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DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Luiz Antonio Brito da Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Produção de raízes de mandioca sob diferentes doses de fósforo", a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.23/0093-3;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Luiz Antonio Brito da Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Ana Clara Rodrigues Coelho; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Comparação da fauna endoparasitária de tambaqui e do híbrido tambatinga na
engorda em viveiros escavados", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000. 23/0057-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da
assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Ana Clara Rodrigues Coelho, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista João Victor Sousa dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser
desenvolvido 
na 
infraestrutura 
da 
Embrapa 
Pesca 
e 
Aquicultura; 
SAIC 
Nº
26000.24/0095-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007;
Vigência: 01/10/2024
a
22/06/2025;
Data da
assinatura:
01/10/2024;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e João Victor
Sousa dos Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Joyce Resende Albuquerque; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Uso
de remineralizadores de solo na cultura da mandioca para inclusão produtiva de
agricultores - Mani-up", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000. 23/0061-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura:
01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Joyce Resende Albuquerque, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Vitória Andrade Goveia; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Geração
de protocolo de manejo do percevejo das pastagens como apoio às cadeias produtivas
da bovinocultura de corte e leite no Estado do Tocantins", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0064-3; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a
22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vitória Andrade Goveia, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Gisele Ribeiro Lima; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas de
produção integrado como alternativa de manejo sustentável de plintossolos pétricos",
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.23/0062-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007;
Vigência: 01/10/2024
a
22/06/2025;
Data da
assinatura:
01/10/2024;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Gisele Ribeiro
Lima, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Juliano Coutinho Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Proposição de modelos e ferramentas para caracterização, monitoramento ambiental
e avaliação de impacto ambiental da produção aquícola em águas da União e cálculo
de ciclo de vida do carbono nos organismos cultivados em águas da União", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.
23/0063-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da assinatura: 01/10/2024; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Juliano Coutinho Oliveira,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Matheus Marinho Teixeira de Medeiros; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Manutenção do bem estar dos reprodutores do Núcleo de Conservação de
Tambaqui e Coleção Biológica de Caranha", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0017-1; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025; Data da
assinatura: 01/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Matheus Marinho Teixeira de Medeiros, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Letícia de Oliveira Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas
de produção em área de Plintossolo Pétrico nos estados de GO e TO", a ser
desenvolvido 
na 
infraestrutura 
da 
Embrapa 
Pesca 
e 
Aquicultura; 
SAIC 
Nº
26000.24/0057-7; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007;
Vigência: 01/10/2024
a
22/06/2025;
Data da
assinatura:
01/10/2024;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Letícia de
Oliveira Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Sofia dos Santos Hortegal; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Sistemas de produção em área de Plintossolo Pétrico nos estados de GO e TO", a ser
desenvolvido 
na 
infraestrutura 
da 
Embrapa 
Pesca 
e 
Aquicultura; 
SAIC 
Nº
26000.24/0063-5; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007;
Vigência: 01/10/2024
a
22/06/2025;
Data da
assinatura:
01/10/2024;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sofia dos
Santos Hortegal, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Esther da Silva Sousa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Diagnóstico
sanitário de pisciculturas tocantinenses para o fortalecimento da vigilância no cultivo
seguro de tambaquis (Colossoma macropomum)", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0049-4; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 01/10/2024 a 22/06/2025;
Data da assinatura: 03/10/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca
e Aquicultura; e Esther da Silva Sousa, bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO nº 11219631 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto:
contratação de confecção de funil de coleta de gases e câmara de coleta difusiva em
acrílico; Valor Total Contratado: R$16.812,00; Vigência: 12 meses; Contratada: 54.377.659
TANIA LUCIA ESTEVES DORE - CNPJ 54.377.659/0001-90; Data de Assinatura:
11/10/2024.
EMBRAPA RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 (SRP) - UASG 1350005
Espécie: Nº Processo: 21197.000868/2024-13.
A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90013/2024
para Registro de Preços para Eventual aquisição e entrega parcelada de Equipamentos e
Materiais para a Embrapa Roraima, conforme as Emendas e o Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC). Item 01; Quant: 1 e Total Geral: 188.149,00 - VILLEGA COM. E REFRIG. LTDA,
CNPJ 17.410.111/0001-79; Item 02; Quant: 1; R$ Unt e Total Geral: 150.000,00 - SP DRONES
AGRO LTDA, CNPJ 51.247.019/0001-78; Item 06; Quant: 1; R$ Unt e Total Geral: 24.999,00 -
DICALAB - FABRIC. MAQ. EQUIP. AGRONEG. ADMIN. LTDA, CNPJ 45.195.335/0001-40; Item 09;
Quant: 2; R$ Unt 84.608,00 e Total Geral: 169.216,00 - FORPH EQUIP. LAB. INDUST. LTDA, CNPJ
46.300.550/0001-27; Item 11; Quant: 2; R$ Unt 16.500,00 e Total Geral: 33.000,00 - CIENLAB
EQUIP. CIENT. LTDA, CNPJ 09.019.664/0001-77; Item 13; Quant: 1; R$ Unt Total Geral:
20.800,00 - SOLAB EQUIP. LAB. LTDA, CNPJ 05.869.012/0001-70, Valor Total Homologado R$
586.164,00.
CARLOS OREQUES FONSECA
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços Nºs 11007964, 11020878 e 11020898; Processo:
21197.000984/2024-24; Pregão 90015/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição e entrega parcelada de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO E KITS DE CAFÉ DA MANHÃ ,
visando o atendimento das demandas Embrapa Roraima; Órgão Gerenciador: Embrapa
Roraima-UASG 135005; Vencedoras: MARGHESS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA-CNPJ-
20.628.085/0001-64-Itens(Valor unitário) :1=5,20; 3=7,00; 4=5,00; Valor total R$ 7.200,00;
E. A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS-ME-CNPJ- 20.160.162/0001-02- Itens(Valor
unitário) :2=6,70; 9=21,00; 4=5,00; Valor total R$ 3.440,00; M & D SERVICOS DE SAUDE
LTDA-CNPJ- 53.327.772/0001-07-Itens(Valor unitário) :5=4,10; :6=16,40; 7=5,50; 8=10,85;
10=16,50; 11=27,50 e 12=13,00; Valor total R$ 48.697,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços Nºs 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16:
Processo: : 21197000504/2024-25; Pregão 90007/2024; Objeto: Registro de Preços para
aquisição de materiais de limpeza e de expediente para a Embrapa Roraima; Órgão
Gerenciador: Embrapa Roraima-UASG 135005; Vencedoras: Pollyana Melo da Silva Lustosa,
CNPJ-37.722.924/0001-01-Itens(Valor unitário) Itens:1=2,45 ;4=8,62 ;5=4,00; 8=0,80; 11=6,99;
12=20,00; 13=10,50; 20=2,95; 23=8,50; 25=4,30; 26=4,00; 34=35,00; 35= 21,00; 37= 97,00; 45=
81,00; 46= 3,66; 49= 8,00; 50= 3,00; 52= 13,50 e 53=28,50; Valor total R$ 10.542,90; ADZ do
Norte Ltda, CNPJ- 28.043.138/0001-9- Itens(Valor unitário)2=7,00; 6=2,00; 7=2,00; 9=2,10;
14=3,80; 16=5,50; 17=3,50; 18=4,50; 31=1,60; 32=80,00; 43=2,70 e 54=11,40; Valor total =R$
5.327,30; JR Produtos, Equip. e Utilidades Ltda , CNPJ-01.631.853/0001-94- Itens(Valor
unitário): 10=887,00; 15=203,70; 21=;199,50; 22=196,50; 24=335,80; 28=366,00 e 47=100,51;
Valor total R$ 2.289,01 ; Super Mais Distribuidora Ltda, CNPJ- 17.206.992/0001-00- Itens(Valor
unitário): 41=20,65; 42=1,99; 44=12,90 e 51=11,80; Valor total R$ 5.506,80; Marinalva Portela
Ferreira, CNPJ-41.241.195/0001-49-Itens(Valor unitário):3=8,75 e 19-=2,70; Valor total R$
937.50; NA Ferreira Suprimentos de Informática Ltda , CNPJ- 20.915.722/0001-83, Itens(Valor
unitário): 39=28,00 e 40=20,00; Valor total R$ 1.800,00; Regina Celia Cunha de Souza-MEI,
CNPJ-36.336.388/0001-43- Itens(Valor unitário):- 48= 6,90; Valor total R$ 158,70; Pablo Luis
Martins-ME-, CNPJ-09.138.326/0001-54- Itens(Valor unitário): 33= 29,97; Valor total R$ 599,40;
Amandy Empreendimentos Ltda, CNPJ- 55.555.799/0001-74- Itens(Valor unitário): 36-=12,90;
Valor total R$ 645,00; J & K COMERCIAL LTDA, CNPJ- 04.338.231/0001-60- Itens(Valor unitário):
38-= 26,80; Valor total R$ 2.412,00; Auto Siga Me Rastreamento Veicular ltda, CNPJ-
30.011.812/0001-01- Itens(Valor unitário):- 29=15,75; Valor total R$ 630,00; Rio Branco
Comércio de Máquinas e Equip. ltda, CNPJ-05.665.702/0001-08- Itens(Valor unitário): 37=;
Valor total R$ 2.022,00; J&K Comercial Ltda, CNPJ-04.338.231/0001-60- Itens(Valor unitário):
38= 16,85; Valor total R$ 2.022,00; CB Linhares Soluções, CNPJ-49.731.388/0001-90-
Itens(Valor unitário) 30=17,49; Valor total R$ 1.049,40;
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Izabella
Monteiro Pereira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
30/08/2024; Data da assinatura: 11/09/2024; SAIC Nº 26000. 24/0077-5; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Izabella Monteiro Pereira, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Edgard
Ferreira Nascimento; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
31/08/2024; Data da assinatura: 01/10/2024; SAIC Nº 26000. 24/0087-4; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Edgard Ferreira Nascimento, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Victoria
Luisa
Leite 
Guimaraes
Dias;
Objeto: 
Distrato
ao
Termo
de 
Compromisso
e
Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: a partir de 26/08/2024; Data da assinatura: 01/10/2024; SAIC Nº 26000. 24/0071-
8; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Victoria Luisa
Leite Guimaraes Dias, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Kayky
Rodrigues Soares; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
31/08/2024; Data da assinatura: 01/10/2024; SAIC Nº 26000.23/0058-6; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Kayky Rodrigues Soares, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Júlia
Stephane Melo Eneas; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
30/09/2024; Data da assinatura: 30/09/2024; SAIC Nº 26000. 24/0042-9; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Júlia Stephane Melo Eneas, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Cherlle Kally
Lima de Almeida; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
30/09/2024; Data da assinatura: 10/10/2024; SAIC Nº 26000. 24/0043-7; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Cherlle Kally Lima de Almeida, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Tharlyson
Lima Peixoto; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 04/10/2024;
Data da assinatura: 07/10/2024; SAIC Nº 26000. 24/0041-1; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Tharlyson Lima Peixoto, bolsista.

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