DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº195 | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú - Secretaria de Esporte, Extrato do 8º (Oitavo) Termo Aditivo ao Contrato n.º 2021.09.13.03,
oriundo do Processo Licitatório Tomada de Preços n° 11.002/2021-TP. Contratante: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, através da SECRETARIA DE
ESPORTE JUVENTUDE E LAZER. Contratada: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ N° 09.170.974/0001-98. Objeto do Contrato:
Contratação de Empresa especializada para Execução do Projeto de Modernização do Ginásio João Claudino, no Município de Banabuiú – Ce,
Conforme MAPP 3673, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. Objeto do Termo Aditivo: O presente instrumento tem por
objetivo Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato originário pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido 23 de
fevereiro de 20 de agosto de 2024 a 16 de fevereiro de 2025. Fundamentação Legal: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada.
Signatário da Contratante: Gerlania Maria Lemos Nobre. Signatário da Contratada: Renato Roger Lopes Calisto. Data de Assinatura: 20 de agosto
de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - Termo de Adjudicação. Nome do Promotor/Comprador: Secretária de
Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Edital: 007/2024 – SEINFRA. A Autoridade Competente da(o) Município de Ibiapina,
Sr.(a) Ana Paula Gomes Alves, no uso das atribuições legais, conforme legislação. Vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após exame
e deliberação do Processo Administrativo n° 2024.08.30.01 que institui o presente Concorrência Eletrônica, resolve Adjudicar. Empresas Vencedoras:
Empresa: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA, Total: R$ 420.454,48. Empresa Vencedora: SERFI CONSTRUTORA E
SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. Item: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Construção de Pavimentação na Área Urbana do
Município de Ibiapina, conforme Convênio 954965-2023/MCIDADES. Assina pelo Contratante: Ana Paula Gomes Alves. Ibiapina - CE, 02 de outubro de
2024. Ana Paula Gomes Alves - Ordenadora de Despesas da Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretária de
Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Ibiapina, torna público o Extrato do Contrato de Nº 2024.10.02.01 , resultante
da Concorrência eletrônica Nº 007/2024 - SEINFRA - SEDUC. Unidade Administrativa: Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio
Ambiente. Dotação Orçamentária: 09 0901 15 451 2601 1.019 (Pavimentação em Pedra Tosca em Estradas Vicinais). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
(Obras e Instalações). Fonte de Recursos: 1500000000. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviço de Construção de Pavimentação na
Área Urbana do Municipio de Ibiapina, conforme Convênio 954965-2023/MCIDADES. Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses. Contratante: Secretária de
Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Contratada: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI - ME
- CNPJ: 35.764.462/0001-60. Valor Global: R$ 420.454,48 (quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).
Assina pela Contratada: Franscisco Sergio Moura de Abreu Filho - CPF: 054.049.333-47. Assina pelo Contratante: Ana Paula Gomes Alves. Ibiapina - CE,
02 de outubro de 2024. Ana Paula Gomes Alves - Ordenadora de Despesas da Secretária de Infraestrutura: Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO INSTRUMENTO ADITIVO O ORDENADORA DE
DESPESAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.27.002. RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SEINFRA-CP - UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. - VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA ATÉ 13 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA:
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ESTENIO SARAIVA MAIA - ASSINA
PELA CONTRATANTE: MANOEL MARCOS DE HOLANDA JUCÁ - CHORÓ–CE, 14 DE JUNHO DE 2024. - MANOEL MARCOS DE HOLANDA
JUCÁ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão de contratação da Prefeitura, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.10.14.001- SESA, cujo objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição equipamentos hospitalares, mobiliário, eletrodomésticos e de informática do Hospital e Maternidade Dr. Cícero Ferreira
Filho, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Data e horário do certame: 25/10/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sítio eletrônico da Prefeitura: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes
Noronha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 011/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 011/2023/SME-TP, tendo
como OBJETO a Contratação de empresa para execução de projeto de reforma da Escola E.E.I.F. Tenente Avelino Gomes, na localidade de Anil no
Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. A empresa OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, sagrou-se VENCEDORA
do certame com VALOR GLOBAL de R$ 287.086,55 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil, Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), após atender
a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As atas da
sessão de julgamento das propostas, bem como as propostas das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.
br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/22/SMI-CP
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022/SMI-CP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de
projeto de mobilidade urbana e pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do município de Cariré, conforme projeto anexo a
este Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA PRORROGAÇÃO:
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteri-
ormente pactuado será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 23 de Agosto de
2024 até 18 de Fevereiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cicero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela – R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA. Cariré-CE, 09 de Outubro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022/SMI-TP –
TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022/SMI-TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto pavimentação de calçadas
no distrito de Cacimbas no Município de Cariré-CE, conforme especificações anexo no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93,
inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente Aditivo tem por finalidade a Prorrogação do Prazo do Contrato resultante do procedimento
licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 120 (Cento e Vinte) dias, com Vigência a partir de 20 de
Setembro à 17 de Janeiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
LTDA. Cariré-CE, 11 de Outubro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.09.16-0001. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº
11.07.01/2022-SEMEB. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE QUADRA DE ESPORTE DA GANGORRINHA NO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 11 de
setembro de 2023 a 10 de dezembro de 2023. DATA DA SSINATURA: 11 de setembro de 2023.
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