DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1342180/2024 – IG 1336648000
CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (FSPDS-PMCE), situado na Av.
Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza-CE, CEP 60.325-003, inscrita no CNPJ nº 07.261.661/0001-10, telefones (85) 3101-6501 e 3101-6507,
e-mail: fds@seguranca.ce.gov.br. CONTRATADA: LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, com sede na Rua Antônio Zanini, 387, Bairro
São José, Caxias do Sul-RS, CEP: 95.041-070, e-mail licitacao@layout.ind.br, Contato: (54) 3224-6808, inscrita no CNPJ sob o nº 02.604.236/0001-62.
OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório para Polícia Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico n°20220003 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 46.950,00 (quarenta e seis mil novecentos e cinquenta reais), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota
fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fundo de Segurança Pública; NUP 10061.042138/2024-
09; Pré-Reserva: 1336648000; Dotação Orçamentária (2024): 10200008.06.181.196.12118.03.449052.1.713.9200000.1 DATA DA ASSINATURA: 08
de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Imo Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. Marcos Ricardo Costi,
Representante da Empresa Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1342205/2024 – IG 1336961000
CONTRATANTE: Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (FSPDS-PMCE), situado na Av. Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo,
Fortaleza-CE, CEP 60.325-003, inscrita no CNPJ nº 07.261.661/0001-10. CONTRATADA: Empresa MOVENORD MOVEIS DO NORDESTE LTDA,
CNPJ Nº 05.111.625/0001-44, com sede na Rua Coronel José Libanio, S/N, CE 060, KM 21, Centro, Pacatuba-CE, telefone: (85) 3345-1100 E-mail:gean.
bessa@movenord.com.br, licitacao@movenord.com.br. OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório com montagem e
instalação para a Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na Proposta da Contratada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220003 - SEPLAG e a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2023/26681-SEPLAG, na Lei Federal
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas Alterações, além das demais disposições legais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 36.075,60 (trinta e seis mil, setenta e cinco reais e sessenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da
apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NUP 10061.042153/2024-49; Pré-Re-
serva: 1336961000; Funcional Programática: 10200008.06.181.196.12118.03.449052.1.713.9200000.1 DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Imo Sr. Jorge Costa de Araujo, Ordenador de Despesas da PMCE e o Sr. Gean Silva Bessa, Representante da Empresa Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1342254/2024 – IG 1336972000
CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (FSPDS-PMCE), situado na Av.
Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza - CE, CEP 60.325-003, inscrita no CNPJ nº 07.261.661/0001-10, telefones (85) 3101-6501 e 3101-6507,
e-mail: fds@seguranca.ce.gov.br. CONTRATADA: Empresa HOMEOFFICE MOVEIS LTDA – ME, CNPJ Nº: 66.455.593.0001-99, com sede na Rua
Sandra Barros Amorim, 195, Bairro: Jardim dos Comerciários (venda nova) Belo Horizonte-MG, telefone: (31) 3453-1711 E-mail: homeoffice.licitacoes@
gmail.com. OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório com montagem e instalação para estruturação do Complexo de
Saúde da Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – do Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão Ata de Registro de Preços nº 2023/26681-SEPLAG decorrente do Pregão Eletrônico n° 20220003
– SEPLAG/COGEC, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.830,00 (dois mil, oitocentos e trinta reais)pagos em
até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fundo de Segurança Pública e Defesa Social/FSPDS; NUP 10061.050655/2024-43; Pré-Reserva: 1336972000; Dotação Orçamentária 10200008.06.181.1
96.12118.03.449052.1.713.9200000.1; MAPP 263. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Imo Sr. Jorge Costa de Araújo,
Ordenador de Despesas da PMCE e o Sr. Pierre Airam Carvalho Oliveira, Representante da Empresa Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1342300/2024 – IG 1336972000
CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (FSPDS-PMCE), situado na Av.
Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza - CE, CEP 60.325-003, inscrita no CNPJ nº 07.261.661/0001-10, telefones (85) 3101-6501 e 3101-6507,
e-mail: fds@seguranca.ce.gov.br. CONTRATADA: Empresa FK GRUPO S/A, com sede na Avenida das Industrias, S/N, Rod. Braz Fortunato KM 01 E
02 - Centro, Bariri -São Paulo - SP, CEP: 17.250-000, Fone: (14) 3662.9645, inscrita no CNPJ sob o nº 55.088.157/0010-01, e-mail luana@skgrupo.com.
OBJETO: Aquisição de Material Permanente – Mobiliários de Escritório com montagem e instalação para a Polícia Militar do Ceará, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – do Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Adesão Ata de Registro de Preços nº 2023/26681-SEPLAG decorrente do Pregão Eletrônico n° 20220003 – SEPLAG/COGEC, e seus anexos, os preceitos
do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.168,55 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em
até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fundo de Segurança Pública e Defesa Social/FSPDS; NUP 10061.050724/2024-19; Pré-Reserva:1336972000; Dotação Orçamentária 10200008.06.181.1
96.12118.03.449052.1.713.9200000.1; MAPP 263. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Imo Sr. Jorge Costa de Araújo,
Ordenador de Despesas da PMCE e o Sr.Rogério André José Trovalli Lagos, Representante da Empresa Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1342186/2024- IG 1336668
CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, inscrita no CNPJ nº 07.261.661/0001-10, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado
do Ceará¡ (FSPDS-PMCE), situado na Av. Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa FK GRUPO S/A, com sede
na Avenida das Industrias, S/N, Rod. Braz Fortunato KM 01 E 02 - Centro, Bariri-São Paulo-SP, CEP: 17.250-000, Fone: (14) 3662.9645, e-mail - luana@
fkgrupo.com,inscrita no CNPJ sob o nº 55.088.157/0010-01 OBJETO: Aquisição de Material Permanente – mobiliários de escritório, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo Único – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA com montagem/ instalação para
Polícia Militar do Ceará – PMCE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220003/SEPLAG e Ata de Registro de Preços n° 2023/26681-
SEPLAG seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos, e ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
302.745,71 (Trezentos e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200008.06.181.196.12118.03.449052.1.7139200
000.1 FONTE: Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP – Fonte 713) NUP:10061.042148/2024-36; PR: 1336668; MAPP: 401 DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Exmo Sr. CEL PM Jorge Costa de Araújo, Ordenador de Despesas – FSPDS da Polícia Militar do Ceará
e o Sr. André José Trovarelli Lagos Representante da Empresa Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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