DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE PROJETO DO ACORDO BRASIL/UNESCO - EXECUÇÃO DIRETA/AGÊNCIA
Revisão nº 1 - Substantiva ao Projeto 914BRZ4026
Processo: 01400.012871/2023-21.
Signatários: Ministério da Cultura e Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura (UNESCO).
Título do Projeto: Educação e Cultura para promoção da Democracia, da Cidadania e da Diversidade.
Objetivos da Revisão: Incorporação de Rendimentos Financeiros - R$ 110.041,03 (Cento e
dez mil e quarenta e um reais e três centavos); prorrogação do prazo de vigência em doze
meses; e de incorporação, na Matriz Lógica, exclusão de atividades e inclusão dos objetivos
5- Apoiar o Ministério da Cultura na condução do processo de elaboração do novo Plano
Nacional de Cultura 2024- 2034; 6 - Fortalecimento da Salvaguarda, Preservação e Difusão
do Patrimônio Cultural
Brasileiro; e 7 -
Subsidiar o Ministério da
Cultura no
desenvolvimento e na implementação de estratégias para reposicionamento da cultura
brasileira no mundo.
Vigência após Revisão: 21/11/2023 a 21/11/2025.
Agência de Cooperação Internacional e Unidade Executora: Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Valor Total do Projeto após Revisão: R$ 8.954.041,03 (oito milhões, novecentos e
cinquenta e quatro mil e quarenta e um reais e três centavos).
Origem dos Recursos: Tesouro Nacional.
Instância de Aprovação do Projeto: Grupo Intersetorial de Coordenação (GIC).
Base Legal: o projeto será executado com base no Acordo de Cooperação Técnica em
Matéria Educacional, Científica e Técnica, concluído entre o Governo da República
Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura, promulgado no Brasil pelo Decreto nº 87.522, de 25 de agosto de 1982, e no
Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, de forma subsidiária, naquilo que não conflitar
com o Decreto nº 87.522, de 25 de agosto de 1982.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 420001
Nº Processo: 01400.023247/2024-30.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 50.420.622/0001-47 - WISEPATH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de aquisição de soluções de armazenamento de dados (storage) e de
comutação de rede de armazenamento de dados (switch san), compreendendo a
instalação, a configuração, operação assistida e o treinamento, além de suporte técnico e
garantia de funcionamento por 60 meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 01400.003578/2023-17.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT.
Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de 01 (um)
veículo automotor, tipo sport utility vehicle (suv), bicombustível, 01 (um) veículo
automotor, tipo sedan executivo e e 01 (um) veículo leve de carga (vlc) do tipo furgão para
carga, sendo todos sem fornecimento de mão de obra (motoristas) e sem combustível,
com seguro total e sem franquia a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de
obra.. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
227.004,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940997. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540035,
Convenente:
ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08760998000134. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
22/09/2023 a 30/10/2024. Data de Assinatura: 14/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 958230. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540026,
Convenente:
MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO, CNPJ nº 11049855000123. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 1.020.408,16, Valor de Contrapartida: 20.408,16, Vigência: 22/05/2024
a 25/05/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA /
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade
Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 956556. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: GREMIO
RECREATIVO ESPALHA BRASA, CNPJ nº 51704127000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/05/2024 a 24/02/2025. Data
de Assinatura: 14/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 958624.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026,
Convenente: CENTRO DE INTEGRACAO DE REDES SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS -
CIRANDAR, CNPJ nº 10545681000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
910.793,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 24/05/2024 a 24/06/2025.
Data de Assinatura: 14/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA
HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
941488. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente: ASSOCIACAO DO INSTITUTO OLHO D,AGUA, CNPJ nº 18573926000131.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
14/11/2024 a
08/11/2025.
Data
de Assinatura:
22/09/2023.
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: LUCAS DA SILVA GOMES, CPF nº ***.685.473-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
941124. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035.
Convenente: 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL REMANESCENTES DE TIA CIATA, CNPJ nº
11425933000147. Solicito a V.S.ª os bons préstimos de prorrogar a vigência do Termo de
Fomento nº 941124/2023, que se finda em 31/10/2024, firmado entre esta ORTC -
Organização Cultural Remanescentes de Tia Ciata e a. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura:
22/09/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: GRACI MARY MOREIRA DA SILVA, CPF nº ***.053.307-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
941490. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026.
Convenente: MUNICIPIO DE ICONHA, CNPJ nº 27165646000185. Prorrogação do prazo de
vigência. Valor Total: R$ 455.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência:
30/03/2025 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 30/08/2023. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GEDSON
BRANDAO PAULINO, CPF nº ***.592.647-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
CÉU VERMELHO FOGO FILMES LTDA., CNPJ 26.324.984/0001-50, bem como seus
responsáveis ALESSANDRA MORETTI CAVALCANTE MELO, CPF ***.194.144-**, e GABRIEL
VERDINO DE LIMA GUEIROS, CPF ***.082.454-**, que o projeto "A ÓPERA DOS SAPOS"
(Chamada Arranjos Regionais (AL) 2019; Contrato PR-04.512; SALIC 21-7087; Processo
01416.003148/2021-10) teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente
devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação
desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso,
recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de
recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito
atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão registrados
nos cadastros restritivos do CADIN no final do prazo dado acima, em conformidade com os
ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei
nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido
processo, 
os 
responsáveis 
devem 
entrar 
em 
contato 
através 
do 
e-mail
spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 14 de outubro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
PC DA R FREIRE PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, CNPJ 13.993.337/0001-99, bem como
seu responsável PAULO CÉZAR DA ROCHA FREIRE, CPF ***.991.482-**, que o projeto
"CURURU TEITEI E OS ELETROBABIES" (Chamada PRODAV 08/2018; Contrato PR-03.861;
SALIC 20-7497; Processo 01416.004162/2020-50) teve sua prestação de contas reprovada,
com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar
da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para
apresentação
de recurso,
recolhimento integral
do
débito ou
solicitação de seu
parcelamento. Na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento
integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas
responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN no final do prazo
dado acima, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art.
93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução
Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 14 de outubro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele
tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos
responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não
atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva
notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não
procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa KAPLOW STUDIO
SERVICOS E PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA.-ME., CNPJ 23.776.240/0001-88, bem como seus
responsáveis CÉSAR DE FARIAS BARBOSA, CPF ***.866.927-**, e JOÃO HENRIQUE R EZ E N D E
CASTRO, CPF ***.418.467-**, que o projeto "MEU PAI É UM PIRATA" (Chamada PROD AV
05/2016; Contrato PR-02.429; SALIC 18-7234; Processo 01416.003031/2018-31) teve sua
prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e
demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30
dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu
parcelamento. Na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou
parcelamento
do débito
atualizado, os
nomes
das pessoas
físicas e/ou
jurídicas
responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN no final do prazo dado
acima, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do
Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa
TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para
consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail
spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 14 de outubro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO