DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2024 - A Secretaria de Administração
e Finanças comunica aos candidatos aprovados, no concurso público da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE, regido pelo edital n.º 001/2023, no uso
de suas atribuições legais e conforme o resultado oficial do concurso. Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos e exames médico, a
serem entregues na Avenida Gomes da Silva, nº 99, Centro-Apuiarés/CE, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 ás 17:00 no dia 22 de outubro, no setor de
Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal de Apuiarés, nos termos do capitulo XII-das disposições gerais do referido edital: APROVADOS:
ITEM NOME CARGO - 01 JOYCE DOS SANTOS SILVA PSICÓLOGA - 02 FRANCISCA ADRIANA CRUZ SOUSA AGENTE DE ENDEMIAS
- 03 FRANCISCO RAMON SOARES SILVA AGENTE DE ENDEMIAS - 04 ROBERTO DA SILVA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
- 05 CARLOS ALESSY COSTA DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 06 MIKAEL WILLAMY DE GOES BRAGA AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS - 07 MARIA TAIONARA DE PAULA PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 08 MARIA LUANA QUEIROZ DOS
SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 09 JOHNATHA DE ARAUJO FELIX AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 10 MARIA JANIELI
SOARES PEREIRA CASTRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 11 IASMIN RODRIGUES DE PAIVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 12
MARIANA BARRETO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - 13 MARIA JEANE DA COSTA RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS (PCD) - 14 WALLISON DE LIMA BRITO VIGIA - 15 ANTONIO LEVI DA SILVA NASCIMENTO VIGIA - 16 VITOR EMANUEL ALVES
BRASILEIRO VIGIA - 17 FRANCISCO GILSON MENDONCA DE CASTRO VIGIA - 18 BENEDITO AZEVEDO FERREIRA VIGIA (PCD) -
19 ADAILA MATOS MOURA FISCAL DE TRIBUTOS - 20 THALIS VILAR LEITE DA SILVA MOTORISTA CATEGORIA B - 21 FRANCISCO
SAMUEL ALBUQUERQUE DE MATOS MOTORISTA CATEGORIA B - 22 MIKAEL PAIVA MARTINS MOTORISTA CATEGORIA B - 23 DANRLEI
MARCIO RODRIGUES MOTORISTA CATEGORIA B - 24 IGOR RONEY FERREIRA DA SILVA MOTORISTA CATEGORIA B - 25 LEONARDO
CARLOS FERREIRA LIMA MOTORISTA CATEGORIA D - 26 JOSE JHON VITOR DOS SANTOS SOUZA MOTORISTA CATEGORIA D - 27
FRANCISCO FELIPE SANTOS DE SOUSA MOTORISTA CATEGORIA D - 28 FRANCISCA LESLIE ANTUNES DE SOUSA RECEPCIONISTA
- 29 FRANCISCO ISRAEL SA SOUSA RECEPCIONISTA - 30 AMANDA GUIMARAES GOMES DE SOUSA RECEPCIONISTA - 31 ALINE
ALMEIDA ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO - 32 FRANCISCA DAIANE VASCONCELOS SOARES AGENTE ADMINISTRATIVO - 33
MATEUS DE ALMEIDA HENRIQUE AGENTE ADMINISTRATIVO - 34 MARIA JERCIANY DA COSTA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO
- DOCUMENTOS: 01 Foto 3x4 Recente; Documento De Identificação (Rg, Cnh, Registro em Órgão de Classe); Cpf – Cadastro De Pessoa Física; Carteira
de Trabalho – Frente, Verso e Nº Pis/Pasep; Comprovante de Escolaridade – Diploma da Habilitação para o Cargo; Comprovante de Residência (Atual);
Título de Eleitor (Frente e Verso); Certidão de Quitação Eleitoral; Certidão de Reservista ou Certificado de Dispensa (Masculino); Certidão De Antecedentes,
Emitido pelo Órgão de Segurança Pública Estadual e Federal; Certidão Negativa Cível e Criminal de 1º Grau da Justiça Estadual, Incluindo dos Juizados
Especiais Criminais (Fórum); CND- Certidão Negativa de Débitos Municipais; Comprovante De Situação Cadastral no CPF; Certidão Casamento ou
Contrato União Estável - Rg e Cpf do Cônjuge; Rg e Cpf dos Dependentes; Registro Conselho Respectiva Categoria – Anuidade do Ano; Curso Específico
Quando Exigido No Edital, Comprovado Por Diploma; Laudo Do Médico Ocupacional; Declaração de Bens, Declaração Negativa de Acúmulo de Cargo.
EXAMES:A solicitação de exames complementares referenciados tem por objetivo a Identificação da condição de saúde do candidato, de modo a conhecer
possíveis agravos preexistentes, ou condicionantes clínicos que possam vir a possibilitar o desenvolvimento de alguma patologia médica ocupacional
relacionada às condições de trabalho a ser desenvolvida no cargo/ função para o qual foi selecionado. Isso posta segue a indicação desses exames que
entendemos pertinentes para se conhecerem no momento do processo de admissão as reais condições clínicas e médico ocupacionais de cada candidato.
LOCAL DE ATENDIMENTO MÉDICO OCUPACIONAL E APRESENTAÇÃO DOS EXAMES QUE CONSTAM NO EDITAL: Unidade Básica de Saúde
Francisco Nilton Guimarães e Silva, Rua Abraão Gomes Sobrinho– COHAB s/n, Bairro Cohab Apuiarés/CE.Todos os candidatos nomeados em decorrência
de aprovação neste Concurso Público deverão se submeter aos exames médicos pré-admissionais, os exames serão: Hemograma completo; Colesterol
(HDL), Colesterol (LDL);Colesterol Total; Creatina; Fosfatase Alcalina; Glicemia; Grupo Sanguíneo + Fator RH; Parasitológico de Fezes; Raio X de tórax
PA; Sumário de Urina; lTGO; TGP; Triglicerídeos; Ureia; VDRL, Os candidatos deverão comparecer munidos dos exames solicitados na avaliação médica
pré-admissional, conforme o cronograma abaixo. Horários e dias dos atendimentos por cargo/função: SEGUNDA-FEIRA 21/10/2024 DAS 14:00 ÀS
17:00, PSICÓLOGA, AGENTE DE ENDEMIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (PCD), VIGIA, VIGIA
(PCD), FISCAL DE TRIBUTOS, MOTORISTA CATEGORIA B, MOTORISTA CATEGORIA D, RECEPCIONISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO.A
não apresentação dos documentos exames e na conformidade deste edital impedirá a formalização do ato de posse. Apuiarés, 11 outubro de 2024.João
Paulo Matos Teixeira, Secretário de Administração e Finanças - 017/2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato das Atas de Registro de Preços Resultantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.29.01
- SRP. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, Sra. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto, torna público os extratos das Atas de Registro
de Preços resultantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.08.29.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à
aquisição de materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades dos setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Orós/
CE, conforme Anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014,
e as demais normas legais aplicáveis. Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.29.01/01. Empresa: Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos
Hospitalares LTDA. Endereço: R 434, 1603-Casa 01, Morretes, Itapema/SC, CEP: 88.220-000. CNPJ Nº: 54.322.844/0001-88. Representante: Rodrigo
Goulart Luchtemberg - CPF N°: ***.968.000-**. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 8.090,00 (oito mil e noventa reais). Assina Pelo Licitante:
Rodrigo Goulart Luchtemberg. Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.29.01/02. Empresa: Costa Distribuidora Hospitalar LTDA. Endereço: Travessa Padre
Lino Aderaldo, 377 (ALTOS), Nova Brasília, Senador Pompeu – CE, CEP: 63.600-000. CNPJ Nº: 32.644.237/0001-00. Representante: Francisco Adriano
Costa Souza. - CPF N°: ***.351.013-**. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 19.900,00 (dezenove mil, novecentos reais). Assina Pelo Licitante:
Francisco Adriano Costa Souza. Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.29.01/03. Empresa: Ursa Comercial LTDA. Endereço: R Dr. Pedro Rangel, 577-Sala
05, Sao Joao, Itajai/SC, CEP: 88.304-430. CNPJ Nº: 26.628.908/0001-38. Representante: Raimundo Mileo Gomes - CPF N°: ***.393.468-**. Valor Global
da Ata de Registro de Preços: R$ 23.792,00 (vinte e três mil, setecentos e noventa e dois reais). Assina Pelo Licitante: Raimundo Mileo Gomes. Ata de
Registro de Preços Nº 2024.08.29.01/04. Empresa: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA. Endereço: Rua B do Loteamento Cajazeiras,
140, Cajazeiras, Fortaleza – CE, Fortaleza - CE, CEP 60.864-465. CNPJ Nº: 30.607.801/0001-80. Representante: Leandro José Vieira Soares - CPF N°:
***.736.283-**. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 51.961,00 (cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais). Assina Pelo Licitante:
Leandro José Vieira Soares. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.29.01/01, 2024.08.29.01/02, 2024.08.29.01/03 e 2024.08.29.01/04:
26 de setembro de 2024. Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.29.01/05. Empresa: Equipsul Comercio e Assistencia Tecnica de Equipamentos a Saude
LTDA. Endereço: R Ricalde Marques, 119, Jardim Sao Pedro, Porto Alegre/RS, CEP: 91.040-280. CNPJ Nº: 36.999.842/0001-46. Representante: Roberta
Pizzoli - CPF N°: ***.214.070-**. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 16.900,00 (dezesseis mil, novecentos reais). Assina Pelo Licitante: Roberta
Pizzoli. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.29.01/05: 27de setembro de 2024. Vigência das Atas de Registro de Preços: 12 (doze)
meses da data da assinatura da Ata. Assina Pela Órgão Gerenciador: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto. Orós-Ce, 27 de setembro de 2024. Zuila Maria
Maciel de Melo Peixoto - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Resultado da Licitação. A Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, por
meio da CPL, torna público o resultado de Licitação da Tomada de Preço nº 0031912.2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO MARCO ZERO NA AVENIDA ANTONIO MOREIRA, BAIRRO ROBERTO DOURADO NA SEDE DO
MUNICIPIO DE URUOCA-CE. CLASSIFICAR as seguintes empresas: LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA-
CNPJ: 07.191.777/0001-20 (R$: 3.107.907,81); RSM PESSOA LTDA- CNPJ: 33.159.524/0001-89 (R$: 3.074.528,88); 3 D CONSTRUÇÕES LTDA-
CNPJ: 07.930.565/0001-17 (R$: 3.057.867,88); IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES- CNPJ: 25.011.748/0001-10 (R$: 3.051.844,20); SAVIRES
ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 22.346.772/0001-12 (R$: 3.056.899,55); MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS
LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02 ( R$: 3.076.550,91); TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75 (R$: 3.046.835,48);
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ:50.484.244/0001- (R$: 3.050.455,53); R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO
DE VEICULOS LTDA- CNPJ: 14.858.301/0001-65 (R$: 3.063.205,75); NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 32.641.253/0001-30 (R$:
3.085.661,49); RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 07.876.676/0001-92 (3 R$:.072.424,54); AJ. CONSTRUTORA E TRASNPORTE
EIRELI- CNPJ: 74.022.229/0001-63 (R$: 3.099.039,88);CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS- CNPJ: 00.611.868/0001-28 (R$:
3.072.230,51); Ficando declarada VENCEDORA a empresa TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75, no valor global
de R$: 3.046.835,48 (três milhões quarenta e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Concede-se, outrossim, o prazo legal de 5
(cinco) dias úteis, conforme estabelecidos no art. 109, inciso I alínea b) da Lei 8.666/1993, para interposição de recursos em face deste ato a contar da data
desta publicação. Os interessados, querendo terão vistas dos autos. Demais informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 11 de outubro de 2024.
Sonia Régia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL