DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie:
Contrato de
Cooperação
Técnica; Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 (EMBRAPA); PLANTMAX SEMENTES LTDA, CNPJ nº
11.039.821/0001-58; Objeto: Integração de esforços entre as partes para condução de campo
de produção de sementes de Feijão-Caupi, da cultivar BRS Inhuma, visando exclusivamente à
obtenção de sementes genéticas para posterior plantio de campos de produção de sementes
comerciais. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025; Data da Assinatura: 09/10/2024; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Teresa Herr, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa; Luiz Carlos Almeida de Castro, pelo Cooperante.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
030/2010 - FAPED. Valor: R$2.199,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 08/10/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a
Bolsista: Aline dos Santos de Moraes; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000951/2024-24; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2025; Data da
assinatura: 23/09/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa e Aline dos Santos de Moraes, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Amanda Caroline Nicola; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000955/2024-11; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2025; Data da
assinatura: 23/09/2024; Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi,
Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Amanda Caroline Nicola, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Amanda Freitas da Cunha; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000925/2024-04; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2025; Data da
assinatura: 16/09/2024; Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi,
Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Amanda Freitas da Cunha, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
o Bolsista: Estevão Camilo da Costa; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000936/2024-86; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2025; Data da
assinatura: 16/09/2024; Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi,
Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Estevão Camilo da Costa, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Giovanna Lemos; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura
da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000962/2024-12; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2025; Data da assinatura:
23/09/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine
Minho, pela Embrapa e Giovanna Lemos, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
a Bolsista: Glaucia Roberta Melito; Objeto: execução do Projeto aprovado pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000934/2024-97; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2025; Data da
assinatura: 23/09/2024; Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi,
Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Glaucia Roberta Melito, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
o Bolsista: Gustavo Fernando Ferreira Gonçalves; Objeto: execução do Projeto aprovado
pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser
desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000965/2024-
48; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até
31/08/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Marco Aurélio Carneiro Meira
Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Gustavo Fernando Fe r r e i r a
Gonçalves, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste
e a Bolsista: Yasmin Carolina Lopes de Oliveira; Objeto: execução do Projeto aprovado
pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser
desenvolvido
na 
infra-estrutura
da 
Embrapa
Pecuária
Sudeste; 
SEI
Nº
21192.000928/2024-30; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: até 31/08/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Marco
Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e
Yasmin Carolina Lopes de Oliveira, Bolsista.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Pedro Gabriel Sechi Marques; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Seleção,
caracterização e formulação de bioproduto a base de microrganismos antagonistas à
Macrophomina phaseolina em milho", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0104-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 30/08/2024 a 30/09/2024; Data da
assinatura: 09/09/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Pedro Gabriel Sechi Marques , bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Pedro Gabriel Sechi Marques; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Seleção,
caracterização e formulação de bioproduto a base de microrganismos antagonistas à
Macrophomina phaseolina em milho", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0104-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da
assinatura: 02/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Pedro Gabriel Sechi Marques , bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Alana Nicolodi; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Conservação in situ de recursos
genéticos animais - Densidade de cultivo de tambaqui e tambatinga em sistema aquícola
de recirculação na fase de terminação 0,2 a 2,0 kg", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0105-4; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 02/09/2024 a 30/09/2024; Data da
assinatura: 09/09/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Alana Nicolodi, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Alana Nicolodi; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Conservação in situ de recursos
genéticos animais - Densidade de cultivo de tambaqui e tambatinga em sistema aquícola
de recirculação na fase de terminação 0,2 a 2,0 kg", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0105-4; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da
assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Alana Nicolodi, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Douglas Vieira Torres; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manutenção do bem
estar dos reprodutores do Núcleo de Conservação de Tambaqui e Coleção Biológica de
Caranha", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.24/0117-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 11/09/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Douglas Vieira Torres, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Douglas Vieira Torres; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manutenção do bem
estar dos reprodutores do Núcleo de Conservação de Tambaqui e Coleção Biológica de
Caranha", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.24/0117-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 02/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Douglas Vieira Torres, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Leonardo Trindade Borba; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Pegada de carbono e
impactos da expansão da aquicultura na Amazônia", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0001-5; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da
assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Leonardo Trindade Borba, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Paulo Otávio Druzian Guerra; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Produção de
gongocomposto como iniciativa de geração de renda para agricultores familiares", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0003-
1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 02/10/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Paulo Otávio Druzian Guerra, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Sabrina de Cerqueira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Dose e época de
aplicação do nitrogênio em cobertura para a cultura do gergelim cultivar Equinom Vitória
semeado após a cultura da soja", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca
e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/XXXXXXX; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura:
01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Sabrina de Cerqueira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Maria Cristina Kalil Rocha; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Determinação da
população adequada de plantas do gergelim na semeadura em linha", a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0005-6;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Maria Cristina Kalil Rocha, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Samara Veras Gomes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento das
bases
moleculares para
a
geração de
uma
linhagem
de tambaqui
(Colossoma
macropomum) sem espinhas intermusculares mediada por edição gênica (CRISPR-Cas9)",
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.24/0006-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Samara Veras Gomes, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista
Ana 
Beatriz 
Nunes 
Barbosa; 
Objeto: 
Execução 
do 
Projeto 
intitulado: 
"Bases
biotecnológicas para o desenvolvimento de tilápia (Oreochromis niloticus) com tecnologia
YY livres de hormônios sintéticos", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0008-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da
assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Ana Beatriz Nunes Barbosa, bolsista.