DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Eduardo Aguiar Pinheiro; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Ajustes fitotécnicos
para aprimorar o desempenho agronômico do arroz irrigado no Tocantins", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0009-
8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Eduardo Aguiar Pinheiro, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Alana Rebouças Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Implementação e
Monitoramento de Requisitos de Qualidade em Laboratórios Multiusuários da Embrapa",
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.24/0012-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 02/10/2024; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Alana Rebouças Pereira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Blenda Samara Ramos de Moura Duarte; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0013-
0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Blenda Samara Ramos de Moura Duarte,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Thiago Marcelo Martins; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Otimização da
reprodução de casais de pirarucu (Arapaima gigas) em viveiros escavados", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0015-
5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thiago Marcelo Martins, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Jasmine Anne Alves Lopes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação em
fases de desenvolvimento de acantocéfalos endoparasitos de tambaqui [âmbito do
projeto "Diagnóstico sanitário de pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da
vigilância no cultivo seguro de tambaquis (Colossoma macropomum)", a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0016-3;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jasmine Anne Alves Lopes, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Matheus Marinho Teixeira de Medeiros; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Manutenção do bem estar dos reprodutores do Núcleo de Conservação de Tambaqui e
Coleção Biológica de Caranha", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca
e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0017-1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura:
01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Matheus Marinho Teixeira de Medeiros, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Bismarch Rodrigues de Souza Coelho; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Implementação
e Monitoramento
de
requisitos
de qualidade
em
laboratórios
multiusuários da Embrapa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0018-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura:
02/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Bismarch Rodrigues de Souza Coelho, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
João Antônio Moratelli Heberle; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Monitoramento
de fitodoenças da cultura da mandioca", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0021-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da
assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e João Antônio Moratelli Heberle, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Sara Caroline de Souza; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Monitoramento de
entomofauna no cultivo da mandioca"", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0023-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 02/10/2024 a 22/06/2025; Data da
assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Sara Caroline de Souza, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Igor de Castro Alves; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Densidade de cultivo de
tambaqui e tambatinga em sistema aquícola de recirculação na fase de terminação 0,2
a 2,0 kg", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.24/0025-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Igor de Castro Alves, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Matheus Simões da Silva ; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Densidade de cultivo
de tambaqui e tambatinga em sistema aquícola de recirculação na fase de terminação
0,2 a 2,0 kg", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC
Nº 26000.24/0026-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; Vigência: 02/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Matheus Simões da Silva,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Sahyane
Tito de
Oliveira;
Objeto: Execução
do
Projeto
intitulado: "Validação e
transferência de tecnologias para o aumento da eficiência alimentar e produtiva do
tambaqui e seus híbridos no estado do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0028-8; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 02/10/2024 a 22/06/2025; Data da
assinatura: 02/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Sahyane Tito de Oliveira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Weder Neres Diógenes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Validação e
transferência de tecnologias para o aumento da eficiência alimentar e produtiva do
tambaqui e seus híbridos no estado do Tocantins", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0029-6; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 02/10/2024 a 22/06/2025; Data da
assinatura: 03/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Weder Neres Diógenes, bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista:
Kércia
Sabino 
de
Macedo;
Objeto: 
Execução
do
Projeto 
intitulado:
"661-
FAPED/CNPASA/NOFIMA - AquaVitae - Eduardo S. Varela "Novas espécies, processos e
produtos contribuindo para o aumento da produção e melhoria da sustentabilidade nas cadeias
de valor da aquicultura de espécies de baixo e alto nível trófico do Atlântico' - 'AquaVitae'
('ação')", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.24/0010-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2024 a 01/12/2024; Data da assinatura: 02/10/2024; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kércia Sabino de Macedo, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Bolsista Jucelia Denise Nascimento Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "661-
FAPED/CNPASA/NOFIMA - AquaVitae - Eduardo S. Varela "Novas espécies, processos e
produtos contribuindo para o aumento da produção e melhoria da sustentabilidade nas
cadeias de valor da aquicultura de espécies de baixo e alto nível trófico do Atlântico' -
'AquaVitae' ('ação')", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;
registro SAIC nº 26000.24/0011-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 01/12/2024; Data da assinatura: 25/09/2024;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jucelia Denise
Nascimento Pereira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Bolsista Larissa Helena Pereira de Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "894 -
FAPED/CNPASA/TED - 26000.21/0040-6 - 02 "Sistematização e disponibilização de
tecnologias e conhecimentos da cadeia de valor da aquicultura a técnicos de extensão e
produtores para o fortalecimento da agricultura familiar."", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; registro SAIC nº 26000.24/0019-7;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
01/10/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura: 02/10/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Larissa Helena Pereira de Oliveira, bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a)
Bolsista
Álvaro
Nardini
de Faria;
Objeto:
Execução
do
Projeto
intitulado:
"Protocolos
de alimentação
e
nutrição
para a
engorda
do
tambaqui", a
ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.
23/0082-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Álvaro Nardini de Faria,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Clara Helena Borges Valadares; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Qualidade do sêmen fresco e descongelado de tambaqui (Colossoma macropomum)",
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.24/ 0083-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007;
Vigência: 01/10/2024
a
22/06/2025;
Data da
assinatura:
01/10/2024;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Clara Helena
Borges Valadares, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Itila Ferreira Rodrigues; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Seleção,
caracterização e formulação de bioproduto a base de microrganismos antagonistas à
Macrophomina phaseolina em milho", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0069-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da
assinatura: 02/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Itila Ferreira Rodrigues, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Maria Vitoria Delfino; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protocolos
de alimentação e nutrição para a engorda do tambaqui", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0077-6; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a
22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Maria Vitoria Delfino, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Rebeka Carvalho Santana; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Consumo de alimento natural pelo tambaqui e do híbrido tambatinga na engorda em
viveiros escavados",
a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa
Pesca
e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0056-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura:
01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Rebeka Carvalho Santana, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Rhayla Alves Lima; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Otimização da
reprodução de casais de pirarucu (Arapaima gigas) em viveiros escavados", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/
0085-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rhayla Alves Lima,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Lyvia Maria Almeida Nunes; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Modelo integrado de produção de pescado, banana, açaí e outras culturas agrícolas
visando segurança alimentar e incremento de renda de uma aldeia Xerente em
Tocantínia, TO", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura;
SAIC Nº 26000.23/0076-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Lyvia Maria
Almeida Nunes, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Jacqueline Seixas dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Convertido de: PC Transferência de Tecnologia para a Produção Aquícola do Brasil", a
ser
desenvolvido
na
infraestrutura
da Embrapa
Pesca
e
Aquicultura;
SAIC
Nº
26000.23/0069-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007;
Vigência: 01/10/2024
a
22/06/2025;
Data da
assinatura:
01/10/2024;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jacqueline
Seixas dos Santos, bolsista.