DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0182024PEFME – Pelo 
o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público 
que no dia 25 de Outubro de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0182024PEFME, cujo o Objeto é a Aquisição de material de expediente 
destinados as escolas de tempo integral, em atendimento ao Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC Integral) junto ao Ensino Fundamental 
do Município de Ipu/Ce. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 25 de Outubro de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: 
https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional 
de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 10 de Outubro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso Retificação de Edital - Concorrência Eletrônica Nº 14.007/2024-CE. A Comissão 
Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público para o conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica, 
tipo menor preço global, tombada sob o n° 14.007/2024-CE, que versa acerca da Contratação de empresa para construção da unidade de Campo da 
Farmácia Viva, Rua Oscar Ferreira de Brito, S/N, Mucunã, em Maracanaú, Ceará, teve alteração no texto Editalício dos subitens 5.2; 9.1; 9.1.1; 9.1.2; 
9.1.3; 14.4.4.3.1.1; 15.1; 15.2.3.3, bem como alteração no orçamento (Anexo I). Em virtude disso, fica a abertura republicada para as 09:00 (nove) horas 
do dia 22 de novembro de 2024, assim como, a visita técnica e a caução, caso seja a modalidade de garantia desejada, serão remarcadas para até o dia 18 de 
novembro de 2024. Por fim, o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas do dia 25 de novembro de 2024. O Edital e seu 
anexo retificado, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado ou na plataforma BLL. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante 
o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Maracanaú, Ceará, em 11 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação - Pregão n° 2024.10.11.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, 
na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.10.11.1, do 
tipo Eletrônico, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de material permanente, eletrônico e informática destinados a manutenção dos serviços da 
Secretaria de Educação do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura 
marcada para o dia 25 de outubro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 14 de outubro de 2024. https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
 pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br. Abaiara/CE, 11 de outubro de 2024. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Aviso de Republicação de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-023/2024-
SESA. Objeto: Contratação de empresa de serviços de exames de imagens, exames laboratoriais e anatomopatológicos citopatologico para atender as 
necessidades da atenção especializada junto a Secretaria de Saúde, deste Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do 
Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das 
propostas comerciais dar-se-á até o dia 29.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://
bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mikael Rodrigues de 
Oliveira - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.10.10.1-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 25 de outubro de 2024 às 09:00 horas, pelo 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2024.10.10.1-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no 
horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 14 de outubro de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2024.10.10.1-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 29 de outubro de 2024 
às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024.10.10.1-CP. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIA NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE. Maiores informações via Plataformas: https://
www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da 
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 14 de outubro de 2024. Francisco Alison Perreira dos Santos - Agente 
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 011/2024. A Comissão 
de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 - Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DA 
ESCOLA DR EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, 
que se realizará no dia 06 DE NOVEMBRO de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, 
no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no 
endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 10 de outubro de 2024. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA  ELETRÔNICO Nº 014/2024 - 
DL. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA 
Nº 014/2024 - DL cujo objeto é o SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE LANÇAMENTO, PREMIAÇÃO E ENCERRAMENTO 
DO PROJETO (RE)ESCREVENDO NOSSA HISTÓRIA: IDENTIDADES, DIVERSIDADES E MEMÓRIAS, PROJETO CONTEMPLADO 
NO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA ITAÚ SOCIAL 2023, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIRE-ITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE, ATENDENDO A UMA DEMANDA DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
REDENÇÃO - CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que 
se realizará no dia 21 de OUTUBRO 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 
08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 10 de outubro de 2024. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.09.16-0001. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 
11.07.01/2022-SEMEB. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE QUADRA DE ESPORTE DA GANGORRINHA NO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 15 de 
dezembro de 2022 a 15 de março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2022.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.09.16-0001. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 
11.07.01/2022-SEMEB. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE QUADRA DE ESPORTE DA GANGORRINHA NO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 15 de 
março de 2023 a 13 de junho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023.