DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA Nº CNPQ 25/2021
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada: CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/4526222220241990
Brasília-DF, 14 de outubro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA EMBRAPA2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021
(Suplementação
Interna).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/5897632061127032
Em 14 de outubro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 18/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3642423373712393
Em 14 de outubro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 210/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Emille
Aleciane Neves de Carvalho Santos, CPF ***.577.665-**, processo 204355/2012-5, a
notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do cumprimento do
período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que
o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de
Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 14 de outubro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
- SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 211/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Fabrício Rios Moreira de Oliveira, CPF ***.307.708-**, processo 211354/2013-9, a
notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do cumprimento do
período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que
o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de
Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 14 de outubro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
- SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 212/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Luis
Guilherme de Moraes Paludo, CPF ***.248.049-**, processo 219923/2012-4, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do cumprimento do período de
interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 14 de outubro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
- SEABE
(PO MCTI Nº 223, de 26 de Março de 2024)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 213/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr.
Pedro Henrique Rocha de Souza, CPF ***.761.486-**, processo 206880/2013-8, a
notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do cumprimento do
período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de
Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 14 de outubro de 2024
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos - SEABE
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18433/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Richard Kramer, CPF: ***.652.755** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o processo técnico
nº 312384/2014-9, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 14 de outubro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18436/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Simone Vicente, CPF: ***.756.048** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas, o processo técnico
nº 150399/2013-8, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de
documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 14 de outubro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300003157202451. Objeto: Contratação de serviços continuados
de vigilância desarmada e vigilância eletrônica nas dependências do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência referente a 24 meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/10/2024
das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio
Telemundi
Ii
4
Andar,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR FERREIRA DANTAS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 14/10/2024) 364102-36201-2024NE800065
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 127/2023.
Nº Processo: 53500.341419/2022-68.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
08.736.011/0011-18 - GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Nº do
processo: 53500.060169/2024-20 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº
127/2023 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a
empresa gran coffee comercio, locacao e servicos s.a. - cnpj nº 08.736.011/0011-18.
Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 127/2023 - anatel, a partir de 05/06/2024, no
montante de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), referente à variação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de junho/2023 a maio/2024.
Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 10.10.2024. Valor
atual global da contratação: r$ 974.052,80.. Vigência: 24/10/2023 a 24/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 974.052,80. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 53500.002311/2021-71.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
01.369.056/0001-80 - SYS MANAGER INFORMATICA LTDA.. Objeto: Nº do processo:
53500.074062/2024-69 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 13/2023 n.
02/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sys manager
informatica ltda. - cnpj nº 01.369.056/0001-80. Objeto: o reajuste dos preços do contrato
nº 13/2022 - anatel, a partir de 27/12/2023, no montante de 1,66%, referente à variação
do índice de custo da tecnologia da informação - icti no período de dezembro/2022 a
novembro/2023. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em
10.10.2024. Valor atual global da contratação: r$ 3.093.457,68.. Vigência: 07/03/2022 a
06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.093.457,68. Data de Assinatura:
10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 413001
Número do Contrato: 80/2020.
Nº Processo: 53500.034032/2019-52.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Nº do
processo: 53500.058026/2024-58 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº
80/2020 n. 04/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e
a empresa zênite informação e consultoria s.a. - cnpj nº 86.781.069/0001-15. Objeto:
o reajuste dos preços do contrato nº 80/2020 - anatel, a partir de 26/08/2024, no
montante de 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento), referente à variação
do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no período de agosto/2023
a julho/2024. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em
10.10.2024. Valor atual global da contratação: r$ 16.566,90.. Vigência: 26/08/2020 a
25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.566,70. Data de Assinatura:
10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).