DOU 15/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 200, terça-feira, 15 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 01428.000188/2022-51.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO- R J.
Contratado: 07.438.854/0001-01 - RESTAURA ARQUITETURA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato 16/2022, por mais 150 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 09/10/2024 a 08/03/2025. Prorrogar o prazo da execução do contrato 16/2022, por mais
120 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 08/12/2024. Vigência:
09/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.349,92. Data de
Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 344001
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 01550.000028/2023-88.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência
do contrato nº 15/2023 prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de
novembro de 2024 a 17 de novembro de 2025. Vigência: 17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.041.943,88. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 344001
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01550.000024/2021-38.
Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA
TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO
LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto:
Repactuação conforme disposições em cláusula específica do contrato originário, com
fundamento nos termos da Lei nº 8.666/93, pela Convenção Coletiva de Trabalho
2024/2025 sob número de registro no MTE RJ001023/2024. Vigência: 03/10/2022 a
03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.101.414,96. Data de Assinatura:
14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 967051.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201.
Convenente: BRASIL MUSICA & ARTES - BM&A, CNPJ nº 04723989000112. Suplementação
de Repasse. Valor Total: R$ 104.781,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
01/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/08/2024. Signatários: Concedente:
MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, CPF nº ***.998.867-**, Convenente: FLAVIO JOSE GRANJA DE
ABREU, CPF nº ***.601.618-**.
EDITAL Nº 1 DE 2 DE JULHO DE 2024
SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da
Casa Civil nº 1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07 de fevereiro de 2023, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional
de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no
D.O.U. de 19 de outubro de 2022,
Considerando:
- a cláusula 11.6 do Edital Bolsa Funarte Brasil Conexões Internacionais 2024,
módulo 2 - Festival Internacional Teatro a Mil em Santiago, publicado no Diário Oficial da União
- DOU de 02 de julho de 2024, resolve:
1 - Desclassificar o proponente abaixo:
. .ID
.Proposta
.Proponente
.Concorrente
.Estado
.Segmento
.Reserva
.Nota
. .347370
.Cena em Trânsito -
América Latina
.Constantino
Isidoro Silva
.Constantino Isidoro
Silva
.GO
.Teatro
.Pessoa Negra
.33,3
2 - Convocar o suplente abaixo, que deverá cumprir a cláusula 11.2 do referido
edital:
. .ID
.Proposta
.Proponente
.Concorrente
.Origem
.Segmento
.Reserva
.Nota
. .344624
.Mamulengo - Patrimônio
Imaterial do Brasil
.Valtemir Cedro
dos Santos
.Valtemir Cedro dos
Santos
.DF
.Teatro
.Pessoa Negra
.31,8
MARIA FERNANDES MARIGHELLA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.006837/2024-18.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 01.891.173/0001-00 - NILSON PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de contratação de escolha da proposta mais vantajosa para a Permissão de
Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da União de um lote único dividido em seis
frações de espaço, composto por fração que totalizam uma área de 13.321,72 m² (treze mil,
trezentos e vinte e um e setenta e dois metros quadrados), sob a responsabilidade da Base
Aérea de Anápolis (BAAN), TOMBO GO.001-000, RIP Utilização 922100045500-2 localizada na
BR 414, Km 04 Anápolis-GO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 09/12/2024.
Valor Total: R$ 13.730,67. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002318/2024-43.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível de
aviação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2029.
Valor Total: R$ 390.417.857,50. Data de Assinatura: 11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 69/2018.
Nº Processo: 67101.001333/2018-26.
Inexigibilidade. Nº
15/2018. Contratante:
CENTRO LOGISTICO
DA AERONAUTICA .
Contratado: 65.047.250/0001-22 - AKAER ENGENHARIA S.A.. Objeto: Suprimir o contrato
069/GAL-CELOG/2018 em 3,37%, equivalente a R$ 2.078.844,27 (dois milhões, setenta e
oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos) conforme anexo b
do parecer técnico nº 43/6593/2024 assinado pelo fiscal de contrato sr. André Vinícius de
Matos Alves 1º Ten Av Esp. Vigência: 08/10/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.232.591,90. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 67101.000552/2024-36.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: Acréscimo quantitativo em 530
(quinhentas e trinta) unidades de desktops, o que equivale a 24,824356% do valor inicial
atualizado do contrato nº 010/celog-dti/2024, com fundamento no art. 125, da lei
14.133/21.. Vigência: 15/10/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.298.036,50. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 84/2023.
Nº Processo: 67101.002474/2023-23.
Inexigibilidade. Nº
16/2023. Contratante:
CENTRO LOGISTICO
DA AERONAUTICA .
Contratado: 71.919.328/0001-54 - R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de VIGÊNCIA do Contrato nº
084/CELOG-PAMB/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14/10/2024 até
12/04/2025 e a prorrogação do prazo de EXECUÇÃO por mais 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 11/07/2024 até 07/01/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 14/10/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 795.200,00.
Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 69/2018.
Nº Processo: 67101.001333/2018-26.
Inexigibilidade. Nº
15/2018. Contratante:
CENTRO LOGISTICO
DA AERONAUTICA .
Contratado: 65.047.250/0001-22 - AKAER ENGENHARIA S.A.. Objeto: O reequilíbrio
econômico - financeiro do contrato nº 069/gal-celog/2018 nos termos do art. 65, inciso ii,
alínea "d" da lei nº 8.666/1993 e conforme parecer técnico nº 63/8036/2024, de
25/09/2024 redigido pelo sr. André vinícius de matos alves 1º ten av esp, fiscal do
contrato.. Vigência: 15/10/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.232.591,90. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101000819202495. Objeto: Aquisição sob demanda de 450 (quatrocentos e cinquenta)
dissipadores de choque (honeycomb) para lançamento aéreo de suprimento nas dimensões (1246 mm
X 1016 mm X 76 mm).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-
90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/10/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 67510.016915/2023-52.
Concorrência.
Nº
3/2023.
Contratante: ACADEMIA
DA
FORCA
AEREA.
Contratado:
23.186.594/0001-72 - CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA. Objeto: 1.1.1. Regularizar o 1º
aditivo de valor confeccionado corrigindo o real valor devido à empresa, haja vista haver sido
aplicado desconto nos itens superior ao ofertado pela empresa. No anterior, foi considerado
34,99% quando na verdade, deveria ser considerado 25,92%. Tal correção será de R$ 10.852,60
(dez mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 124, inciso
I, da lei nº 14.133/2021.
1.2. O valor inicial do contrato era de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Após o 1º
termo aditivo, o valor passou a ser de R$ 666.637,40 (seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos
e trinta e sete reais e quarenta centavos). Ocorre que na verdade deveria ser de R$ 677.490,00
(seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e noventa reais), erro corrigido por este
instrumento jurídico. O percentual que deveria ser aplicado no 1º termo aditivo na composição
dos valores do desconto ofertado na licitação era de 25,92% e não 34,99%, como considerado
no 1º termo. Importa mencionar ainda que tal acréscimo regularizado no 2º termo aditivo é
relativo a 7,54% do valor total do contrato.. Vigência: 03/10/2024 a 22/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 677.490,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67550010966202302. , publicada no D.O.U de 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de pneu, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 15/10/2024 das 09h00 às
12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 São José - BARBACENA -
MGEntrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIDEC - 14/10/2024) 120025-00001-2024NE800072