um mil setecentos e onze reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
19334 - 24200184.10.302.171.10895.03.449052.1.636.2200088.1.40 DATA: 25/09/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E . 
REINALDO LINO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1364/2024
PROCESSO Nº24001.055469/2024-10
PRÉ-RESERVA 1340004000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. 
OBJETO: aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 345/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 
nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a 
partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$95.454,36 (noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01. DATA: 04/10/2024. SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira 
Rocha Filho e Juliana Bastos Ferreira Mesquita.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1366/2024
PROCESSO Nº24001.055469/2024-10
PRÉ-RESERVA 1340004000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A; OBJETO: 
Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 9.297.675,36 (nove milhões duzentos e noventa e 
sete mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.
9100000.0.3.01 DATA: 04/10/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E LORRAYNE MERHY ZANCANELLA ARIEDE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1367/2024
PROCESSO Nº24001.055469/2024-10
PRÉ-RESERVA 1340004000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. CONTRATADA: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS 
E FARMACEUTICOS S A. OBJETO: aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 345/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, e no art. 
75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 57.469,44 (cinquenta e sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta 
e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01. DATA: 04/10/2024. SIGNA-
TÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, Marisol Hoffmann Irala Cruz Sosthenes Gomes e Claudineia Martins Garcia Rodrigues.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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