DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1302/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANTIDADE
Sheiliane Sales Luz
Coordenadora
300.124-5-3
A
40
Lisa Bruna Morais de Sousa
Assessora Técnica
 300.110-8-2
A
40
*** *** ***
PORTARIA Nº1303/2024 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 - DG/AESP, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos 
termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, à servidora LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA, ocupante do cargo de ASSESSORA 
TÉCNICA, matrícula 300.110-8-2, durante o mês de NOVEMBRO DE 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1304/2024 - NUP 10041.004600/2024-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 36, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004600/2024-08, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1304/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO HAYALLA 
DE PAULA MOREIRA
12519419
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 36
6
02/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 463,32
LUIS CESAR DA 
SILVA COSTA
3011311X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 36
6
02/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 463,32
SIDNEY ALVES 
CAVALCANTE
00054712
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
12
02/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 926,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 24
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.853,28
*** *** ***
PORTARIA Nº1306/2024 - NUP 10041.004754/2024-91 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 
DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM - 2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 
10041.004754/2024-91, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1306/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCIANA MOREIRA 
DA SILVA
1050214
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18
16/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.389,96
REBECA FEITOSA 
BEZERRA
40508910
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
16/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.389,96
JOSÉ HUMBERTO 
SILVA CARVALHO
00052418
MONITOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE 
OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO 
QOA PM/BM - 2024... GRUPO - 1
34
16/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.050,26
PÂMELA COSTA 
LANDIM SABOYA
15183810
COORDENADOR
MESTRE
R$ 108,11
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE 
OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO 
QOA PM/BM - 2024... GRUPO - 1
40
16/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 4.324,40
PAULO HENRIQUE 
PEREIRA MELO
40506616
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
18/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 247,12
CÍCERO OSVALDO 
ZACARIAS PEREIRA
12596812
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTERVENÇÃO E EMERGÊNCIAS 
COM PRODUTOS PERIGOSOS
10
17/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 772,20
DYEGO GALDINO 
BARCELOS
15185112
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TEORIA E PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS (IT, AO, SIND, IPM)
8
18/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 617,76
RAFAEL BARBOSA 
GONÇALVES
30046919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
6
18/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 463,32
CARLA TATIANA 
MARTINS DE MORAES
19822710
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
8
16/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 617,76
TOTAL DE H/A PORTARIA: 146
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.872,74
*** *** ***
PORTARIA Nº1313/2024 - NUP 10041.004792/2024-44 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS 
PM - CHO PM 2024, GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004792/2024-44, realizado por este órgão,