DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços Nºs: 11208718; 11214286; 11214372; 11216165;
11217612; 11217910; 11218042; 11218127; 11219679; 11222398; 11222688; 11223107 e
11223255 do Processo: 21197.000767/2024-34; Pregão 90011/2024; Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição e entrega parcelada de Aquisição futuras de insumos,
equipamentos e serviços diversos para a Embrapa Roraima, incluindo fertilizantes,
inseticidas, fungicidas, sementes, arames, telas e madeiras ; Órgão Gerenciador: Embrapa
Roraima-UASG 135005; Vencedoras: -15.153.524/0001-90-SANIGRAN LTDA - Itens(Valor
unitáriol)
:
37=134,80;38=130,0039=19,60;40=76,40;41=22,30
;42=67,30;43=42,10;44=125,20;47=31,50;48=251,00;49=181,50;50=95,10;
52=98,30;56=77,30;58=71,60;
59=70,60;62=52,00;
64=124,00;66=230,50;
69=72,90;70=44,90;72=105,00; Valor Total R$ 25.363,70; -11.258.338/000 1 - 6 4 - M E R CO S U L
AGRONEGOCIOS LTDA-
Itens(Valor unitário):54=648,00;57=491,00;63=120,00;67=78,00;
Valor total R$ 8.964,00; - 29.628.340/0001-43-PERIN 4V MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
Itens(Valor unitário):114=;330,00115=610,00; 116=700,00; Valor total R$ 42.000.00; -
37.439.428/0001-45 -TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Itens(Valor
unitário): 2=3,98 ;3=274,00 -4=5,44;6=5,54;7=8,97; 8=7,00; 9=7,94; 10=7,44; 12=7,00;
13=,10,00; 14=17,50; 21=22,00 ; 24=50,00; 30=11,49; 31=6,35 e 33=15,00 ;Valor Total R$
502.146,00;
-09.590.203/0001-50-Plantiun
Distribuidora
Ltda
Epp-
Itens(Valor
unitário):114=50,00; 115=330,00 ; 116=625,00 ; Valor total R$16.805,00; -14.890.971/0001-
69-GF TEIXEIRA AGROPECUÁRIA LTDA - Itens(Valor unitário): 87=5,50 ; 88=5,50 ;Valor total
R$ 66.000,00; -28.753.966/0001-19-BELLA AGRONEGOCIOS LTDA Itens(Valor unitário):
27=145,00; Valor total R$ 8.700,00; -30.041.676/0001-94-VIVO LICITACOES LTDA- Itens(Valor
unitário): 77=2,80; Valor total R$ 14.000,00; -30.041.676/0001-94-V FERREIRA SANTOS LTDA
- Itens(Valor unitário): 102=350,00; Valor total R$3.500,00; -44.376.669/0001-58-K LOPES DE
ASSIS ME- Itens(Valor unitário): 79=5,00 ; 80=5,00 ; 81=75,00 ; 82=30,00 ; Valor total R$
6.100,00; -84.842.905/0001-07-SECCO, VIEIRA & CIA LTDA- Itens(Valor unitário): 78=2,07;
Valor total R$ 1.035,00; -49.731.388/0001-90-C B LINHARES SOLUCOES LTDA - Itens(Valor
unitário): 28= 28,98; Valor total R$ 11.592,00; -22.102.657/0001-00-ÍNTEGRA COMÉRCIO &
SERVIÇOS LTDA- Itens(Valor unitário): 113=129,85; Valor total R$ 51.940,00.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia, Código
SAIC 22400.24/0063-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa -
CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e E3 SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA (Contratada)
CNPJ/MF 40.950.946/0001-33; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato por mais 15 dias, à partir de 14/10/2024; Data de assinatura:
11/10/2024; Vigência: 29/10/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luis
Magno Silva de Menezes, pela Embrapa e Adriano Silva de Oliveira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90039/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL de
CAMPO. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: BR 428 Km
152
S/n
Zona
Rural
CEP
56.334-899,
Zona
Rural
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90039-2024. Registro das Propostas: a partir de
15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às
09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002708/2024-91.
LUIS MAGNO SILVA DE MENEZES
Chefe-Geral
Em Exercício
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Embrapa SAIC 20900.24/0227-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Marina Senger; Objeto: Arrendamento de área da Fazenda Modelo
da Embrapa de Ponta Grossa-PR para a execução de atividade agrícola de cultivo comercial de
grãos/sementes; Modalidade Licitação: PREGÃO PRESENCIAL 02/2024 - Embrapa; Natureza da
Despesa: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data de assinatura: 11/10/2024; Vigência:
11/10/2024 até 11/10/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson
de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Marina Senger
- Produtora Rural/Arrendatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 2 ao Contrato de Depósito e Compra e Venda Embrapa Saic
20900.21/0090- 5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
(00.348.003/0042-99) e COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (79.114.450/0171-30);
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por 18 meses; Modalidade Licitação: Dispensa
14/2021; Natureza da Despesa: UG Orçamentária 135029; Fonte de Recursos: não se aplica;
Valor Global Estimado: não se aplica; Data de assinatura: 11/10/2024; Vigência: até
15/04/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira
Junior - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Soja; e Débora Regina Surmani e
Ricardo Mendes dos Santos, pela Cocamar.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE -
CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação
transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do
contrato de prestação de serviços Secretaria de Estado do Mato Grosso do Sul - Centro de
Custo 14838, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado
pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Valor total: R$ 55.645,00 -
Registro de Patrimônio Funarbe: 251-24; Processo: SEI Nº 21201.001207/2024-91; Data da
Assinatura: 14/10/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos -
Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava -
Diretor-Presidente da FUNARBE.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo 01; Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Cooperativa
Central Aurora Alimentos - AURORA. (83.310.441/0001-17) e FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (00.849.774/0001-91). A matéria publicada no
DOU nº 199 - Seção 3, do dia 14/10/2024, onde se lê: 26/10/2021, leia-se: ...
10/10/2024.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Processo nº 21206.002038/2024-66 - Autorização de Serviço nº 11206874 Embrapa Uva
e Vinho; Objeto: Contratação de Serviço de coleta e análise de emissões atmosféricas
e fornecimento de Laudo Técnico. Dispensa de Licitação N.º 92038/2024; Amparo
Legal:
Art. 29
da
Lei 13.303/2016.
Contratada: LL
Ambiental
LTDA -
CNPJ:
10.713.502/0001-13; Valor Global: R$ 3.500,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar
da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 21206.002375/2024-53 - Dispensa de Licitação nº 2375/2024; Objeto: Aquisição de
equipamentos tecnológicos que permitirão análises do solo, água e planta, a identificação de
alterações na estrutura geológica das áreas afetadas pelos desastres e a mensuração de
elementos críticos para a restauração ambiental, conforme detalhamento na solicitação n°
11180897; Amparo Legal: Art. 4º da Lei 13.243/2016, Art. 30 da Lei 13.303/2016 e Art. 98 do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa; Autorização de Dispensa de
Licitação assinada em 11/10/2024, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de
Administração, ratificado em 11/10/2024 por Adeliano Cargnin - Chefe-Geral da Embrapa Uva
e Vinho; Valor Global: EUR 45.000,00 (R$ 335.772,36); Favorecido: Nova Analitica Importação e
Exportação LTDA - CNPJ: 67.774.679/0001-47.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90009/2024; Processo
SEI 21206.002611/2024-31; Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de
empresa para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Eq u i p a m e n t o s
empregado nos Laboratórios da Embrapa Uva e Vinho, com fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, especificados no Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão nº 90009/2024. Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(CONTRATANTE). Itens 1, 2, 9 e 10 - PESOTECH SOLUÇÕES EM PESAGEM LTDA - CNPJ:
37.162.645/0001-30; Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de
30/06/2016. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 11.450,00.
Espécie: Ata de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90009/2024; Processo
SEI 21206.002611/2024-31; Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de
empresa para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Eq u i p a m e n t o s
empregado nos Laboratórios da Embrapa Uva e Vinho, com fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, especificados no Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão nº 90009/2024. Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(CONTRATANTE). Itens 3, 4, 5, 7, 11 e 12 - MASTERLAB MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA
- CNPJ: 05.328.963/0001-32; Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de
30/06/2016. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 47.440,00.
Espécie: Ata de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90009/2024; Processo
SEI 21206.002611/2024-31; Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de
empresa para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Eq u i p a m e n t o s
empregado nos Laboratórios da Embrapa Uva e Vinho, com fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, especificados no Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão nº 90009/2024. Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(CONTRATANTE). Item 6 - BISCHOFF E CIA LTDA - ME - CNPJ: 08.022.270/0001-05; Unidade
Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016. SERGIO AGUILAR DA SILVA
SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 16.000,00.
Espécie: Ata de Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90009/2024; Processo
SEI 21206.002611/2024-31; Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de
empresa para prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Eq u i p a m e n t o s
empregado nos Laboratórios da Embrapa Uva e Vinho, com fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos, genuínos ou originais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, especificados no Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão nº 90009/2024. Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(CONTRATANTE). Itens 8 e 13 - Clean Sul Controle de Contaminação Ltda - CNPJ:
28.005.396/0001-89; Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de
30/06/2016. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 9.480,00.
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 92508/2024; Processo SEI 21206.002508/2023-91; Objeto:
Aquisição de nebulizadores ultrassônicos e bombas hidráulicas centrífugas para reposição e
complementação do sistema de controle ambiental das casas de vegetação da Embrapa Uva
e Vinho, visando a restauração das condições ideais de cultivo e a continuidade das
atividades de pesquisa, conforme condições e exigências estabelecidas nesse instrumento.
Registro das propostas a partir de 14/10/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da
Dispensa de Licitação a partir das 08hs do dia 17/10/2024 no sitio www.gov.br/compras -
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 92456/2024; Processo SEI 21206.002456/2023-53; Objeto:
Aquisição de insumos para o Setor de Campos Experimentais, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. Registro das propostas a partir de 14/10/2024, no
www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 08hs do dia 18/10/2024
no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe
Adjunto de Administração.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92519/2024; UASG 135033;
Processo SEI 21206.002519/2024-71; Objeto: Aquisição de insumos para o Laboratório de
Microvinificação e LIE na Embrapa Uva e Vinho. Registro das propostas a partir de
14/10/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 09hs
do dia 18/10/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Processo nº 21206.002605/2024-84 - Autorização de Fornecimento nº 11230594 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamento/materiais de Informática e Eletrônicos,
decorrente da Ata SRP nº 9836477/2023. - Pregão Eletrônico SRP N.º 08/2023 - UASG
135027 - Lei 13.303/2016. Contratada: Microtecnica Informatica LTDA - CNPJ:
01.590.728/0009-30; Valor Global: R$ 11.257,52; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da
Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/GOLIC/2024
UASG 275057 Nº PROCESSO 117/GOLIC/24
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a Contratação de
Licença de Uso de Software ORÇAFASCIO , com Módulos de Orçamento (6 Licenças), Bases
Adicionais (6 Licenças) e Orçabim (4 Licenças), pelo prazo de 24 meses para CBTU. Empresa
Contratada 3F LTDA, nome de fantasia: ORÇAFASCIO, CNPJ 23.484.444/0001-45, no valor
total de R$ 28.772,00 (vinte e oito mil setecentos e setenta e dois reais) prazo de Execução
24 (vinte e quatro) meses. Com fundamento no artigo 30, inciso I da lei 13.303 de 30 de
junho de 2016 e no artigo 205, Inciso I do RILC/CBTU . Com Autorização da
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/GOLIC/2024
UASG 275057 Nº PROCESSO 121/GOLIC/24
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a Participação de
Empregados em Congresso CRIARH, nome da Empresa Contratada: CRIARH Consultoria Ltda.,
CNPJ 16.095.506/0001-85, no valor total de R$ 31.952,00 (trinta e um mil novecentos e
cinquenta e dois reais), Prazo de Execução 03 (três) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso
II, alínea "f" da lei 13.303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, Inciso II alínea "f" do
RILC/CBTU . Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
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