DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Bolsista Gabriela Cavalcanti Alves; Objeto: A Embrapa, por intermédio do
presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme Acordo de Cooperação Técnica
firmado entre a Embrapa e a FUNARBE, projeto SAIC/Embrapa sob o nº 10200.19/0051-9,
Termo de Compromisso (SAIC 22800.24/0106-3) com Data de assinatura: 14/10/2024;
Vigência: até 24/07/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral
da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Olinto
Liparini Pereira - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação - FUNARBE e Gabriela Cavalcanti
Alves - bolsista FUNARBE
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
SAIC: 23500.24/0078-5; SEI: 21154.001661/2024-54 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Larissa Lemes Santos;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa
Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO,
acompanhado pela Orientadora Dra. Eulália Soler Sobreira Hoogerheide e em
conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como
Anexo I; Data da assinatura: 14.10.2024; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael
Zanoni Fontes pela Embrapa; Larissa Lemes dos Santos,, estudante.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Autorização de Dispensa: 11214185, Número do Processo: 21156.001893/2024-92;
Dispensa de Licitação nº 90014/2024 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
Jessica Queiroga Magliano (CPF 074.XXX.XXX-20). Objeto: prestação de serviço técnico
profissional de Leiloeiro Público Oficial, constando de preparação, organização, divulgação
(anúncios, reclamos e propaganda) e condução de leilão público destinado à alienação de
bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da Embrapa Algodão. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor Global: R$0,00. Data de assinatura: 08/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 90008/2024 - UASG 135011
Pregão Eletrõnico SRP - Embrapa nº 90008/2024 - UASG 135011
Número do Processo 21156.001174/2024-71. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de campo e equipamentos de movimentação de carga. Total de
Itens Licitados: 32. Abertura da Licitação: 23/10/2024, às 9h, no endereço eletrônico
<https://www.gov.br/compras>. Edital e entrega das propostas a partir de 23/10/2024, às
8h, no endereço eletrônico <https://www.gov.br/compras>.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 135006
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002546/2024-57; Objeto: Aquisição de equipamentos para
atender à demanda dos laboratórios da Embrapa Amazônia Oriental, localizada na cidade
de Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos; Total de Itens: 3; Edital: 14/10/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00; Endereço:Travessa Dr.Eneas Pinheiro, S/n - Marco - Belém/Pa ou Portal Nacional de
Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOS DE SERVIÇOS
Espécie: Processo nº 21169.002496/2024-99 Autorização de Serviço nº 11219297 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de garagem
para pernoite de ônibus para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da
Lei 13.303/2016. Contratada: CAT-RS Cento de Apoio em Inspeções Veiculares do RS Ltda -
CNPJ: 07.834.279/0001-58; Valor Global: R$ 4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais);
Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Daniela Santos Silveira -
Chefe Adjunta de Administração Substituta.
Espécie: Processo nº 21169.002545/2024-93 Autorização de Serviço nº 11240461 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte de pessoas
para XI Seminário de Agrobiodiversidade para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo
Legal: Art.
66 da Lei
13.303/2016. Contratada:
Demoliner Turismo Ltda
- CNPJ:
00.380.239/0001-34; Valor Global: R$ 11.000,00 (onze mil reais); Contratante: Embrapa Clima
Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Daniela Santos Silveira - Chefe Adjunta de
Administração Substituta.
Espécie: Processo nº 21169.002545/2024-93 Autorização de Serviço nº 11240462 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte de pessoas
para XI Seminário de Agrobiodiversidade para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo
Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: RGA Santa Rosa Turismo - CNPJ:
29.375.024/0001-07; Valor Global: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais); Contratante:
Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Daniela Santos Silveira - Chefe Adjunta
de Administração Substituta.
Espécie: Processo nº 21169.002545/2024-93 Autorização de Serviço nº 11240463 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte de pessoas
para XI Seminário de Agrobiodiversidade para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo
Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Torrescar Transporte e Turismo Ltda - CNPJ:
87.381.257/0001-19; Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais); Contratante: Embrapa Clima
Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Daniela Santos Silveira - Chefe Adjunta de
Administração Substituta.
Espécie: Processo nº 21169.002545/2024-93 Autorização de Serviço nº 11240464 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte de pessoas
para XI Seminário de Agrobiodiversidade para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo
Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: MB Transporte Ltda - CNPJ: 49.147.438/0001-96;
Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ
00.348.003/0137-94 - Daniela Santos Silveira - Chefe Adjunta de Administração Substituta.
Espécie: Processo nº 21169.002545/2024-93 Autorização de Serviço nº 11240465 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte de pessoas
para XI Seminário de Agrobiodiversidade para a Embrapa Clima Temperado - CPACT, Amparo
Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Transportes Várzea Grande Ltda - CNPJ:
07.600.413/0001-56; Valor Global: R$ 3.700,00 (três mil setecentos reais); Contratante:
Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Daniela Santos Silveira - Chefe Adjunta
de Administração Substituta.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 Fabiane Pereira de Moraes de
CPF***.602.590; Ligia Margareth Cantarelli Pegoraro, de CPF***.812.390-**; Arnaldo Diniz
Vieira de CPF***.633.229-**; Rafael Gianella Mondadori,de CPF***.284.620-** e Bernardo
Garziera Gasperin de CPF***.661.190-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os
efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Ação da
gonadotrofina coriônica equina (hCG) sobre a função luteal e características do corpo lúteo
em fêmeas bovinas", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente
à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em
terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da
assinatura em 11/10/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra
pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Beatriz Negoseke Lada; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2024/2025; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 08/10/2024 e
31/08/2025; Data da Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e
Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa e Beatriz Negoseke Lada, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG,
CNPJ: 03.438.169/0001-16 e Franciele Alba da Silva; Objeto: Execução do Projeto vinculado
ao processo de Bolsa FAPEG; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
11/10/2024 a 21/06/2025; Data da Assinatura: 11/10/2024; Signatários: Marcelo Francia
Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG
e Franciele Alba da Silva, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91
e Leticia Maria Pavesi Carvalho; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de
Bolsa FAPED; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 11/10/2024 a
30/09/2025; Data da Assinatura: 11/10/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e
Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Leticia
Maria Pavesi Carvalho, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Nilcéia Gonçaves Bonfim; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa CNPq; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
10/09/2024 a 31/08/2025; Data da Assinatura: 10/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell
e Schühli e Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Nilcéia Gonçaves Bonfim, bolsista.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Corte - CNPGC e o(a) estudante Amanda Alves Rosa Taveira, Objeto: permitir a estudante
a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se
aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Data
de Assinatura: 10/07/2024; Vigência: 10/07/2024 a 31/07/2025; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Amanda Alves Rosa
Taveira, Estudante.
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
Processo: 21179.003145/2024-86.
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 90013/2024, para Contratação de Serviço de Limpeza e Conservação a serem
realizados nas instalações da Sede da Embrapa Gado de Leite, em Juiz de Fora-MG.
Empresa vencedora: Super Nova Serviços Gerais Ltda CNPJ.: 26.560.932/0001-82.Valor
Global: R$ 267.381,60
LEANDRO MARTINS MELATO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
Processo: 21179.003007/2024-05.
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 90012/2024, para fornecimento de nitrogênio líquido pelo período de 12 meses.
Empresa vencedora: Danilo Aparecido Borella EPP. CNPJ.: 03.368.371/0001-19.Valor Global:
R$ 63.680,00.
ROSILEIA A.A. DELGADO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 - UASG 135015
LICITAÇÃO EMBRAPA - Processo nº 21179.003269/2024-61
A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 15/10/2024, às
8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo propostas para a
Licitação Embrapa - Concorrência Eletrônica 90004/2024, para contratação de empresa
especializada em engenharia para obra de infraestrutura para instalação de estufa da
Sede da Embrapa Gado de Leite. A sessão de abertura para lances ocorrerá em
05/11/2024, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações e demais
requisitos 
estão
descritos 
no 
Edital 
e
seus 
anexos, 
disponíveis
nos 
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7428 ou e-
mail: cnpgl.sps@embrapa.br.
JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação

                            

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