DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº1301/2024 - NUP 10041.004755/2024-36 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II, GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP Nº 10041.004755/2024-36, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1301/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EMANUELE 
LIMA ALVES
30305418
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELAÇÕES INTERPESSOAIS.
18
02/09/2024 a 
15/09/2024
R$ 1.389,96
MARIA BETANIA 
SILVA FREIRE LOBO
303.154-1-3
MONITOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 5
40
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.235,60
JOELSON PIMENTEL 
DA SILVA
00066818
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 5
21
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 648,69
ANTONIO JOSE DOS 
SANTOS PASTOR
12691416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
20/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 1.389,96
EDEMIR BARROS MAIA
00030813
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
ORDEM UNIDA - I
8
02/09/2024 a 
11/09/2024
R$ 864,88
KELVEN HENRIQUE 
PEREIRA DE ALMEIDA
30040813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES
9
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 694,98
FRANCISCO HAYALLA 
DE PAULA MOREIRA
12519419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
26/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.389,96
JOSÉ WILSON DA 
SILVA NETO
16791318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
16/09/2024 a 
18/09/2024
R$ 1.389,96
FELIPHE SANTIAGO 
BARBOSA
30219813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
34
16/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 2.625,48
HELIO SOUSA PINHO
30041518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
36
20/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 2.779,92
YURI BRANDÃO 
DE MORAIS
3009171X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
36
16/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 2.779,92
PAULO ANDRE 
RODRIGUES DE MORAIS
30829913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
9
14/09/2024 a 
19/09/2024
R$ 694,98
PAULO ANDRE 
RODRIGUES DE MORAIS
30829913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
9
05/09/2024 a 
14/09/2024
R$ 694,98
DANIEL MEZENTSEF 
DO AMARAL VIEIRA
588.184-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
13
18/09/2024 a 
20/09/2024
R$ 1.003,86
BRUNO CARLOS SILVA
30342518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
1.5
13/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 115,83
NAEDISON HALISON 
DA SILVA SOUZA
30061217
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 556,02
ITALO ALEXANDRE 
AMORIM DO 
NASCIMENTO
304.805-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 694,98
HAROLDO SANDERS 
VIEIRA JUNIOR
308.672-4-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
18/09/2024 a 
20/09/2024
R$ 1.389,96
 ANTÔNIO ALISSON 
FEIJÃO DE FREITAS
30199111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
9
05/09/2024 a 
14/09/2024
R$ 694,98
 ANTÔNIO ALISSON 
FEIJÃO DE FREITAS
30199111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
9
14/09/2024 a 
19/09/2024
R$ 694,98
REGIVANDO 
SILVA GOMES
30033817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
16/09/2024 a 
18/09/2024
R$ 1.389,96
ELIEYDE FONTENELE 
DE SOUZA
40468412
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
26/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.112,04
JOSE ELIESER DUARTE 
DE SOUZA JUNIOR
30882865
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
ARMAS E MUNIÇÕES
9
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 278,01
JOSE ELIESER DUARTE 
DE SOUZA JUNIOR
30882865
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
31
16/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 957,59
ALAN MENEZES VERAS
13634815
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
8
05/09/2024 a 
19/09/2024
R$ 864,88
ANTONIO GLADSON 
ARAGÃO ALVES
15163615
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
12
11/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 926,64
JOSÉ ROGERIO 
SILVA DE SOUSA
30376110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
14/09/2024 a 
19/09/2024
R$ 694,98
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - I
9
03/09/2024 a 
12/09/2024
R$ 694,98
FRANCISCO MARCELO 
FERREIRA DA SILVA
13418919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
12
03/09/2024 a 
19/09/2024
R$ 926,64
FRANCISCO ALMEIDA 
DE SOUSA FILHO
30040503
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18
11/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 1.389,96
JOSE GLEISON DE 
SOUSA NASCIMENTO
301904-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
6
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 370,68
WIRLANY DA 
SILVA QUEIROZ 
30671317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
21/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 694,98
MARIO RENER 
ANASTACIO DE 
FREITAS 
578437-1-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
9
02/09/2024 a 
11/09/2024
R$ 556,02
TOTAL DE H/A PORTARIA: 510.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 34.587,24
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PORTARIA Nº1302/2024 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 - DG/AESP, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos 
termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo ÚNICO desta Portaria, durante o mês de 
NOVEMBRO de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.