DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 931641. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CARLINDA, CNPJ nº 01617905000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
530.000,00, Valor de Contrapartida: 148.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940195. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE JAPIRA, CNPJ nº 75969881000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 281.450,00,
Valor de Contrapartida: 42.700,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/07/2025. Data de Assinatura:
11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940412. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SALINAS, CNPJ nº 24359333000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.594.999,99, Valor de Contrapartida: 162.499,99, Vigência: 31/12/2022 a 31/05/2025. Data de
Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 939461. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO
DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 375.173,29,
Valor de Contrapartida: 612,57, Vigência: 31/12/2022 a 30/11/2025. Data de Assinatura:
11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937859. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE IBIRATAIA, CNPJ nº 14131569000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
910.000,00, Valor de Contrapartida: 146.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/08/2025. Data de
Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
901371. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA
AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF, CNPJ nº 04792170000107. Conforme solicitado, pelo
Ofício 568/2024, posto em Anexo na Aba de Plano de Trabalho, pedimos prorrogação da
vigência de prazo. Valor Total: R$ 751.322,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.072,00,
Vigência:
11/10/2024 a
30/04/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, CPF nº ***.798.904-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 938420. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE GOIANORTE, CNPJ nº 25086612000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
986.208,32, Valor de Contrapartida: 31.208,32, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de
Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 938399. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MONTANHA, CNPJ nº 27174051000196. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.155.000,00, Valor de Contrapartida: 200.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de
Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938421. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO, CNPJ nº 27165570000198. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 514.133,33, Valor de Contrapartida: 36.633,33, Vigência: 31/12/2022 a
31/03/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 937894. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BONITO, CNPJ nº 16245375000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
573.600,00, Valor de Contrapartida: 600,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/10/2025. Data de
Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 938423. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE IVOLANDIA, CNPJ nº 02321891000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
955.450,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/09/2025. Data de
Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
907410. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE TANGUA, CNPJ nº 01612089000100. Pedido de
prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00,
Vigência:
11/10/2024 a
30/04/2025.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
RODRIGO DA COSTA MEDEIROS, CPF nº ***.791.387-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 940047. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ACAJUTIBA, CNPJ nº 13696521000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.255.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/08/2025. Data de
Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 937299. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ALPINOPOLIS, CNPJ nº 18241752000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.165.000,00, Valor de Contrapartida: 210.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2025. Data de
Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
884267. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARAGOGI, CNPJ nº 12248522000196. SOLICITAMOS
PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATÉ 30/05/2025. Valor Total: R$ 275.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 11/10/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FERNANDO SERGIO LIRA NETO, CPF nº ***.583.144-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 937829. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE GRANDES RIOS, CNPJ nº 75741348000139. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
383.193,66, Valor de Contrapartida: 1.193,66, Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2025. Data de
Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940416. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS, CNPJ nº 01740455000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 503.900,00, Valor de Contrapartida: 4.400,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2025. Data de
Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 939463.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora:
130141, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 374.952,93, Valor de Contrapartida: 392,21,
Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024. Assina: Pelo
Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO -
SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO