DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 91 /2024
RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - PÓS-RECURSO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas
neste Edital e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o Edital de
Resultado do Procedimento de Heteroidentificação - Pós-Recurso, do CONCURSO PÚBLICO
aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:
1. Após análise dos recursos interpostos contra o resultado do Procedimento de
Heteroidentificação, fica MANTIDO o resultado divulgado através do Edital de Resultado do
Procedimento
de
Heteroidentificação,
em
01/10/2024
no
endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br.
1.1. O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra
o
resultado
do
Procedimento
de
Heteroidentificação
no
endereço
eletrônico
www.institutoaocp.org.br, através do link Consultar resposta do recurso contra o resultado
do Procedimento de Heteroidentificação.
1.2. As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis
no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de
publicação deste edital.
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
São José dos Campos/SP, 14 de outubro de 2024
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
Diretora Substituta do CEMADEN/MCTI
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240121
Número do Contrato: 5028/2020.
Nº Processo: 01302.000028/2020-67.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 5.028/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 14/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.025.403,12. Data de
Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240252
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01239.000292/2023-54.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 18.284.407/0001-53
- CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE
EVENTOS -. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 04/2023 de serviços técnicos
especializados de organização e realização de concurso público do instituto nacional da
mata atlântica/inma. O valor total do apostilamento correspondente ao acréscimo global
do valor dos serviços em r$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais).. Vigência:
09/10/2023 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 461.999,42. Data de
Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 602/2024 - UASG 240106
Número do Contrato: 600/2023.
Nº Processo: 01340.002021/2023-76.
Tomada de Preços. Nº 172/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESP AC I A I S -
INPE. Contratada: 36.969.897/0001-03 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato ora aditado por mais 90 (noventa) dias, a contar
da assinatura do presente Termo Aditivo (R.D. Nº 01.11.060.2/24). Vigência: 15/10/2024 a
13/01/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90191/2024 - UASG 240108
Nº Processo: 01340006157202436. Objeto: Aquisição de uma (01) "torre de
resfriamento" configurada em contrafluxo, com vazão mínima de 200m3/h e com salto
térmico superior a 5ºC, entregue e montada na Coordenação de Infraestrutura de
Dados e Supercomputação (COIDS) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
em Cachoeira Paulista - SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 40/sp, -
Cachoeira
Paulista/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-90191-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2024) 240108-00001-2024NE900001
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Nº Processo 01350.000490/2024-12. ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso celebrado entre a
Agência Espacial Brasileira - AEB, CNPJ: 86.900.545/0001-70 e a Associação Parque
Tecnológico de São José dos Campos, CNPJ: 09.105.890/0001-70, e a Prefeitura Municipal
de São José dos Campos, inscrita no CNPJ sob nº 46.643.466/0001-06, OBJETO: Acordar as
condições de instalação e estabelecimento da AEB, mediante CESSÃO DE USO, na área de 65
m² (sessenta e cinto metros quadrados) da sala de nº 902, doravante denominado ÁREA, no
CENTRO EMPRESARIAL III localizada no Núcleo do Parque de Inovação Tecnológica - São José
dos Campos, na Estrada Doutor Altino Bondensan, nº 500, Distrito de Eugênio de Melo - São
José dos Campos/SP com finalidade exclusiva de instalação do escritório regional da Agência
Espacial Brasileira - AEB em São José dos Campos, não podendo existir cessão da área e/ou
instalação de outra instituição, independentemente de sua natureza. FUNDAMENTO: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINATURA: 08/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2024
Nº Processo 01350.000486/2024-54. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre
a Agência Espacial Brasileira - AEB, CNPJ: 86.900.545/0001-70 e a Associação Parque
Tecnológico de São José dos Campos, CNPJ: 09.105.890/0001-70. OBJETO: Propiciar a atuação
conjunta entre os PARTÍCIPES para o estabelecimento das premissas básicas para orientá-los
nas tratativas que se desenvolvem no sentido de reunirem seus esforços, talentos humanos,
recursos físicos e financeiros, e experiências, objetivando a realização de programas, projetos,
eventos e atividades em parceria. FUNDAMENTO: Lei nº 8.854, de 10 de fevereiro de 1994;
Decreto nº 1.332, de 8 de dezembro de 1994; Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto
nº 1.953, de 10 de julho de 1996. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINATURA: 08/10/2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 113205
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01344.000696/2021-89.
Pregão. Nº 10521/2021. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR- C DT N .
Contratado: 05.080.967/0001-44 - COTTAR MANUTENÇÕES LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 e na portaria SUMOB nº 074/2023, que reajustou
a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Belo Horizonte; Reequilibrar
econômica e financeiramente o contrato em função da redução da alíquota FAP/2024 à qual a
contratada está sujeita; e Reajustar os valores do contrato em função da aplicação do
IPCA/IBGE apurado no período de janeiro/2023 a dezembro/2023. Vigência: 10/10/2024 a
10/01/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 97.404,52. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 390/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o(a)
Sr(a). Francisco Gómez Hernández, CPF nº ***. 822.667 -**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou
recolher
aos
cofres
do
CNPq,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor R$ 174.175,09(cento e
setenta e quatro mil cento e setenta e cinco reais e nove centavos) atualizados até
Outubro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail:
setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-
se ao processo nº 141468/2018-1, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não
atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos,
implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e
no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU
para julgamento.
Em 14 de outubro de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 25210/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Gabriel Raamon Santana Nunes CPF:
***.214.155 -**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze)
dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 49.634,25
(quarenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos) visto o não
atendimento à Notificação 337/2024 de 06/09/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no
SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é
derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n.15.9518/2019-9.
Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-
mail: secoa@cnpq.br.
Em 14 de outubro de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial -
SETCE CP (PO-067/2012)
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, torna
pública a Chamada CNPq Nº 18/2024 - Bolsas de Produtividade do CNPq, cuja íntegra
encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida
os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto:
Concessão de bolsas nas seguintes modalidades: Produtividade em Desenvolvimento
Tecnológico e Extensão Inovadora (DT), Produtividade em Pesquisa (PQ) e Produtividade
em Pesquisa Sênior (PQ-Sr). São objetivos da chamada: a) valorizar pesquisadores que
possuam produção científica, tecnológica e de inovação de destaque em suas respectivas
áreas do conhecimento; b) incentivar o aumento da produção científica, tecnológica e de
inovação de
qualidade; c) selecionar projetos
de pesquisa que
sejam propostos
considerando o rigor e o método científico, bem como outros conceitos fundamentais para
a produção do conhecimento científico. Os projetos deverão ser inseridos em uma das
Linhas de pesquisa constantes da chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no
Diário Oficial da União e na página do CNPq: 15/10/2024; Prazo para impugnação da
Chamada: 25/10/2024; Data limite para submissão das propostas: 30/12/2024; Período de
Julgamento: 05/05/2025 a 30/05/2025; Divulgação do resultado preliminar do julgamento
no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 27/06/2025; Prazo
final para interposição de recurso administrativo: 09/07/2025; Divulgação da decisão no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 25/07/2025. Recursos
Financeiros: As propostas aprovadas na Linha 1 (Bolsas DT) serão financiadas com recursos
no valor global estimado de R$ 23.755.920,00, oriundos do orçamento do CNPq, a serem
liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. As propostas
aprovadas nas Linhas 2 e 3 (Bolsas PQ e PQ-Sr) serão financiadas com recursos no valor
global estimado de R$ 442.949.280,00, oriundos do orçamento do CNPq, a serem liberados
de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Outros recursos
decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na contratação de novos projetos
dentre os aprovados quanto ao mérito, observada a ordem de classificação, ressalvada a
demonstração de peculiaridade do projeto ou de qualificação do proponente que torne
inviável a contratação de outro. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício
financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e
financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e
havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq
e eventuais parceiros poderão contratar novos projetos dentre os aprovados quanto ao
mérito, observada a ordem de classificação, ressalvada a demonstração de peculiaridade
do projeto ou de qualificação do proponente que torne inviável a contratação de outro. No
caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem contratados
seguirá
a prioridade
determinada
pela DEX,
por
meio
de decisão
devidamente
fundamentada, ou pelos parceiros, mediante justificativa e aprovação da DEX.
Brasília, 14 de outubro de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
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