Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101500011 11 Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.46/24 Contrato firmado com DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 35.636.034/0001-51. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas para atender, sob demanda, o fornecimento de passagens aéreas e hospedagens nacionais e internacionais, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes, bem como reservas de hospedagem com disponibilização do sistema de gestão on-line integrado às companhias aéreas e rede hoteleira para operar o referido objeto a fim de atender aos empregados e colaboradores a serviço da Trensurb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços, podendo ser prorrogado na forma e no prazo da legislação vigente. O valor global do presente contrato será de R$ 1.972.520,00 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte reais), mediante percentual de desconto de 5,8% ofertado pelos bilhetes aéreos e reservas de hotel, na forma e condições previstas no Projeto Básico, bem como no montante autorizado pelos setores responsáveis. rocesso Administrativo n.º 00000614/2024-68. Assinatura: 11/10/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.45/24 Contrato firmado com MASCOLO & FILHOS LTDA, CNPJ: 89.533.665/0001-74. OBJETO: Prestação de serviço de recuperação de máquinas de chave danificadas pelo alagamento na enchente de maio de 2024, conforme especificações e condições constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 272/2024. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Início de Serviços, prorrogáveis nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB. O valor global do presente contrato será de R$ 1.452.147,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e quarenta e sete reais), na forma e condições previstas no Projeto Básico, bem como no montante autorizado pelos setores responsáveis. Processo Administrativo n.º 00000988/2024-83. Assinatura: 11/10/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 240120 Nº Processo: 01206000288202454. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza, conservação e jardinagem, com fornecimento de equipamentos e materiais, nas instalações do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud 150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/10/2024) 240120-00001-2023NE000066 CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS EDITAL Nº 80/2024 RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS E CURRÍCULO - PÓS-RECURSO - RETIFICADO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Resultado da Prova de Títulos e Currículo, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos: 1. Após a reanálise dos recursos, com base nos critérios estabelecidos na Tabela 14.1 do Edital nº 02/2023, referente à pontuação da Prova de Títulos e Currículo, procedeu-se ao ajuste das notas, em especial das pontuações atribuídas aos critérios 1 (Realizações Profissionais nos últimos 10 anos), 2 (Formação de Pessoal nos últimos 10 anos) e 3 (Experiência Profissional nos últimos 10 anos), constantes dos boletins de desempenho, de modo a estarem alinhadas com os valores limites explicitados na referida tabela. 1.1 Os candidatos abaixo listados tiveram a distribuição de pontos ajustada em seus respectivos boletins de desempenho, mantendo-se inalterada a nota final. . .NOME .I N S C R I Ç ÃO .CARGO . .Camila Nascimento Alves .9250000089 .Tecnologista Pleno I - Geodinâmica . .Claudia Vanessa Dos Santos Corrêa .9250000695 .Tecnologista Pleno I - Geodinâmica . .Danail Tsvetanov Metodiev .9250000065 .Tecnologista Pleno I - Geodinâmica . .João Paulo De Carvalho Araújo .9250000387 .Tecnologista Pleno I - Geodinâmica . .Renata Pacheco Quevedo .9250000334 .Tecnologista Pleno I - Geodinâmica . .Thiago Bazzan .9250000361 .Tecnologista Pleno I - Geodinâmica . .Henrique Bernini .7930000650 .Tecnologista Pleno I - Geoprocessamento aplicado a riscos e desastres . .Lucrêncio Silvestre Macarringue .7930000604 .Tecnologista Pleno I - Geoprocessamento aplicado a riscos e desastres . .Fabiana Lourenço E Silva Ferreira .6950000867 .Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos . .Karine Rocha Aguiar Bezerra .6950000753 .Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos . .Renata Genova Martins .6950000095 .Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos . .Sérgio Mantovani Paiva Pulice .6950000636 .Tecnologista Pleno I - Vulnerabilidade a desastres geo-hidro-meteorológicos 1.2 Os candidatos abaixo listados tiveram a distribuição de pontos ajustada em seus respectivos boletins de desempenho, com consequente ajuste da nota final. . .NOME .I N S C R I Ç ÃO .CARGO .N OT A . .Cleber De Jesus Santos .9250000230 .Tecnologista Pleno I - Geodinâmica .55,50 . .Amanda Trindade Amorim .7930000096 .Tecnologista Pleno I - Geoprocessamento aplicado a riscos e desastres .68,50 . .Bruna Henrique Sacramento .7930000881 .Tecnologista Pleno I - Geoprocessamento aplicado a riscos e desastres .59,00 2. O candidato poderá consultar individualmente seu resultado na Prova de Títulos e Currículo através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Boletim de desempenho da prova de títulos e currículo. 3. Quanto ao resultado divulgado da Prova de Títulos e Currículo - Retificado, divulgado, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 16/10/2024 até as 23h59min do dia 17/10/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF. 4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. São José dos Campos/SP, 14 de outubro de 2024 REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ Diretora Substituta do CEMADEN/MCTI EDITAL Nº 82/2024 RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - PÓS-RECURSO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Resultado do Procedimento de Heteroidentificação - Pós-Recurso, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 02/2023, nos seguintes termos: 1. Após análise dos recursos interpostos contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação, fica MANTIDO o resultado divulgado através do Edital de Resultado do Procedimento de Heteroidentificação, em 01/10/2024 no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. 1.1. O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, através do link Consultar resposta do recurso contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação. 1.2. As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital. 2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. São José dos Campos/SP, 14 de outubro de 2024 REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ Diretora Substituta do CEMADEN/MCTI EDITAL Nº 89 /2024 RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS E CURRÍCULO - PÓS-RECURSO - RETIFICADO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de Resultado da Prova de Títulos e Currículo, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos: 1. Após a reanálise dos recursos, com base nos critérios estabelecidos na Tabela 14.1 do Edital nº 01/2023, referente à pontuação da Prova de Títulos e Currículo, procedeu-se ao ajuste das notas, em especial das pontuações atribuídas aos critérios 1 (Realizações Profissionais nos últimos 10 anos), 2 (Formação de Pessoal nos últimos 10 anos) e 3 (Experiência Profissional nos últimos 10 anos), constantes dos boletins de desempenho, de modo a estarem alinhadas com os valores limites explicitados na referida tabela. 1.1 Os candidatos abaixo listados tiveram a distribuição de pontos ajustada em seus respectivos boletins de desempenho, mantendo-se inalterada a nota final. . .NOME .I N S C R I Ç ÃO .CARGO . .Claudia Vanessa dos Santos Corrêa .9580000333 .Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica ou Geologia . .Nathan dos Santos Debortoli .1040000059 .Pesquisador Adjunto I - Impactos de desastres hidrometeorológicos . .Rita Marcia da Silva Pinto Vieira .1040000266 .Pesquisador Adjunto I - Impactos de desastres hidrometeorológicos . .Claudia Medeiros .1020000217 .Pesquisador Adjunto I - Meteorologia por sensores remotos . .Allan Yu Iwama de Mello .1030000185 .Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico . .Débora Olivato .1030000015 .Pesquisador Adjunto I - Redução de risco de desastres geo-hidro-meteorológico 1.2 Os candidatos abaixo listados tiveram a distribuição de pontos ajustada em seus respectivos boletins de desempenho, com consequente ajuste da nota final. . .NOME .I N S C R I Ç ÃO .CARGO .N OT A . .Carolyne Bueno Machado .1040000325 .Pesquisador Adjunto I - Impactos de desastres hidrometeorológicos .69,00 . .Minella Alves Martins .1040000037 .Pesquisador Adjunto I - Impactos de desastres hidrometeorológicos .93,60 . .Cassiano Antonio Bortolozo .9580000004 .Pesquisador Adjunto I - Geodinâmica ou Geologia .94,20 2. O candidato poderá consultar individualmente seu resultado na Prova de Títulos e Currículo através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Boletim de desempenho da prova de títulos e currículo. 3. Quanto ao resultado divulgado da Prova de Títulos e Currículo - Retificado, divulgado, caberá interposição de recurso, que deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 16/10/2024 até as 23h59min do dia 17/10/2024, observado o horário oficial de Brasília - DF. 4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. São José dos Campos/SP, 14 de outubro de 2024 REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ Diretora Substituta do CEMADEN/MCTIFechar