DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
RED STUDIO BRASIL PRODUCAO E ANIMACAO LTDA., CNPJ 22.910.094/0001-79, bem como
seus responsáveis LÍVIA PAGANO ANDREOZZI DA ROSA PINHEIRO, CPF ***.211.027-**, e
SABRINA BOGADO CORREA DA SILVA, CPF ***.350.837-**, que o projeto "MOCHICA - UM
CACHORRINHO ENCANTADO" (Chamada PRODECINE 06/2015; Contrato PR-02.113; SALIC
16-7879; Processo 01416.007635/2016-94) teve sua prestação de contas reprovada, com a
consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data
da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de
recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência
de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do
débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão
registrados nos cadastros restritivos do CADIN no final do prazo dado acima, em
conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei
nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU
nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para
consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail
spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 14 de outubro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
CÉU VERMELHO FOGO FILMES LTDA., CNPJ 26.324.984/0001-50, bem como seus
responsáveis ALESSANDRA MORETTI CAVALCANTE MELO, CPF ***.194.144-**, e GABRIEL
VERDINO DE LIMA GUEIROS, CPF ***.082.454-**, que o projeto "NÃO ESTAMOS
SONHANDO" (Chamada Arranjos Regionais (AL) 2018; Contrato PR-04.192; SALIC 20-7307;
Processo 01416.005450/2020-21) teve sua prestação de contas reprovada, com a
consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções. A contar da data
da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de
recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência
de recurso ou regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do
débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão
registrados nos cadastros restritivos do CADIN no final do prazo dado acima, em
conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei
nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU
nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para
consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail
spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 14 de outubro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
AMORA FILMES LTDA., CNPJ 17.293.506/0001-39, bem como seus responsáveis ROSANA
ODA, CPF ***.135.758-**, e RAIMUNDO CÉLIO GUIMARÃES CAVALCANTE FILHO, CPF
***.784.882-**, que o projeto "QUERO APRENDER" (Chamada PRODAV 08/2018; Contrato
PR-03.930; SALIC 20-7511; Processo 01416.004337/2020-29) teve sua prestação de contas
reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções.
A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para
apresentação
de recurso,
recolhimento integral
do
débito ou
solicitação de seu
parcelamento. Na ausência de recurso ou regularização das omissões, recolhimento
integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas
responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN no final do prazo
dado acima, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art.
93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução
Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato
através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 14 de outubro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema
- ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a
tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar
incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência,
restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento,
as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o
recebimento, NOTIFICA a empresa MOSQUITO VÍDEO E DESIGN LTDA., CNPJ
04.727.439/0001-71, bem como seu responsável LEANDRO HENRIQUE BEZERRA LARA ,
CPF
***.025.566-**, que
o projeto
"RODANTES"
(Chamada PRODECINE
05/2013;
Contrato DG-00.436;
SALIC 14-7015;
Processo 01580.038366/2014-44)
teve sua
prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores
recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a
empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral
do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso ou regularização
das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas serão registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no final do prazo dado acima, em conformidade com os ditames
do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº
10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido
processo,
os
responsáveis
devem
entrar
em
contato
através
do
e-mail
spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro-RJ, 14 de outubro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423002
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 01445.000224/2020-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 42.035.097/0002-07 -
GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.637,78. Data de
Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: 1º Termo Aditivo de Contrato de Consultoria por Produto firmado por meio do
Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003; b) Objetivo da consultoria:
Contratação de consultoria para o estabelecimento de uma política de gerenciamento de
riscos para apoiar os colaboradores de museus no cumprimento de suas múltiplas
competências e na entrega de valor público à sociedade, facilitando o acesso à imagem e
à reprodução dos bens culturais sob a guarda dos museus, bem como o estabelecimento de
procedimentos para a realização de busca diligente para identificação de autoria e direitos
autorais relacionados. c) Nome do Contratado: LUCA SCHIRRU; d) Termo de Referência nº:
9364; e) Amparo Legal: Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08,
de 04 de janeiro de 2017; f) Data de Assinatura: 24/04/2024; g) Contratante: OEI -
Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura; h)
Objetivo do Aditivo: Pelo presente instrumento, fica registrado o 1º Termo Aditivo de
prorrogação do Contrato de Consultoria mencionado, cujo prazo de vigência do contrato
original, estabelecido no item 2, passa a vigorar com a seguinte redação: O presente
contrato é firmado com início na data da sua assinatura e o término em 24/10/2024. Por
resolução, caso qualquer das partes infrinja qualquer das obrigações assumidas no presente
Contrato, devendo a Parte que deu causa arcar com eventuais perdas e danos, se houver.
Todas as demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas e em
pleno vigor, exceto nos pontos expressamente mencionados no 1º Termo Aditivo.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01450.004632/2014-11 - Espécie: Termo Aditivo nº 007/2024 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 418 - COMPROMISSÁRIO: Município de Santo André/SP - CNPJ n°
46.522.942/0001-30; Objeto: Prorrogar por 180 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para contratação de obra de Reconstrução de Imóvel Incendiado na
região do Hospital Velho - Paranapiacaba - Santo André/SP. Da Prorrogação: 16/10/2024 a
14/04/2025. Data de Assinatura: 11/10/2024 - do Prefeito Municipal de Santo André, Sr.
Paulo Henrique Pinto Serra.
EDITAL Nº 20/2024
PROJETO 914BRZ4027
Publicação de 04 perfis para contratação de profissionais na área de
Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil, com vagas disponíveis na página da UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e
na
página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados
deverão enviar o currículo entre os dias 15/10/2024 e 19/10/2024 para o e-mail
selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151,
de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 23/2024
Processo 01478.000151/2024-08, Termo de Autorização nº 23/2024 de Uso de Espaço que
entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Sra. Denise de Albuquerque Calasans
Maia, CPF xxx.770.287-xx.
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do
acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de Oficina criativa arte e
natureza: Técnica de impressão com folhagens e sementes, dia 23 de agosto de 2024.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sra. Denise de Albuquerque Calasans Maia
Data Assinatura: 08/10/2024
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 24/2024
Processo 01478.000085/2024-68, Termo de Autorização nº 24/2024 de Uso de Espaço que
entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a Associação dos Pescadores Artesanais do
Canal de São Francisco RJ, 27.227.965/0001-78.
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço do Sítio Roberto
Burle Marx para realização da Pré-Conferência da V Conferência Municipal de Meio
Ambiente e Mudança Climática, que será coordenado pelo Sr. André de Freitas Mesquita
e Sr. Edison Correia da Silva da Associação de Pescadores Artesanais do Canal de São
Francisco, no dia 11 de outubro de 2024.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e Sr. Edison Correia da Silva Maia
Data Assinatura: 08/10/2024.
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343033
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01409.000163/2022-86.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO E.SANTO,IPHA N - ES .
Contratado: 04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2022, conforme inciso ii do art. 57 da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 109.780,91. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).