DOE 14/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº195  | FORTALEZA, 14 DE OUTUBRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.09.16-0001. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 
11.07.01/2022-SEMEB. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE QUADRA DE ESPORTE DA GANGORRINHA NO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 13 de 
junho de 2023 a 11 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2023.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. 8º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.09.16-0001. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 
11.07.01/2022-SEMEB. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE QUADRA DE ESPORTE DA GANGORRINHA NO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 08 de 
setembro de 2024 a 07 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.09.16-0001. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 
11.07.01/2022-SEMEB. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE QUADRA DE ESPORTE DA GANGORRINHA NO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 10 de 
Dezembro de 2023 a 10 de Março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2023.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.09.16-0001. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 
11.07.01/2022-SEMEB. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE QUADRA DE ESPORTE DA GANGORRINHA NO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 10 de 
Junho de 2024 a 08 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024.
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Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.09.16-0001. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 
11.07.01/2022-SEMEB.  CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA(O): CONSTRUTORA EXITO EIRELI – EPP. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE QUADRA DE ESPORTE DA GANGORRINHA NO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 10 de 
Março de 2024 a 10 de Junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – 
Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2024.10.02.01/CE/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada 
para a execução dos serviços de reforma das Escolas Públicas da localidade de Andrade e no Distrito de Betânia, junto a Secretaria de Educação do 
Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 29/10/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 11/10/2024 - Agente de Contratação: 
Antônio Roque de Carvalho.
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Câmara Municipal de Quixeramobim CNPJ: 10.516.573/0001-26.Torna público que requereu a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Quixeramobim a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para atividade de Geração e Distribuição de Energia (Instalação de Gerador Fotovoltaico), localizado 
na Rua Dr. Joaquim Fernandes s/nº, Centro, Quixeramobim/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
licenciamento da AMAQUI.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.007/2024-
SRP – A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 30 de Outubro de 2024, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico 
Nº 08.007/2024-SRP, referente ao Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de aquisição de material gráfico, camisas e bolsas, para 
atender as atividades da Secretaria Municipal de Educação de Aracati/CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Raimundo 
Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P337319/2024 – EDITAL DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24035 – SEINFRA (LICITANET Nº 167/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 20/11/2024 
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da praça com 
campo sintético no setor I, no distrito de Jaibaras, no Município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 10 de Outubro de 2024. O Agente de 
Contratação – Edson Luis Lopes Andrade.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: 
Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.09.25.01/PE/PMC - Objeto: Aquisição de recarga de gás engarrafado (oxigênio medicinal) para 
atender as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Antonino, junto a Secretaria de Municipal de Saúde de Croatá/CE - Data de Abertura: 25/10/2024 
- Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de 
Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 11/10/2024.Agente de Contratação/Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Leilão Público Online N º 001/2024. A Prefeitura Municipal de Fortim, torna público para 
conhecimento dos interessados, que fará realizar Leilão Público Online, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos, pertencentes a seu patrimônio, 
a partir das 11:00 horas do dia 31 de outubro de 2024, no site www. construbemleiloes.com.br, através da leiloeira pública oficial, Sra. Francisca Graças 
de Oliveira Medeiros, com escritório na Rua Nunes Valente nº 2.115, C/45, Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. PABX (85) 3246.2207 Editais explicativos 
e demais informações poderão ser obtidos via e-mail gracaleilao@gmail.com ou WhatsApp: (85) 9.9969-2311. Fortim/CE, 09 de outubro de 2024. 
Prefeitura Municipal de Fortim - Naselmo de Sousa Ferreira- Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ERRATA - Motivo: Erro de Digitação na Data de Abertura 
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SE.PE.01.020924 
– Objeto: Contratação de serviços de formação continuada com suporte pedagógico, tendo em vista a análise das questões e o acompanhamento dos 
resultados das avaliações externas e internas, revisão de acompanhamento de metas e fluxo das informações da Educação Básica da Rede Municipal 
de Pacujá junto aos profissionais dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. Retificação: Onde se lê: (Data de Abertura: 24/10/2024), Leia-se: 
(Data de abertura: 28/10/2024). Presidente da Comissão de Licitação: Sergio Manoel Farias Brito.
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